DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 2 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Ulrike Agathe Schroder, matrícula SIAPE nº 1553896, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização
de Pós-doutorado na JLU Giessen, em Giessen/Alemanha, no período de 01/02/2026 a
31/07/2026.
Nº 4 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Carlos Frederico
de Brito D Andrea, matrícula SIAPE nº 1647743, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participação de Cooperação Internacional junto à Universidade de Amsterdã (em
Amsterdam/Holanda) e do "workshop with authors for the special issue Greening the
Digital Society", na Utrecht University (em Utrecht/Holanda), no período de 21/01/2026 a
31/01/2026.
Nº 7 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos André Gonçalves,
matrícula SIAPE nº 1517328, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Cooperação Internacional junto à
Università di Torino, em Torino/Itália, no período de 29/01/2026 a 09/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 38 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Patrícia Nascimento
Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Pós-doutorado na
Chalmers University of Technology, em Gotemburgo/Suécia, no período de 19/01/2026 a
18/01/2027.
Nº 45 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Luiza
Almeida Cunha de Castro, matrícula SIAPE nº 1517839, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Visita
Técnica na Escola Nacional Superior de Arquitetura de Paris-La Villette (ENSAPLV), em
Paris/França, no período de 31/01/2026 a 22/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.257056/2025-52, resolve:
Nos termos do Art. 40, §1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Djalma Carlos Filho, matrícula SIAPE n.° 1040220, ocupante do cargo de Motorista,
Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado no Departamento de Logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos na proporção de 10102/12775 de
sua remuneração, computado o tempo de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média
aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 134, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.278486/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Jullian Pereira Lopes de Oliveira, cônjuge do ex-
servidor aposentado Paulo Bernardo Ferreira Vaz, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 3, matrícula
Siape 0320695, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 26/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/12/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, e considerando o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre
afastamentos para participação em ações de desenvolvimento, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ROSINEI DE SOUSA
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia e
Geociências (IEG) da Universidade Federal do Oeste do Pará, no período de 22 a 29 de
janeiro de 2026, para participação em atividades acadêmicas relacionadas ao projeto
Amazônia Space Hub, em Portugal.
Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria será concedido com ônus
limitado para a UFOPA, uma vez que todas as despesas de diárias e passagens serão
custeadas com recursos do CNPq.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
Art. 3º Nomear ISABEL CRISTINA GONÇALVES LEITE, SIAPE 2208867, para
substituir PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA, código CD-02, em virtude de férias da titular, no período de 24/12/2025 a
13/01/2026, conforme Processo nº 23071.956855/2025-15, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, para substituir
ISABELA RODRIGUES VEIGA, SIAPE 2265455, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código
CD-02, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, no período de
05/01/2026 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.900321/2026-15, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Nomear CLÁUDIA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA, SIAPE 1509066, para
substituir LUCIANA GASPAR
MELQUIADES DUARTE, SIAPE 3379561,
DIRETORA DA
FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, em virtude de férias da titular, no período de
05/01/2026 a 30/01/2026, conforme Processo nº 23071.900218/2026-75, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Nomear DILSON BORGES RIBEIRO JUNIOR, SIAPE 3529450, para
substituir DANIEL GODOY MARTINEZ, SIAPE 2000754, DIRETOR DA FACULDADE DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período
de 14/01/2026 a 13/02/2026, conforme Processo nº 23071.956349/2025-26.
Art. 7º Nomear LEONARDO LARA E LANNA, SIAPE 1821619, para substituir
IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDADE DE
MEDICINA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, no
período de 05/01/2026 a 14/01/2026, conforme Processo nº 23071.900566/2026-42,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 8º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.818, de 30 de
dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 06/01/2026, referente a seu
Art. 6º, que nomeou ANNA PAOLA ESTEVES DE FARIA PINTO, SIAPE 3017322, para
substituir REGINA CÉLIA BITENCOURT DIAS BAESSO, SIAPE 2325675, COORDENADORA
CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E DE CUSTOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, no período de
26/12/2025 a 03/01/2026, conforme Processo nº 23071.956964/2025-32: Onde se lê: "no
período de
26/12/2025 a 03/01/2026", leia-se:
"no período de
05/01/2026 a
16/01/2026".
Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Interno do SEI-UFJF.
EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1 - CAP, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018;
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta nos processos administrativos abaixo identificados,
resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, em regime de 40h e 20h, considerando o Edital nº 16, de 20 de dezembro de 2024, publicado
no Diário Oficial nº 245, seção 3, pág. 79, em 20 de dezembro de 2024 e Edital de Homologação nº 74, de 8 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial nº 128, seção 3, pág. 47, em 10 de julho de
2025, os seguintes candidatos aprovados:
.
.Cargo
.Lotação
.Nome do Candidato
.Colocação Geral (AC)
.Colocação lista única de vagas
reservadas (CN e PCD)
.Código de Vaga
.Processo Administrativo
.
.Administrador /40h
.Santarém
.GISELE BATISTA DA SILVA
.8º
.7º CN
.874984
.018051/2025-63
.
.Eng.:
Sanitária e Ambiental/40h
.Santarém
.RAFAEL DE SOUZA DOURADO
.6º
.11º PCD
.299477
.018052/2025-16
.
.Arquivista/40h
.Santarém
.KARLISON REGINALDO DE SA FERREIRA
.1º
.1º CN
Item 11.2.2. do edital
.977941
.018054/2025-05
.
.Bibliotecário/40h
.Itaituba
.EDDIE CARLOS SARAIVA DA SILVA
.1º
.
.862956
.018056/2025-96
.
.Eng.:
Segurança
do Trabalho/40h
.Santarém
.GABRIEL RODRIGUES GOMES
.1º
.
.981207
.018057/2025-31
.
.Médico: Medicina do Trabalho/20h
.Santarém
.MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA
.1º
.
.895469
.018058/2025-85
.
.Médico: Psiquiatria/20h
.Santarém
.CELSO ANGELO MARTINS LIMA
.1º
.
.229939
.018060/2025-54
. .Produtor Cultural: Comunicação Social/40h
.Santarém
.LETICIA DE ALMEIDA PEREIRA SIMOES
.1º
.
.709607
.018061/2025-07
.
.Téc. em
Assuntos Educacionais/40h
.Santarém
.ADRIANA CRISTINA LOPES REGO
.2º
.1º CN
Item 11.2.2. do edital
.875684
.018063/2025-98
.
.Téc. em
Assuntos Educacionais/40h
.Santarém
.SULIANE PEREIRA REGO
.6º
.2º CN
.875674
.018049/2025-94
.
.Téc. em
Assuntos Educacionais/40h
.Rurópolis
.MAYARA DUARTE DA SILVA
.1º
.
.865942
.018064/2025-32
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES