DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SGTES/MS Nº 174, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Divulga o resultado final dos Programas de Residência Médica que concorreram às bolsas do
Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos
termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Substituto, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº 276, de 03 de abril de 2025, publicado
no Diário Oficial da União nº 66, de 07 de abril de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado final dos Programas de Residência Médica - PRM com adesões homologadas e respectivo número de bolsas concedidas
pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS
ANEXO I
.
.PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA LOCALIZADOS EM ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL
.
.UF
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.CÓ D I G O
MS
.NOME DO PROGRAMA
.ESPECIALIDADE ÁREA
DE ATUAÇÃO - ANO
ADICIONAL
.BOLSAS
CO N C E D I DA S
. .AM
.04803904000106
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS
.17636
.Psiquiatria
.Especialidade
.2
. .AM
.63678320000115
.FUNDACAO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO AMAZONAS
.17825
.Hematologia 
e
Hemoterapia
Pediátrica
.Área de atuação
.2
. .AM
.04378626000197
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
.16757
.Oftalmologia
.Especialidade
.1
. .AM
.04378626000197
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
.16280
.Otorrinolaringologia
.Especialidade
.1
. .AM
.04378626000197
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
.16281
.Urologia
.Especialidade
.1
. .AM
.00697295000105
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM
.16934
.Psiquiatria
.Especialidade
.3
. .AM
.00697295000105
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM
.16935
.Psiquiatria Forense
.Área de atuação
.1
.
.AP
.50956623000100
.FUNDACAO DE SAUDE AMAPAENSE - FUNDESA
.17193
.Anestesiologia
.Especialidade
.2
.
.AP
.50956623000100
.FUNDACAO DE SAUDE AMAPAENSE - FUNDESA
.17192
.Cardiologia
.Especialidade
.2
.
.AP
.50956623000100
.FUNDACAO DE SAUDE AMAPAENSE - FUNDESA
.17194
.Medicina Intensiva Pediátrica
.Área de atuação
.2
.
.AP
.50956623000100
.FUNDACAO DE SAUDE AMAPAENSE - FUNDESA
.17197
.Neonatologia
.Área de atuação
.3
.
.AP
.50956623000100
.FUNDACAO DE SAUDE AMAPAENSE - FUNDESA
.16927
.Pediatria
.Especialidade
.2
.
.AP
.50956623000100
.FUNDACAO DE SAUDE AMAPAENSE - FUNDESA
.16831
.Psiquiatria
.Especialidade
.2
.
.AP
.60975737000909
.SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
.17822
.Cirurgia do Aparelho Digestivo
.Especialidade
.2
. .MA
.02973240000106
.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA
S AU D E
.17304
.Medicina Intensiva Pediátrica
.Área de atuação
.2
. .MA
.02973240000106
.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA
S AU D E
.17301
.Pediatria
.Especialidade
.2
. .MA
.05292982000237
.FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO
.17849
.Mastologia
.Especialidade
.1
. .MA
.06279103000208
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
.16733
.Cirurgia Cardiovascular
.Especialidade
.1
. .MA
.06279103000208
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
.16356
.Ec o c a r d i o g r a f i a
.Área de atuação
.1
. .MT
.03468485000130
.ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE
C U I A BA
.17291
.Cirurgia Cardiovascular
.Especialidade
.1
. .MT
.03468485000130
.ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE
C U I A BA
.17293
.Ginecologia e Obstetrícia
.Especialidade
.2
. .MT
.03468485000130
.ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE
C U I A BA
.17294
.Ortopedia e Traumatologia
.Especialidade
.2
. .MT
.03468485000130
.ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE
C U I A BA
.17075
.Otorrinolaringologia
.Especialidade
.2
. .MT
.24672792000109
.ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER
.16090
.Endoscopia
.Especialidade
.2
. .MT
.03507415000225
.ESTADO DE MATO GROSSO
.17563
.Psiquiatria
.Especialidade
.2
. .MT
.32944118000164
.FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP
.16596
.Clínica Médica
.Especialidade
.2
. .MT
.32944118000164
.FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP
.16597
.Ginecologia e Obstetrícia
.Especialidade
.2
. .MT
.32944118000164
.FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP
.16598
.Pediatria
.Especialidade
.4
. .MT
.03178170000159
.FUNDACAO LUVERDENSE DE SAUDE
.16209
.Anestesiologia
.Especialidade
.2
. .MT
.03178170000159
.FUNDACAO LUVERDENSE DE SAUDE
.16210
.Clínica Médica
.Especialidade
.4
. .MT
.03178170000159
.FUNDACAO LUVERDENSE DE SAUDE
.16211
.Ortopedia e Traumatologia
.Especialidade
.2
. .MT
.01367770000130
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
.17585
.Ginecologia e Obstetrícia
.Especialidade
.2
. .MT
.04441389000242
.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
.17571
.Cirurgia Geral
.Especialidade
.1
. .MT
.04441389000242
.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
.17567
.Pediatria
.Especialidade
.1
. .MT
.40182607000154
.INSTITUTO SAO LUCAS
.17637
.Cirurgia Cardiovascular
.Especialidade
.1
. .MT
.57252971000227
.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES
.17287
.Ortopedia e Traumatologia
.Especialidade
.3
.
.PA
.22980973000177
.FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR
VIANNA - FHCGV
.17419
.Cardiologia
.Especialidade
.2
.
.PA
.04929345000185
.FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
.16059
.Reumatologia
.Especialidade
.2
.
.PA
.10467921000112
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.16612
.Clínica Médica
.Especialidade
.1
.
.PA
.10467921000112
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.16611
.Medicina 
de
Família 
e
Comunidade
.Especialidade
.1
.
.PA
.10467921000112
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.16613
.Pediatria
.Especialidade
.1
.
.PA
.83367326010575
.INSTITUICAO ADVENTISTA
DE EDUCACAO
E ASSISTENCIA
SOCIAL NORTE BRASILEIRA
.17852
.Anestesiologia
.Especialidade
.1
.
.PA
.83367326010575
.INSTITUICAO ADVENTISTA
DE EDUCACAO
E ASSISTENCIA
SOCIAL NORTE BRASILEIRA
.17853
.Cirurgia Geral
.Especialidade
.1
.
.PA
.83367326010575
.INSTITUICAO ADVENTISTA
DE EDUCACAO
E ASSISTENCIA
SOCIAL NORTE BRASILEIRA
.17855
.Clínica Médica
.Especialidade
.1
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO
PORTARIA PREVIC Nº 1.191, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022,
e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005738/2022-23,
resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade Icatu Fundo
Multipatrocinado CNPJ nº 01.129.017/0001-06, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE ARIMATÉIA PINHEIRO TORRES
PORTARIA PREVIC Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e
considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012969/2025-36,
resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Oxineto
S/A Indústria e Comércio, CNPJ nº 62.545.686/0001-53, incorporadora da Empresa Carioca de
Produtos Químicos S.A., CNPJ nº 33.346.586/0001-08, na condição de patrocinadora do Plano
Ultraprev de Suplementação de Benefícios CNPB nº 1974.0001-92, e a ULTRAPREV
ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 29.981.107/0001-40, na condição de
entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido
plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE ARIMATÉIA PINHEIRO TORRES
Ministério da Saúde
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA SGTES/MS Nº 172, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Portaria SGTES/MS nº 169, de 30 de dezembro de 2025, que define as regras para
requerimento e concessão das indenizações previstas nos arts. 19-A e 19-B, da Lei 12.871, de 22
de outubro de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Portaria Interministerial nº 604, de 16
de maio de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria SGTES/MS nº 169, de 30 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS