DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 56 GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.000877.2026-31,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Silva Oliveira Neto, Matrícula Nº 2166822,
Assistente em Administração da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 57 GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.000877.2026-31, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Raissa Pereira Rocha, Matrícula Nº 3385343,
Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do(a) Campus Alcântara, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 117/IFMG, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.006885/2025-
96, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL ARLINDO DIAS, classificado na lista
de Ampla Concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, na Área de
Infraestrutura e Redes, E-01, no(na) Campus Ouro Preto, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 374/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de maio de
2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025,
publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 977098 (posse em outro cargo
inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 6701/IFMG, de 19 de dezembro de
2025, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 23, O candidato
desistiu formalmente da nomeação, a partir de 07/01/2026.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 139/IFMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.000070/2026-
84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR DE ANDRADE FERNANDES,
classificado na lista de PPP para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, na Área
de Infraestrutura e Redes, E-01, no(na) Campus Ouro Preto, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº
15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
374/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de maio de 2025, publicado no DOU de
14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025, publicado no DOU de
31/10/2025, código de vaga 977098 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 140/IFMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.000082/2026-
17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELE CRISTINA GONÇALVES, classificada
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de Matemática, A-01, no(na) Campus Ibirité, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de
14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 22/05/2025, publicado no DOU de
23/05/2025, código de vaga 953896 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 136/IFMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, 0 e o que consta no Processo nº 23209.004937/2025-80, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO FERNANDES GONDIM, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2236250, SIAPECAD nº 02005043, lotado
no(a) Campus Bambuí, para exercer a função de Supervisor, FG 03, do(a) Núcleo de
Supervisão de Serviços e Processos de TI do Campus Bambuí, UORG-315. Art. 2º Efeitos a
partir de 9 de janeiro de 2026..
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 137/IFMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, e o que consta no Processo nº 23209.000117/2026-08, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora IVANA FARIA MOTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1866290, SIAPECAD nº 01646121, lotada no(a)
Campus Bambuí, e em exercício no(a) Seção de Cadastro e Pagamento do Campus Bambuí,
como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Campus Bambuí, UORG-134, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 113/IFMG, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000023/2026-22, resolve:
Designar o servidor BRUNO DA FONSECA GONCALVES, SIAPE nº 1998733,
SIAPECAD nº 01983089, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Itabirito, como Chefe, FG - 02, da Seção de Eventos do
Campus Itabirito, a partir desta data.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 114/IFMG, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000024/2026-77, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAM CAIRES SILVA AMORIM, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1140650, SIAPECAD
nº 02388994, lotado no(a) Campus Itabirito, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Itabirito, da função de Coordenador de Curso Técnico em Automação Industrial,
FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Itabirito, UORG-95.
Art. 2º Efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 115/IFMG, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000025/2026-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HELVECIO DE ALMEIDA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133153, SIAPECAD
nº 02302202, lotado no(a) Campus Itabirito, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Itabirito, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia
Elétrica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Itabirito, UORG-95.
Art. 2º Efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 116/IFMG, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000026/2026-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO AUGUSTO GONZAGA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1297140, SIAPECAD nº
02503996, lotado no(a) Campus Itabirito, para exercer a função de Coordenador de
Curso Técnico em Automação Industrial, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus
Itabirito, UORG-95.
Art. 2º Efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 120/IFMG, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho