DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 48, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 12.798, de 23 de dezembro de
2025, que altera o Decreto n. 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo
n. 59000.023001/2025-31, resolve:
NOMEAR LUCAS ARANTES MIOTTI para exercer cargo comissionado Chefe de
Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.000012/2026-24, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DANIEL ALEX FORTUNATO,
matrícula Siape
nº 3325592,
Secretário da Secretaria
Nacional de
Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, com ônus para este Ministério, no período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro de
2026, para participar da Missão Técnica Internacional para a feira Gulfood Dubai 2026, que
ocorrerá no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.023641/2025-41, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora RENATA ALVES DE OLIVEIRA
CARVALHO, matrícula Siape nº 1342423, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para
este Ministério, no período de 23 a 29 de janeiro de 2026, para assessorar o Secretário-
Executivo Adjunto, Tito Lívio Pereira Queiroz e Silva, durante o Evento com as múltiplas partes
interessadas, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2026, e durante a Reunião Preparatória de
Alto Nível de Dakar para a Conferência das Nações sobre Água de 2026, que ocorrerá nos dias
26 e 27 de janeiro de 2026, que serão coorganizados pelo UNDESA e pelos coanfitriões
(Governos do Senegal e dos Emirados Arabes Unidos) que ocorrerá em Dakar, Senegal.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.023655/2025-65, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E
SILVA, matrícula Siape nº 1443137, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério,
no período de 23 a 29 de janeiro de 2026, para participar do evento com as múltiplas
partes interessadas, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2026, e da Reunião Preparatória
de Alto Nível de Dakar para a Conferência das Nações sobre Água de 2026, que ocorrerá
nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, em Dakar, Senegal.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 27, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com
a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de
junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.024145/2025-13, resolve:
DESIGNAR PAULO ANDRE CANDIDO para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Chefe da Representação na Região Nordeste da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.11, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa,
no período de 12 a 24 de janeiro de 2026.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA MIDR Nº 32, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com
a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de
junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000029/2026-81,resolve:
DISPENSAR CASSIANE MARIA GONÇALVES SEIXAS do encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Contabilidade da
Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste
Ministério, a contar de 5 de janeiro de 2026.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA MIDR Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com
a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de
junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000029/2026-81, resolve:
DESIGNAR RENATO SILVIO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Contabilidade da
Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.878, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Agente de Polícia Federal ALINE
PICOLLI PORTELA, lotada no Núcleo de Repressão ao Tráfico no Modal Aéreo da
Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções
Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da
Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "High Stakes, Safe Skies: Enhancing
aviation sector responses to the global synthetic drug problem", em Viena, Áustria, no
período
de 9
a
13
de fevereiro
de
2026,
inclusive trânsito
(Processo
nº
08200.037710/2025-15).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.939, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.740, de 24 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 26 de novembro de
2025, Seção 2, página 40 (Processo nº 08200.042457/2025-11).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.944, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.045017/2025-16, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.049365/2025-54, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 29, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1865, de 19 de
dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de
2025, Seção 2, página 55, referente ao afastamento do País dos Policiais Rodoviários
Federais ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, ROBERTH AGUIAR CAMPOS, RAFAEL DE
BRITO AQUINO SOARES, MARCUS VINÍCIUS SILVA DE ALMEIDA, e TIAGO LUIZ MORAIS DE
ASSIS. (Processo nº 08650.288097/2025-96).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 705, de 19 de
dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de
2025, Seção 02, pág.55, por ter sido publicada em duplicidade no DOU nº 234, de 09 de
dezembro de 2025, Seção 02, pág.37.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021,
resolve:
Nº10 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR do encargo de substituto
eventual do Coordenador de Trilhas
de Aprendizagem da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código
FCE 1.10.
Nº11 - Designar TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Trilhas
de Aprendizagem da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código
FCE 1.10, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº12 - Designar JULIANNA GODINHO DALE COUTINHO para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional
para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código
FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº13 - Designar RHAYRA COSTA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento Educacional da Coordenação de Inovação
Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, nos seus
afastamentos e impedimentos eventuais ou regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO