DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 3 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Bela Vista Florestal Participações
e Investimentos Ltda., do Brasil, das cultivares listadas abaixo, com base no inciso II, do art. 40,
da Lei nº 9.456, de 1997:
. .ES P ÉC I E
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CERTIFICADO Nº
. .Cedro australiano (Toona ciliata
M. Roemer var. australis)
.BV 1110
.20180137
. .Cedro australiano (Toona ciliata
M. Roemer var. australis)
.BV 1120
.20180138
. .Cedro australiano (Toona ciliata
M. Roemer var. australis)
.BV 1121
.20180139
. .Cedro australiano (Toona ciliata
M. Roemer var. australis)
.BV 1321
.20180142
. .Cedro australiano (Toona ciliata
M. Roemer var. australis)
.BV 1110
.20180137
Nº 4 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da TMG Tropical Melhoramento e
Genética S.A., do Brasil, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada TMG7161RR,
Certificado de Proteção nº 20140161, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de
1997.
Nº 5 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Dümmen Group B.V., da Holanda,
das cultivares de roseira (Rosa L.), denominadas Lextebros, Certificado de Proteção nº
20130259 e Lexzeulb, Certificado de Proteção nº 20230083, com base no inciso II, do art. 40, da
Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 6 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Anthura B.V., da Holanda, da
cultivar de antúrio (Anthurium Schott), denominada Anthiqcop, Certificado de Proteção nº
20200290, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 7 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Rijk Zwaan Zaadteelt En
Zaadhandel B. V., da Holanda, da cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada
Fratellino, Certificado de Proteção nº 20220062, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº
9.456, de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
destas decisões.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 66, DE 30 DEZEMBRO DE 2025
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14
do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de
julho de 1989.
01. Motivo da solicitação: Registro (20/08/2025)
Requerente: CHDS Do Brasil Comércio De Insumos Agrícolas Ltda
Marca comercial: MARUJO MAX
Nome comum: Piriproxifem
Classe de Uso: Inseticida
Nome Químico: 4-phenoxyphenyl (RS)-2-(2-pyridyloxy)propyl ether
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abóbora, Abobrinha, Algodão,
Amendoim, Berinjela, Brócolis, Café, Caju, Cana-deaçúcar, Caqui, Carambola, Chuchu,
Citros, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Ervilha, Feijão, Feijões, Figo,
Fumo, Gérbera, Goiaba, Grão-de-bico, Jiló, Kiwi, Lentilha, Lúpulo, Maçã, Mangaba, Maxixe,
Melancia, Melão, Pepino, Pimenta, Pimentão, Plantas ornamentais, Quiabo, Repolho, Rosa,
Soja, Tomate, Trigo-mourisco, Uva e Uva-de-mesa
Processo nº: 21016.005091/2025-37
02.Motivo da solicitação: Registro (28/08/2025)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: SEEDRA, GERMINIX, CANDADO, PARSEED
Nome comum: Imidacloprido; Tiodicarbe
Classe de Uso: Inseticida
Nome 
Químico: 
1-(6-chloro-3-pyridylmethyl)-N-nitroimidazolidin-2-
ylideneamine; 
3,7,9,13-tetramethyl-5,11-dioxa-2,8,14-trithia-4,7,9,12-tetra-azapentadeca-
3,12-diene-6,10-dione
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Amendoim, Arroz, Aveia,
Cevada, Feijão, Milho, Soja, Sorgo, Trigo.
Processo nº: 21016.005182/2025-72
03.Motivo da solicitação: Registro (29/08/2025)
Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.
Marca comercial: LEXIFOS
Nome comum: Fosfeto de Alumínio
Classe de Uso: Inseticida e cupinicida
Nome Químico: Fosfeto de Alumínio
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, amendoim, arroz, aveia,
cacau, café, castanha de caju, cevada, farelo de soja, farinha de trigo, feijão, milho, sorgo,
trigo, soja, fumo, madeira.
