DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256084 - Trilha Caipira
ISABELLA HIDEKO PADUA YABU
CNPJ/CPF: ***.771.558-**
Cidade: Santa Rita do Passa Quatro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256085 - Elaboração dos Projetos Técnicos da casa sede da Fazenda Cacutá
INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256183 - RESGATE ANCESTRAL CULTURA NEGRA
SP ELITE EVENTOS E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 23.460.542/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256189 - Manutenção de Bens Tombados
URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A.
CNPJ/CPF: 35.814.889/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256212 - Restauração Estrutural da Oficina de Locomotivas de Araçatuba-SP
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256213 - Restauração e Revitalização do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda
Guerra Mundial (MNMSGM)
FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256606 - Plano Bianual de Atividades da ABAM - Associação das Baianas de Acarajé,
Mingau, Receptivo e Similares
ASSOCIACAO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE , MINGAU ,RECEPTIVO E
S I M I L A R ES
CNPJ/CPF: 02.561.067/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256641 - SABORES DA MUNDAÚ
MUNDAU MUNDO NEGOCIOS SOCIAIS
CNPJ/CPF: 49.445.079/0001-53
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256642 - Frans Krajcberg - Catálogo Raisonné e Museu Virtual
RITUAL CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 08.978.423/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256714 - A História do Brasil através do Frevo
OTAVIO HENRIQUE BASTOS NASCIMENTO 02688984489
CNPJ/CPF: 15.030.150/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256777 - Intérpretes do Patrimônio Cultural
INSTITUTO DO PATRIMONIO CULTURAL E DIGITAL
CNPJ/CPF: 60.831.276/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256782 - Restauro Pavilhões 1 e 2
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256783 - Restauro Pavilhões 1 e 2 - Projeto Executivo
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256785 - Restauro Pavilhões 3 e 5
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256786 - Restauro Pavilhões 6 e 7
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256787 - Restauro Pavilhões 3 e 5 - Projeto Executivo
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256792 - Restauro Pavilhões 6 e 7 - Projeto Executivo
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256859 - INTER Nordeste -São João das Tradições
GILVANDRO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO
CNPJ/CPF: 31.908.518/0001-51
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256878 - Evento Cultural Quilombola - 9ª edição
ASSOCIACAO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA
CNPJ/CPF: 25.346.592/0001-29
Cidade: Quissamã - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256892 - Projetos para o Complexo Ferroviário de Valinhos
INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257078 - Saberes e Sabores: Mulheres Transformando Território
ASSOCIACAO EMPREENDELAS
CNPJ/CPF: 53.129.208/0001-71
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257125 - Encontro Latino-Americano - Patrimônio Cultural e Centros Históricos: Desafios
da Contemporaneidade. "40 anos do Reconhecimento do Centro Histórico de Salvador
como Patrimônio Mundial".
PALENQUE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 53.946.267/0001-32
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257405 - Tramas da Terra - Resgate de Memórias, Narrativas Orais e Iconografia
Histórico-Cultural de Antônio Pereira
ASSOCIACAO DE COSTUREIRAS VALE DA BENCAO
CNPJ/CPF: 11.284.646/0001-64
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257407 - Projeto Sempre Mais Memória e Cultura Universidade
FUNDACAO JOSUE MONTELLO
CNPJ/CPF: 01.441.372/0001-16
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257674 - História e Patrimônio
JOSE BRUNO DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.491.573-**
Cidade: Parnaíba - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257680 - "BOI O PROMETIDO: DANÇA, TRADIÇÃO E INCLUSÃO EM SÃO JOÃO DO SÓTER
E REGIÃO"
COMPANHIA DE DANCA DE SAO JOAO DO SOTER O PROMETIDO
CNPJ/CPF: 28.451.329/0001-98
Cidade: São João do Soter - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257685 - Mãos que restauram: Patrimônio cerâmico
44.959.463 VALDIMARIO FERREIRA BELTRAO
CNPJ/CPF: 44.959.463/0001-50
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257700 - Fórum Cultural, Educacional e de Capoeira da Associação Afro Mangangá -
Construindo as Bases para a Profissionalização e o Empreendedorismo Cultural de
Forma Inclusiva
ASSOCIACAO 
SOCIO-CULTURAL
E 
DE
CAPOEIRA, 
BLOCO
CARNAVALESCO 
AFRO
MANGANGA
CNPJ/CPF: 07.365.005/0001-67
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257708 - Revitalização da Plataforma de Cultura de Sarzedo - Etapa 2
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Cidade: Santos Dumont - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257709 - Restauração da Estação Ferroviária de Ibirité
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Cidade: Santos Dumont - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258125 - Conservação, Restauro e Adequação da Igreja Matriz de São Gonçalo
MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI
CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026