DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de
14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 19995.010354/2025-00, resolve:
DISPENSAR ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA, matrícula Siape nº 2064652, do
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Proteção de Dados e Acesso à Informação da Ouvidoria, código FCE 1.10,
deste Ministério, a contar de 2 de janeiro de 2026.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo
SEI nº 19995.010354/2025-00, resolve:
DISPENSAR ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA da função comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Proteção de Dados e Acesso à Informação
da Ouvidoria, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 2 de janeiro de 2026.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do
Processo SEI nº 80000.010631/2025-32, resolve:
DESIGNAR JOSE SEBASTIAO DE ALKIMIM, matrícula SIAPE nº 1843720, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Repasses a Empreendimentos de Resíduos
Sólidos Urbanos do Departamento de Repasses e Financiamentos da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, no período de 2 a 9 de janeiro
de 2026, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de dezembro de 2025, NILTON FERREIRA DOS
SANTOS, CPF ***.970.488-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, do Serviço de Compras, Recebimento e Importação, da Coordenação de
Administração, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.009580/2025-79).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ADRIANA DA SILVA CALDERARO, CPF ***.025.028-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Compras, Recebimento e Importação, da Coordenação de Administração, da Coordenação-
Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste
Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente exerce
(Processo SEI nº 01340.009580/2025-79).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar MIRTES TATIANE NEISSE BOLDRIN, CPF ***.835.131-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de
Compras, Recebimento e Importação, da Coordenação de Administração, da Coordenação-
Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste
Ministério (Processo SEI nº 01340.009580/2025-79).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo n.º 01241.001047/2025-87, resolve:
Declarar, a contar de 7 de janeiro de 2026, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B,
Padrão I, ocupado pelo servidor ALLAN GREICON MACEDO LIMA, Matrícula SIAPE nº
****545, do quadro de pessoal do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer -
CTI, deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo nº 01239.000554/2025-42, resolve:
Declarar, a contar de 1º de janeiro de 2026, por motivo de exoneração, a
pedido, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão
I, ocupado pela servidora VANESSA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
****098, do quadro de pessoal do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA, deste
Ministério.
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo n.º 01246.000001/2026-81, resolve:
Declarar, a partir de 12 de janeiro de 2026, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B,
Padrão I, ocupado pela servidora NATHÁLIA PERES BERNARDES, Matrícula SIAPE nº
3487595, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), deste
Ministério.
SÉRGIO CRUZ
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, com fundamento no inciso I, do artigo 29 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de 
1990, 
e 
demais 
informações 
que 
constam 
do 
processo 
nº
01300.011299/2025-72, resolve:
Reconduzir, a contar de 02 de janeiro de 2026, a servidora CATARINA MEDEIROS
CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 19047606, ao cargo anteriormente ocupado de Assistente
em Ciência e Tecnologia Sênior I, em virtude de desistência do Estágio Probatório do cargo
de Analista Ambiental no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 2 - Designar o servidor ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, Analista em C&T, CPF:
***.337.141-**, para a função de substituto eventual da Diretoria Científica, código CCE
1.15, deste Conselho, pelo período de 12 a 30 de janeiro de 2026 (Processo SEI Nº
1300.000096/2026-31).
Nº 3 - Designar o servidor JOAQUIM HUMBERTO MARQUES MOTA, Assistente em C&T,
CPF: ***.717.631-**, para a função de substituto eventual da Coordenadora de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste
Conselho, a contar da data de publicação até 15 de janeiro de 2026 (Processo SEI Nº
1300.000097/2026-86).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
PORTARIA CNPQ Nº 158, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI
nº 4.866, de 9 de julho de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa
nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público,
conforme Edital nº 11 - CNPq, de 30 de abril de 2024 e Edital nº 1 - CNPq, de 17 de julho
de 2024, publicados no Diário Oficial da União, o candidato relacionado no Anexo I desta
portaria..
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
ANEXO I
. .CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I -
ESPECIALIDADE: GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
E PROGRAMAS EM CT&I
.Inscrição
.Nº da Vaga
. .ELIVALDO RIBEIRO DE SANTANA
.10002764 .13
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES , no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 53115.011304/2025-38, resolve:
Designar NATÁLIA FERNANDES MATANO , CPF ***.849.231-**, p a r a
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Administrativo-Orçamentário, código CCE
1.10, do Departamento
SÔNIA FAUSTINO MENDES