Processo nº: 21016.005241/2025-11
04.Motivo da solicitação: Registro (31/08/2025)
Requerente: CAPITAL AGRO INVESTORS PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Marca comercial: DISOLKYN
Nome comum: ácido gálico
Classe de Uso: fungicida
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido:
Processo nº: 21016.006018/2025-82
05.Motivo da solicitação: Registro (31/08/2025)
Requerente: CAPITAL AGRO INVESTORS PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Marca comercial: MUCIGEL
Nome comum: ácido gálico
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico: Não se aplivca
Indicação de uso pretendido:
Processo nº: 21016.006015/2025-49
06.Motivo da solicitação: Registro (10/09/2025)
Requerente: ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA
Marca comercial: DIAFENTIUROM ALTA 200 SC
Nome comum: Diafentiurom
Classe de Uso: Acaricida e inseticida
Nome Químico: 1-tert-butyl-3-(2,6-di-isopropyl-4-phenoxyphenyl) thiourea
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abacate, Abacaxi, Abóbora,
Abobrinha, Acerola, Algodão, Ameixa, Amendoim, Amora, Anonáceas, Azeitona, Açaí,
Batata, Batatadoce, Batata-yacon, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Cacau, Café, Caju, Caqui,
Cará, Carambola, Cenoura, Chuchu, Coco, Couve, Couve-Chinesa, Couve-de-Bruxelas,
Couve-flor, Crisântemo, Cupuaçu, Dendê, Ervilha, Feijão, Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão-
vagem, Figo, Framboesa, Goiaba, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Jiló, Kiwi, Lentilha, Lichia,
Mamão, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Mangaba, Maracujá, Marmelo, Maxixe,
Maçã, Melancia, Melão, Mirtilo, Morango, Nabo, Nectarina, Noz-Pecã, Pepino, Pera,
Pêssego, Pimenta, Pimentão, Pitanga, Plantas Ornamentais, Pupunha, Quiabo, Rabanete,
Repolho, Romã, Rosa, Seriguela, Soja, Tomate e Uva
Processo nº: 21016.006395/2025-11
07.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2025)
Requerente: Qilu Pharmaceutical Latin América Comércio de Medicamentos Ltda
Marca comercial: QiluGA Técnico
Nome comum: Ácido giberélico
Classe de Uso: Regulador de crescimento
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Caqui, Cebola, Cevada, Citros,
Feijão, Gergelim, Maçã, Mamão, Manga, Melão, Milho, Soja, Tomate, Trigo, Uva, Abacaxi,
Alface, Algodão, Arroz, Azevém, Banana, Batata, Café, Cana-de-açúcar.
Processo nº: 21000.062735/2024-82
08.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2025)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda
Marca comercial: VELTIS PLUS, AFUSEC PLUS, DIMLAR, FORTAN
Nome comum: Dimetomorfe; Piraclostrobina
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico: (EZ)-4-[3-(4-chlorophenyl)-3-(3,4-dimethoxyphenyl)acryloyl]morpholine;
methyl N-[2-[[1-(4-chlorophenyl)pyrazol-3-yl]oxymethyl]phenyl]-N-methoxycarbamate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Alface, batata, fumo, repolho, tomate
Processo nº: 21016.005868/2025-63
09.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2025)
Requerente: Prentiss Química Ltda
Marca comercial: TASH
Nome comum: Bifentrina
Classe de Uso: Inseticida e acaricida
Nome 
Químico: 
2-methylbiphenyl-3-ylmethyl(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3-
trifluoroprop1-enyl)-2,2-
dimethylcyclopropanecarboxylate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de abacate, abacaxi, algodão,
amendoim, anonáceas, arroz, aveia, azeitona, batata, cacau, caju, cana-de-açúcar, canola,
caqui, carambola,
centeio, cevada, citros, coco, crisântemo, cupuaçu, duboisia, eucalipto, feijão,
feijões, figo, fumo, goiaba, grão-de-bico, guaraná, kiwi, lentilha, lichia,
macadâmia, mamão, manga, mangaba, maracujá, melancia, melão, milheto,
milho, noz-pecã, pastagem, romã, rosa, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale e uva.
Processo nº: 21016.005870/2025-32
10.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2025)
Requerente: Rainbow defensivos agrícolas ltda.
