DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MEC 1.819, de 11 de setembro de 2023, e
considerando o que consta na Portaria nº 450, de 29 de maio de 2024 e Portaria nº 807, de 13 de novembro de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação dos candidatos habilitados em Concurso Público para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro Permanente do Ministério da Educação:
. .Inscrição
.Nome do candidato
.Documento legal
. .10020418
.CLARICE CANCADO MONTEIRO
.Portaria nº 687, de 30 de setembro de 2025
. .10011194
.ANA CAROLINA DA SILVA
.Portaria nº 807, de 13 de novembro de 2025
. .10015265
.ANILTON MARTINS SALES JUNIOR
.Portaria nº 807, de 13 de novembro de 2025
. .10034270
.AYANNE SANTOS TEIXEIRA
.Portaria nº 807, de 13 de novembro de 2025
. .10044260
.DANIEL ALMEIDA BARBOSA BARROS
.Portaria nº 807, de 13 de novembro de 2025
. .10033543
.DANIEL DE SENA GUERRA
.Portaria nº 807, de 13 de novembro de 2025
. .10035846
.EMERSON FELIX MACHADO
.Portaria nº 807, de 13 de novembro de 2025
. .10005416
.JONAS JEFERSON DOS SANTOS
.Portaria nº 807, de 13 de novembro de 2025
. .10001884
.MATHEUS LIDUINO MOREIRA
.Portaria nº 807, de 13 de novembro de 2025
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, MATHEUS NAKAMURA VELOSO PERES, matrícula Siape nº
3413499, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Tecnologia
e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da
Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18
de dezembro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS, matrícula Siape nº 1308587, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Apoio à Gestão,
do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 5 - Dispensar GILMARA SILVA, matrícula Siape nº 1549729, da função de Chefe de
Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Coordenação-Geral
de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica,
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 6 - Designar JOANA SANTOS ROCHA, matrícula Siape nº 1504824, para exercer a função
de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Ensino Fundamental, da
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar SILVIO LUIS SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1479879, para
exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear LIS DE LIMA CANDEIA, CPF nº ***351.091-**, para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Análise e Tratamento de Dados da
Educação Superior, da Coordenação-Geral de Análise e Tratamento de Dados da Educação
Superior, da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear LUIZ HENRIQUE DE PAULA CONCEIÇÃO, CPF nº ***.511.338-**, para
exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Subsecretaria da
Política Nacional Integrada da Primeira Infância, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
I) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
II) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada(FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
III) o Memorando Eletrônico nº 22/2025 - DEM-LP, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA LP, FG-04, desta autarquia
educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular CARLOS
WAGNER MOURA E SILVA e da Subchefia , os seguintes servidores:
a) BRUNO OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE 2192038, Técnico de Laboratório-
Área.
b)
CARLA FERREIRA
RODRIGUES,
matrícula
SIPAE 391664,
Auxiliar
em
Administração.
c) SAULO NOGUEIRA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2193269, Técnico de
Laboratório- Área.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLAUDIA MARIA ABREU MURTA
Substituta
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
I) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
II) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada(FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
III) o Memorando Eletrônico nº 35/2025 - DFG-LP, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL LP, FG-02, desta
autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular
ALEX DA SILVA TEMÓTEO e da Subchefia, o seguinte servidor:
JUSSARA FERNANDES REIS FILGUEIRA, matrícula SIAPE 0392407, Assistente em
Administração.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLAUDIA MARIA ABREU MURTA
Substituta
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 276/PROGESP/CPII, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23787.000004/2026-31, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINA ZANI NARCIZO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2157030, SIAPECAD nº 01937490, lotada e em
exercício no(a) Superintendencia Administrativa-Pedagog do Campus Niteroi, da função de
Chefe, FG - 01, do(a) Superintendencia Administrativa-Pedagog do Campus Niteroi, UORG-
424. Efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 277/PROGESP/CPII, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA EVENTUAL
DO
COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº
1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio
de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23787.000006/2026-20,
resolve:
Dispensar o servidor RUDINELIO MATTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1713849, SIAPECAD nº 01482641, lotado e
em exercício no(a) Prefeitura do Campus Niteroi, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
Prefeitura do Campus Niteroi, UORG-303. Efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026
RENATA BARROS DO NASCIMENTO