DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259971 - Mulheres que Pintam o Mundo: Arte e Expressão Feminista no Paraná
UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES - UBM - SECAO PARANA
CNPJ/CPF: 81.172.116/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259972 - As Barbaras - Claudia Jaguaribe
CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI
CNPJ/CPF: 02.673.153/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259973 - Menos Tela, Mais Terra
51.677.831 BRUNA MARIA ROSSI DANDREA
CNPJ/CPF: 51.677.831/0001-33
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259974 - Movimento Pipa no Ar II
ASSOCIACAO PIPA SOCIAL
CNPJ/CPF: 15.006.911/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259975 - Exposição Bordando e Pintando Serra Pelada
MARIA MARTINS DE MORAES
CNPJ/CPF: ***.969.762-**
Cidade: Curionópolis - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510882 - Conservação e restauração de bens culturais materiais no Cariri- Curso e
oficinas de técnicas construtivas tradicionais
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS IBDCULT
CNPJ/CPF: 20.539.361/0001-18
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254208 - La cucina delle nonne - Tradição e Cultura Italiana na Cozinha Brasileira
PATRONATO ASSISTENCIAL IMIGRANTES ITALIANOS
CNPJ/CPF: 62.645.882/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254239 - Vozes Ciganas - Fórum Cultural em Mogi
RAQUEL SWETA NICOLICH LUIZ
CNPJ/CPF: ***.399.428-**
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254287 - FESTIVAL TERRA BRASIL
GIRO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.091.997/0001-02
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254293 - Festa do Pastel de Angu - Itabirito/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254305 - LA NOSTRA GENTE
ASSOCIACAO CIRCULO VENETO ITALIANO DE COCAL DO SUL
CNPJ/CPF: 04.759.369/0001-33
Cidade: Cocal do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254330 - Casa Cella: Projetos Arquitetônicos
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254424 - Sabores e Saberes - Culinária Inclusiva como Expressão Cultural
ASSOCIACAO MULTIDISCIPLINAR DE AMPARO E RELACIONAMENTO AO TRANSTORNO DE
DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE E TRISSOMIA 21 - AMARTDAHT21
CNPJ/CPF: 44.026.662/0001-06
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254444 - Casa Cercato: Restauro do Entorno e Projeto de Interiores
COMERCIO E EVENTOS CASA CERCATO LTDA
CNPJ/CPF: 47.541.694/0001-38
Cidade: Garibaldi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254461 - Caminhos de Araka: Arte, Tradição e Resistência Afro-Brasileira em Suzano
CASA DE MARIA MULAMBO
CNPJ/CPF: 48.740.611/0001-00
Cidade: Suzano - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254475 - CULTURA CONECTADA
SOCIEDADE LITERO MUSICAL MINERVA CACHOEIRANA
CNPJ/CPF: 14.003.073/0001-41
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254503 - CRESCER VERDE - PRESERVANDO E CELEBRANDO MEMORIAS DA NOSSA
CULTURA POPULAR
ICAP - INSTITUTO COM A PALAVRA
CNPJ/CPF: 13.911.195/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254511 - Profetas em Réplicas do Mestre Aleijadinho
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT
CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85
Cidade: Congonhas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254519 - Restauração das edificações tombadas do Parque Lage
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS
CNPJ/CPF: 29.279.924/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254701 - Circuito Cultural Ginga Ipa
ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL CAPOEIRA MALES IPATINGA - GINGA IPA
CNPJ/CPF: 60.738.989/0001-67
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254775 - Restauro Pavilhões 8 e 9
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254777 - I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS
C U LT U R A I S
LITERART EDITORA LTDA.
CNPJ/CPF: 12.461.183/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254778 - Projetos de restauração e adaptação da antiga fábrica da Mate Real
pertencente ao Campus Curitiba do IFPR
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254785 - Restauração e Modernização da Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254792 - Organização, conservação e divulgação de documentos sobre os indígenas
Xokó: acervo da antropóloga Beatriz Góis Dantas
DIOGO FRANCISCO CRUZ MONTEIRO
CNPJ/CPF: ***.643.465-**
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254793 - Encontro Nacional em Louvor às Marias
CASA DE MARIA MULAMBO
CNPJ/CPF: 48.740.611/0001-00
Cidade: Suzano - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254811 - Obras Emergenciais da Casa Flávio de Carvalho
BRASIL RESTAURO, ARQUITETURA E CULTURA S/S LTDA
CNPJ/CPF: 07.667.331/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254812 - Memorial Paulista
EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254814 - Elaboração dos Projetos Técnicos para o edifício Trussardi
INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254818 - Nhandereko reguâ - Encontro Cultural dos jovens Guarani
ASSOCIACAO COMUNITARIA INDIGENA GUARANI
CNPJ/CPF: 02.412.288/0001-37
Cidade: Parati - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
255819 - Restauro da Estação Rio Vermelho
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRESERVACAO FERROVIARIA
CNPJ/CPF: 49.731.466/0001-56
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
255822 - Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Guanambi/BA - Capacitação em
Educação Patrimonial com foco no Patrimônio Arqueológico
PATRICIA FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.807.871-**
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026