Marca comercial: TWINSTAR, STROBIC, TRISANO, FORTIVIX
Nome comum: Tebuconazol; Trifloxistrobina
Classe de Uso: Fungicida
Nome 
Químico: 
(RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-1,2,4-triazol-1-
ylmethyl)pentan-3-ol; 
methyl(E)-methoxyimino-{(E)-a-[1-(a,a,a-trifluoro-m-
tolyl)ethylideneaminooxy]-o-tolyl}acetate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abacaxi, Abóbora, Abobrinha,
Acelga, Acerola, Alface, Algodão, Alho, Almeirão, Ameixa, Amendoim, Amora, Arroz, Aveia,
Banana, Batata,
Berinjela, Beterraba,
Brócolis, Café,
Cana-de-açúcar, Caqui, Caju,
Carambola, Cebola, Cenoura, Centeio, Cevada, Citros, Chicória, Chuchu, Coco, Couve,
Couve-de-bruxelas, Couve-chinesa, Couve-flor, Eucalipto, Feijão, Feijão-caupi, Framboesa,
Gengibre, Goiaba, Inhame, Jiló, Kiwi, Maçã, Mamão, Mandioca, Mandioquinha-salsa,
Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Melão, Milho, Mirtilo, Morango, Mostarda, Nabo,
Nectarina, Pepino, Pera, Pêssego, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Rabanete, Repolho,
Seriguela, Soja, Tomate, Trigo, Triticale e Uva.
Processo nº: 21016.005895/2025-36
11. Motivo da solicitação: Registro (01/10/2025)
Requerente: H.T.M COMERCIO E LABORATORIOS DE CORRETIVOS DO SOLO
Marca comercial: BioFlex B.M
Nome comum: Beauveria bassiana (IBCB66) e Metarhizium anisopliae (IBCB425)
Classe de Uso: Fungicida biológico (agente biológico de controle)
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: em qualquer cultura com ocorrência do alvo
biológico Deois flavopicta e Euschistus heros.
Processo nº: 21016.006008/2025-47
12.Motivo da solicitação: Registro (01/10/2025)
Requerente: MB ENZYMAS Ltda.
Marca comercial: MByo DUO; RNBio DUO
Nome comum: Metarhizium anisopliae e Beauveria bassiana
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em qualquer cultura com ocorrência do alvo
biológico Deois flavopicta (cigarrinha-das-pastagens; cigarrinha-dos-capinzais) e Euschistus
heros (percevejo-marrom)
Processo nº: 21016.005974/2025-47
13.Motivo da solicitação: Registro (01/10/2025)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora De Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TEC-163-F
Nome comum: Piraclostrobina; Protioconazol
Classe de Uso: Fungicida
Nome 
Químico:
methyl 
N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-
yloxymethyl]phenyl}(Nmethoxy)carbamate;
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2- 
hydroxypropyl]-2,4-
dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Soja.
Processo nº: 21000.059354/2025-05
14.Motivo da solicitação: Registro (01/10/2025)
Requerente: Chds Do Brasil Comércio De Insumos Agrícolas Ltda
Marca comercial: KAMPEI
Nome comum: Fluopiram
Classe de Uso: Nematicida/Fungicida
Nome 
Químico:
N-{2-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-pyridyl]ethyl}- 
a,a,a-
trifluoro-o-toluamide
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Banana, Batata, Batata-
doce, Beterraba, Café, Caju, Cana-de-açúcar, Caqui, Cará, Carambola,
Cenoura, 
Citros, 
Feijão, 
Figo, 
Gengibre, 
Goiaba, 
Inhame, 
Mandioca,
Mandioquinha-salsa, Mangaba, Melão, Melancia, Milho, Milheto, Nabo, Rabanete, Sorgo,
Soja e Tomate.
Processo nº: 21016.006011/2025-61
15.Motivo da solicitação: Registro (01/10/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda
Marca comercial: TEMBO-BADOU®
Nome comum: Tembotriona
Classe de Uso: herbicida
Nome 
Químico: 
2-{2-chloro-4-mesyl-3-[(2,2,2-
trifluoroethoxy)methyl]benzoyl}cyclohexane-1,3 dione
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de milho.
Processo nº: 21016.006016/2025-93
16.Motivo da solicitação: Registro (06/10/2025)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: SOLOZINE, TERBUZINA, TERBUZIN, VERDESTOP
Nome comum: Terbuthylazine
Classe de Uso: Herbicida
Nome Químico: N2-tert-butyl-6-chloro-N4-ethyl-1,3,5-triazine-2,4-diamine
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Cana-de-açúcar, Milheto, Milho e Sorgo.
Processo nº: 21016.006034/2025-75
17.Motivo da solicitação: Registro (06/10/2025)
Requerente: Agrivalle Brasil Indústria e Comercio de Produtos Agricolas S.A
Marca comercial: 10.B.02.24.08
Nome comum: Trichoderma asperellum cepa CBMAI 2870
Classe de Uso: Fungicida e Bioestimulante microbiológico
Nome Químico: Não se aplica

                            

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