DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 6.056, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.008738/2024-21, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº
13.445, de 24 de maio de 2017, EDWAR CORRALES FERNANDEZ, de nacionalidade boliviana, filho de
Esteban Corrales Mejia e de Margarita Fernandez, nascido em Cochabamba, no Estado Plurinacional da
Bolívia, em 25 de setembro de 2005, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento
da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 14 (quatorze) anos, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.057, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08018.033729/2024-61, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALICIA CONDORI MOLINA, de nacionalidade
boliviana, filha de Eugenio Condorie de Placia Molina ou Placida Molina, nascida no Estado
Plurinacional da Bolívia, em 21 de abril de 1986, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos
e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.058, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.003916/2024-28, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei
nº 13.445, de 24 de maio de 2017, BRAITER HOWAR LOPEZ BELTRAN, de nacionalidade
venezuelana, filho de Jose Smith Lopez Buitrago e de Yolanda Beltran Contreras, nascido em
Temblador, na República Bolivariana da Venezuela, em 6 de junho de 1993 ou 3 de setembro de
1993, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito
no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 14 (quatorze) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.059, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.006582/2024-44, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, REINER VENEGAS ROMERO, de nacionalidade
boliviana, filho de Inacio Venegas Venegas e de Dilma Romero Vaca, nascido em Puerto
Quijarro, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 27 de novembro de 1992, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País
ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.060, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.005941/2024-46, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LEISON SANTANA FIGAROU, de
nacionalidade dominicana, filho de Roberto Santana Contrera e de Leda Figarou, nascido
em São Cristóvão, na República Dominicana, em 18 de junho de 1997, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.061, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08000.005159/2024-16, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ROBERTO ARIEL RAMIREZ MAZOTTI, de
nacionalidade argentina, filho de Carlos Hugo Ramirez e de Monica Mazotti, nascido em
Chaco, na República Argentina, em 2 de junho de 1996, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito)
anos, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.062, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08018.001197/2016-92, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria n° 80, de 26 de janeiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do dia 29 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de
AUGUSTINE CHINEDU EZE, filho de Kenedy Ioe Ezeaka e de Anan Chineue Ezeaka, nascido
em Igboukwu, na República Federal da Nigéria, em 4 de junho de 1975, tendo em vista
a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alíneas "a" e "b", do Decreto
9.199/17.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.064, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.016098/2024-23, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, BLANCA VASQUEZ VARGAS, de
nacionalidade boliviana, filha de Florencio Vasquez Claros e de Bertha Vargaz Garcia,
nascida em Cochabamba, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 18 de maio de 1998,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 20 (vinte) anos e 7 (sete) meses, a partir da execução da
medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.065, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.011903/2024-22, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ROSMERY COLQUE ALVAREZ, de nacionalidade
boliviana, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 3 de julho de 1997, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País
ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.066, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.011904/2024-77, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, XIMENA TRUJILLO FLORES, de nacionalidade
boliviana, filha de Fortunato Trujillo Torres e de Segundina Flores Uaqui, nascida no
Estado Plurinacional da Bolívia, em 25 de fevereiro de 1997, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 13 (treze) anos, 7 (sete) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.067, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.011152/2024-44, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, VIKTORIJA NASIROVA, de nacionalidade letã, filha
de Galina Cuetkova, nascida na República da Letônia, em 8 de julho de 2000, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País
ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.068, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.009453/2024-16, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOSE MIGUEL ALEGRE JIMENEZ, de
nacionalidade boliviana, filho de Faustino Alegre Grageda e de Rebeca Jimenez Velarde,
nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 10 de maio de 2002, ficando a efetivação
da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.069, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08018.033725/2024-82, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, VLADIMIR PEREZ RODRIGUEZ, de
nacionalidade boliviana, filho de Francisco Peres Vallejo e de Aurélia Rodriguez Zurita,
nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 12 de outubro de 1992, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 8 (oito) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.070, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.006566/2024-51, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GERHARD UWES PAULS, de nacionalidade sul-
africana, filho de Gerhard Uwes Pauls e de Marie Magdelna Pauls, nascido em Kimberley,
na República da África do Sul, em 26 de setembro de 1977, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO