DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 74, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.000059.2026-34, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2026, o servidor Gustavo Alcantara Brod, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-1), da Diretoria de Administração e de
Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 75, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.000060.2026-69, resolve:
Art. 1° Dispensar, a contar de 01/02/2026, o servidor João Marcelo Tavares
Escobar, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 88, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000012.2026-94,
de 06/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 12/01/2026, o servidor Sergio Yoshimitsu Fujii, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 89, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000008.2026-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a constar de 11/01/2026, o servidor Matheus Senna de Oliveira, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 90, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000011.2026-40, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11/01/2026, o servidor Vanius Zapalowski,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 91, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000009.2026-71,
de 06/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 12/01/2026, o servidor Vanius Zapalowski,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 92, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.000059.2026-34,
de 06/01/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2026, o servidor Gustavo Alcantara Brod,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-
4), Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 93, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23166.000010.2026-03, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11/01/2026, o servidor Roberto Iraja Tavares da
Costa Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 94, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000007.2026-81,
de 06/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 12/01/2026, o servidor Leandro Camara Noronha, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 2, 5 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NO EXERCÍCIO DO CARGO
DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999, de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto na Resolução TSE n° 23.523/2017; o que
consta no Processo nº 077893/2025-89, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora Charlize da
Costa Andrade e Lima, matrícula SIAPE n° 1476161, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 9ª Zona Eleitoral de Salvador, com
ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 4, 6 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NO EXERCÍCIO DO CARGO
DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999, de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto na Resolução TSE n° 20.753/00; o que consta
no Processo nº 23066.083805/2025-88, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor DANIEL DOS
ANJOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3074070, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 2ª Zona Eleitoral de Salvador, com
ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
- A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.073083/2025-53, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a IRENE PATROCINIO ALVES NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge da ex-servidor aposentado JOSEVALDO NASCIMENTO, ocupante do
cargo MOTORISTA, matrícula SIAPE n. 285181, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecido em 26/08/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991 e Art. 21 da Portaria
n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2025. (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EM
EXERCÍCIO DA REITORIA, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002
(D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.614 de 29 de dezembro de de 2025,
publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, seção: 02, página: 48, no uso de suas
atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.089213/2025-12,
resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH Nº 3.650, de 30 de dezembro
de 2025, publicado no DOU em 02 de janeiro de 2026, seção: 02, pág: 11, que
designava o servidor ALEX FABIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1139030,
como substituto no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE INTEGRIDADE DO
GABINETE DA REITORIA/UFCG.
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria R/SRH Nº 3.668, de 31/12/25, publicada no DOU em 02/01/26,
Seção 2, página 12, onde se lê:
. .EMMANUELY SILVA NASCIMENTO PORTO
.1218541
.FG-01 - Coordenadora do Núcleo
de Acessibilidade e Inclusão -
NAI
Leia - se:
. .EMMANUELY SILVA NASCIMENTO PORTO
.1218541
.FG-02 - Coordenadora do Núcleo
de Acessibilidade e Inclusão -
NAI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, considerando os documentos
constantes no processo n. 23507.008995/2025-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, em virtude de remoção judicial, a servidora TATIANA SANTOS
ANDRADE, Matrícula Siape: 1220158, da função de Coordenadora, código FG-01, do Curso
de Química, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, com efeitos a partir de
04/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR