DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA-MD N 82, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.000278/2026-20, resolve:
Art. Designar, a servidora MARIA JOSÉ ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE nº
1776082, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico - Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.01, de Assistente
na Secretaria da Divisão de Medicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Med YOSHIBUMI KUMETA
Respondendo pelo Comando
S EC R E T A R I A - G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIGER-MD n° 5.044, de 13 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 218, de 14 de novembro de 2025, Seção 2, p. 8, onde se lê:
"...em virtude da conclusão de pós-graduação em Administração ...'' leia-se: "...em virtude
da conclusão do curso de pós-graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da
Geoinformação...''.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.155647/2024-82, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05 de janeiro de 2026, DOURIVAL LIMA
OLIVEIRA, CPF n.º ***.690.393,-**, matrícula SIAPE n.º 1001380, do Cargo Comissionado
Executivo, de Coordenador, código CCE-1.10, da Unidade Avançada Especial de Altamira, da
Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 00807.025089/2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 janeiro de 2026, DANIEL VIANA
MACHADO, Matrícula SIAPE n.º 1446620, CPF n.º ***.616.396-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da
Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Minas Gerais-
SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.139273/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar DANILO HOODSON BARBOSA FARIAS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1549151,
CPF nº ***.694.314,-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador, código
CCE-1.10, no período de 12/01/2026 a 10/02/2026, da Unidade Avançada Especial de
Altamira, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste
Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 05 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe S, Padrão V, ocupado por,
MARCELO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1527956, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(06)MG/SEI/nº 54000.174580/2025-66).
DELANO GERALDO CAMARGOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste
Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 05 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo
deAnalista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por,
DÉBORA FRANÇOSO BRANDÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 3488835, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.180660/2025-51).
DELANO GERALDO CAMARGOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela
Portaria n.º 925, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2024, considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.066282/2024-12, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal Nº 9, de 18 de junho DE 2024, publicada no DOU
Nº 118 de 21 de junho de 2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO
LAURENTINO DE ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº 1220360, ocupante de cargo efetivo de
Artífice, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, a pedido do servidor
para alteração de fundamentação legal de aposentadoria.
Onde se lê" ...com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II, combinado com o
art.26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019."
Leia-se: "...com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I, combinado com o art.26
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019."
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TUANNY KAREN SOUZA RAMOS,
Coordenadora-Geral de Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social
Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar do
Fórum Global Inaugural de Cuidadores, a realizar-se na cidade de Madri, no Reino da
Espanha, no período de 15 a 16 de janeiro de 2026.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 13 a 18 de janeiro de 2026,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.000473/2026-01.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº
12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de
1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de
acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº
71000.000925/2026-46, resolve:
Designar o servidor THÁSSIO RODRIGUES IACCINO para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ações Integradas, da Secretaria Nacional de
Assistência
Social, deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.014834/2025-15, resolve:
Designar JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1376679,
para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Desenvolvimento
da Indústria da Construção Civil do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens
de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.014396/2025-95, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula Siape nº 1663919,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Economia Digital
do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal n° 491, de 17 de novembro de 2025,
publicada no D.O.U de 21 de novembro de 2025, Seção 2, página 12.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA