DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 56 Dispensar, a partir de 01/02/2026, a servidora CAROLINE DE MEDEIROS, SIAPE nº 2493453, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 57 Designar, a partir de 02/02/2026, a servidora CAROLINA NEIS MACHADO, Siape nº 3022887, para a
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 58 Dispensar, a partir de 12/01/2026, o servidor CRISTIAN LUAN SOUTO, matrícula SIAPE nº
2313886, da função de Coordenador do Registro Acadêmico do Câmpus São Miguel do Oeste -
FG 1 .
Nº 59 Designar, a partir 12/01/2026, o servidor ANDRÉ FESTRATI, matrícula SIAPE nº 3424215,
para a função de Coordenador do Registro Acadêmico do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1.
Nº 60 Designar o servidor ALFREDO RIBEIRO CÁRDENAS, matrícula SIAPE nº 2279822, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Logística do Câmpus Tubarão - FCC.
Nº 61 Designar a servidora SIMONE DE LIMA, Siape nº 1280092, para a função de Assessora da
Pró-Reitoria de Administração da Reitoria - FG2.
Nº 4.945 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4.906, de 29 de dezembro de 2025, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 248 de 30 de dezembro de 2025.
Onde se lê:
"código de vaga no 0956892, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº
12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012."
Leia-se:
"código de vaga no 0956892, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação
Nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025."
Nº 4.946 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4.907, de 29 de dezembro de 2025, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 248 de 30 de dezembro de 2025.
Onde se lê:
"código de vaga nº 0956893, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº
12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012."
Leia-se:
"código de vaga nº 0956893, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação
Nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025."
Nº 4.947 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4.908, de 29 de dezembro de 2025, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 248 de 30 de dezembro de 2025.
Onde se lê:
"código de vaga nº 0956894, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº
12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012."
Leia-se:
"código de vaga nº 0956894, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação
Nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025."
Nº 4.948 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4.909, de 29 de dezembro de 2025, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 248 de 30 de dezembro de 2025.
Onde se lê:
"código de vaga nº 0956895, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº
12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012."
Leia-se:
"código de vaga nº 0956895, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação
Nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025."
Nº 4.949 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4.910, de 29 de dezembro de 2025, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 248 de 30 de dezembro de 2025.
Onde se lê:
"código de vaga nº 0956891, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº
12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012."
Leia-se:
"código de vaga nº 0956891, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação
Nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025."
Nº 4.950 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4.911, de 29 de dezembro de 2025, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 248 de 30 de dezembro de 2025.
Onde se lê:
"código de vaga nº 0956896, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº
12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012."
Leia-se:
"código de vaga nº 0956896, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação
Nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025."
Nº 4.951 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4.912, de 29 de dezembro de 2025, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 248 de 30 de dezembro de 2025.
Onde se lê:
"código de vaga nº 0956897, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº
12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012."
Leia-se:
"código de vaga nº 0956897, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação
Nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025."
Nº 4.952 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4.913, de 29 de dezembro de 2025, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 248 de 30 de dezembro de 2025.
Onde se lê:
"código de vaga nº 0956898, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº
12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012."
Leia-se:
"código de vaga nº 0956898, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação
Nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025."
Nº 4.953 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4.916, de 29 de dezembro de 2025, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 248 de 30 de dezembro de 2025.
Onde se lê:
"Nomear em caráter efetivo GABRIELA DE LIMA CUEVO."
Leia-se:
"Nomear em caráter efetivo GABRIELA DE LIMA CUERVO"
Nº 71 Dispensar o servidor LUCAS FERNANDES DA SILVA, Siape nº 2044529, da função de
Coordenador de Relações Externas do Câmpus Criciúma - FG1.
Nº 72 Dispensar a servidora GISELE DA SILVA CARDOSO, matrícula Siape nº 2899237, da função
de Coordenadora de Assuntos Estudantis, do Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 73 Designar a servidora GISELE DA SILVA CARDOSO, matrícula Siape nº 2899237, para a
função de Coordenadora de Assuntos Estudantis, do Câmpus Criciúma - FG1.
Nº 74 Designar o servidor LUCAS FERNANDES DA SILVA, Siape nº 2044529, para a função de
Coordenador de Ingresso e Relações Externas, do Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 75 Dispensar, a partir de 02/02/2026, o servidor EDMILSON DE SOUZA BARRETO, SIAPE nº
2411487, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Araranguá
- FCC.
Nº 76 Designar, a partir de 03/02/2026, o servidor BRUNO LEAL DIAS, SIAPE 1053575, para
a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Araranguá - FCC.
VANESSA DOS SANTOS GRANDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 260/IFSP, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001538.2025-73, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ALANA MELO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****,
lotado(a) no(na) Coordenadoria de Curso Bach Química do Campus Suzano, para exercer à
função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria de Curso Bach Química
do Campus Suzano, a partir de 19 de dezembro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 261/IFSP, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.027555.2025-36, resolve:
Revogar a Portaria nº 2279/IFSP, de 28 de abril de 2025, publicada no DOU em
29 de abril de 2025, Seção 2, Página 25, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora FABIANA SALIM, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 204****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor DORCILIO RAMOS SODRE NETO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 331****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor FELIPE MARQUES PIRES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 116****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4. Servidora LUCIANA FRANCO GAYEGO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 162****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº.519/2025, de 14-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-
25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1,
página 59 e 60, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Evandro Gomes da Silva, SIAPE 240****, da
função de Chefe da Seção de Aposentados e Beneficiários de Pensão, código FG 02, do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 09.01.2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº.519/2025, de 14-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-
25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1,
página 59 e 60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Roméria da Silva, SIAPE 350****, para a
função de Chefe da Seção de Aposentados e Beneficiários de Pensão, código FG 02, do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 10.01.2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 139/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000073.2026-63,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HUMBERTO VARGAS DUQUE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218196, SIAPECAD nº
02235007, lotado no(a) Coordenadoria de Laboratorios do Campus Poços, do encargo de
substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, UORG-6.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 140/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000073.2026-63,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora NATHALIA LUIZ DE FREITAS BRAGA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1825426, SIAPECAD nº
01689610, lotada no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, e em
exercício no(a) Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da Reitoria, como Pró-Reitora de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação e substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a)
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-6, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA