DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800128
128
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259001 - Preservando o Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico Brasileiro - Oficina de
Cultura e Tradições Vivas paras as Novas Gerações
INSTITUTO SAO VICENTE PALLOTTI
CNPJ/CPF: 45.613.902/0001-31
Cidade: Palotina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259042 - Chega pra Cá, Venha Ver - 10 anos
50.389.903 ANA PAULA DA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: 50.389.903/0001-84
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259043 - Revitalização da Praça Zigue Zague
MM RESPONSABILIDADE SOCIAL & TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 25.408.237/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259103 - Mapeamento Comportamental dos Povos de Terreiro Cadeia Comercial
Produtiva Fase 2 - Estado de Minas Gerais
ASSOCIACAO
CULTURAL 
AFRO-BRASILEIRA
CENTRO 
ESPIRITA
PAI 
MANOEL
DE
A R U A N DA
CNPJ/CPF: 52.317.353/0001-13
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259104 - Festival da Tapioca
38.159.102 SELENE CAETANO VELOSO REZENDE
CNPJ/CPF: 38.159.102/0001-27
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259121 - Restauro Museu dos Trapiches -
ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA
CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259311 - Festival Clube da Esquina - Musica Ferramenta de Transformação.
MOTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 53.152.288/0001-86
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259314 - Centro de Interpretação da Cultura Cafeeira no Espírito Santo
INSTITUTO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL ADAPO
CNPJ/CPF: 53.559.742/0001-18
Cidade: Marataízes - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259318 - CURSO DE PERCUSSÃO PANDEIRADA DA VÁRZEA - ANO IV
LUCAS DA ROCHA COSTA
CNPJ/CPF: ***.148.600-**
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259331 - Almanaque dos tesouros culturais do Rio da Luz
URBAN IXD TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 45.132.607/0001-63
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259348 - TV IFÁ
IRE GBOGBO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.076.452/0001-90
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259358 - APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO 40° RODEIO CRIOULO E CULTURA
TRADICIONALISTA
EVERALDO RAMOS DRUN
CNPJ/CPF: ***.494.369-**
Cidade: Catanduvas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259462 - 1º Fórum do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural - Fórum Nacional
Participativo do Patrimônio Cultural
FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS
CNPJ/CPF: 37.116.704/0001-34
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259465 - Restauro dos Painéis Artisticos de Di Cavalcante e Clóvis Graciano
CO CONSERVACAO E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.258.642/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259518 - Trançar é Esperançar
ASSOCIACAO MULHERES DA PARADA
CNPJ/CPF: 45.819.632/0001-10
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259592 - BerimBarra - Capoeira para a Juventude
INSTITUTO CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ICDS
CNPJ/CPF: 09.047.969/0001-92
Cidade: Barreiras - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259603 - Turismo Comunitário: Patrimônio Material e Imaterial
INSTITUTO DE GRUPO DE ACAO, PESQUISA, ORIENTACAO A PROJETOS SOCIAIS
CNPJ/CPF: 03.663.131/0001-47
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259613 - Vida longa aos baluartes do Carnaval.
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259729 - Festival Cultural: VI Colóquio Raça e Interseccionalidades
GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO
CNPJ/CPF: ***.593.808-**
Cidade: Franca - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259731 - Restauração Artística e Arquitetônica da Igreja Matriz de Santana - Patos de
Minas/MG
INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS
CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259813 - Saragaço
ASSOCIACAO 
SARAGACO 
DA 
COMUNIDADE
TRADICIONAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE
BOMBINHAS-SC
CNPJ/CPF: 34.056.563/0001-13
Cidade: Bombinhas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259828 - Revitalização de Espaço Cultural da Sociedade Recreativa Indaial
SOCIEDADE RECREATIVA INDAIAL
CNPJ/CPF: 84.232.511/0001-29
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259910 - RIBAMARANHENSIDADE: Um olhar sobre a história e identidade do viver
ribamarense
UNIDADE EXECUTORA PROPRIA DE CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - U P SAO JOSE DE RIBAMAR
CNPJ/CPF: 29.389.736/0001-85
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259911 - Criativos por Tradição - Festival da Cultura Imaterial no Fazer Artesanal - ano
IV
ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259912 - Do Passado ao Presente: Seival e a Construção da Identidade de Candiota
RAMIRO KALIL GONCALVES
CNPJ/CPF: 10.784.657/0001-40
Cidade: Bagé - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259939 - Acervo Memória: Preservação e Difusão dos Arquivos Centrais do IPHAN
INSTITUTO ILLUMINANTE
CNPJ/CPF: 11.282.646/0001-25
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
230961 - Biblioteca Renovarte
G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2315308 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico do Centro-Oeste do Brasil
JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI
CNPJ/CPF: ***.088.537-**
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232323 - HARUJI MIURA- O PAI DAS CEREJEIRAS NO BRASIL - SEMEIA GRATIDÃO NO
MORRO DO CHAPÉU
ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL
CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90
Cidade: Itaúna - MG;
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234832 - Literaturando: música e livro conversando
MUNARI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30
Cidade: Osório - RS;
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236348 - Coleção Palácios de Brasília
KALPANA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 51.327.249/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026