DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/ANM Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1846117, da função
de Assistente, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE
2.08.
Art.
2º Designar MARIA
LUCIA DOS
SANTOS, matrícula
SIAPE nº 452995,
para função de Assistente, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
código FCE 2.08.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar JOAO GABRIEL DA
COSTA CASTELO BRANCO, matrícula
SIAPE nº 3505669, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Admissibilidade e Investigação, da Corregedoria da ANM, código FCE 1.09, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art.
1º Designar GABRIEL BANCILLON
DO NASCIMENTO
VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1937823, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas, da Gerência de Fiscalização Remota de
Barragens e Pilhas, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
da ANM, código FCE 1.10, no período de 23/01/2026 a 13/02/2026, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, bem como
no processo nº 48610.232789/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE
MOURA ALVES, no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, para participar do
Baker Hughes Meeting 2026, em Florença, na Itália, com ônus.
ARTUR WATT NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
DESPACHO SFI-ANP Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 488, de 29 de novembro de 2017, torna
público o seguinte ato:
Fica delegada competência aos servidores abaixo relacionados para apreciar e
julgar, em primeira instância, os processos administrativos relativos à aplicação de sanções
administrativas e pecuniárias estabelecidas na legislação vigente em razão de não
cumprimento de normas e regulamentos relativos às atividades sob responsabilidade da
respectiva unidade organizacional.
. .SERVIDOR
.CARGO
.DATA DE DELEGAÇÃO
. .ADRIANO SVERBERI ABREU
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.21/11/2024
. .ALEXANDER TOSO PAESE
.ANALISTA ADMINISTRATIVO
.04/04/2025
. .ANTONELLA NUNES CANARIM
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.03/07/2024
. .BRUNO SARDELLA DA SILVA
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.29/12/2017
. .CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.15/03/2018
. .CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.29/08/2018
. .DIOGO FELIN CANTARELLI
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.21/11/2024
. .EDUARDO PEÇANHA NUNES
.ANALISTA ADMINISTRATIVO
.21/12/2022
. .EMANUEL PEDRO FERNANDES BATISTA
.ANALISTA ADMINISTRATIVO
.29/12/2017
. .FELIPE ELIAS OLIVEIRA
.ANALISTA ADMINISTRATIVO
.29/12/2017
. .FELIPE RACHID RODRIGUES
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.29/12/2017
. .FERNADA LUMERTZ MARTELLO
.ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA
.Na
data
desta
publicação
. .FERNANDO DE GODOY PARENTI
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.29/12/2017
. .GILBERTO HOLLAUER
.ESPECIALISTA
EM
POLÍTICAS
PÚBLICAS
E
GESTÃO
G OV E R N A M E N T A L
.08/04/2019
. .IVAN DA COSTA ARSKY
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.29/12/2017
. .JOSE GUTMAN
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.21/12/2022
. .LUIS POLYBIO B. TEIXEIRA
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.29/12/2017
. .MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.29/12/2017
. .MÁRCIA MARIA TIENGO
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.29/12/2017
. .NEUCIONE DE MELO
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.29/12/2017
. .PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS
FILHO
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.29/12/2017
. .SIDERVAL VALE MIRANDA
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.04/04/2025
. .VICTOR MANUEL CAMPOS GONÇALO
.ANALISTA ADMINISTRATIVO
.29/12/2017
. .VIVIANNE YUKA KANEGAE
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.30/09/2021
. .WALLACE NUNES DE MENEZES
.ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
.03/07/2024
Ficam revogados:
a)o Despacho nº 741, de 1º de julho de 2024, publicado no DOU de 3 de julho
de 2024;
b)o Despacho nº 1.320, de 14 de novembro de 2024, publicado no DOU de 21
de novembro de 2024; e
c)o Despacho nº 439, de 3 de abril de 2025, publicado no DOU de 4 de abril de 2025.
JULIO CESAR CANDIA NISHIDA
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GABINETE
PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de
outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MARCOS SODRE GRUND, Chefe de Setor do Laboratório de
Salvaguardas, da Coordenação de Salvaguardas, da Diretoria de Instalações Nucleares e
Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.02.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de
outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar PAMELA RODRIGUES PERROTTA, para substituir a Coordenadora de
Ouvidoria e Corregedoria da Coordenação de Ouvidoria e Corregedoria da Autoridade
Nacional de Segurança Nuclear, código FCE1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares durante o período 12/01/2026 a 16/01/2026.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
ATO Nº 12/PR, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas
do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o analista em geociências FABIO SENTO SÉ LEITE,
a partir da data de publicação no D.O.U.
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
VILMAR MEDEDIROS SIMÕES
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA PETROBRAS, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve:
Por meio de despacho no requerimento, de 19 de dezembro de 2025, deferir a
prorrogação do prazo do PAR-PB.001.00745/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da Comissão do PAR-PB.001.00745/2019, instituída por meio do
documento DIP CONF 11/2019, de 23 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União
nº 11, de 23/01/2019, Seção 2, pág. 42, ante as razões apresentadas no requerimento.
GUILHERME DIEGUES MONTEIRO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em
vista do disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, e no Decreto nº 11.624, de
1º de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os integrantes, titulares e suplentes, do Grupo de
Trabalho para a prevenção, detecção, repressão e correção de possíveis irregularidades no
Registro Geral da Atividade Pesqueira — GT de Qualificação e Transparência do RGP
instituído pela Portaria nº 618, de 08 de janeiro de 2025, do Ministério da Pesca e
Aquicultura:
I - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) titular: Inailde Corrêa de Almeida; e
b) suplente: Poliane Batista da Silva;
II - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Carlos Augusto Pessoa Machado; e
b) suplente: Márcia Mendonça Cardador;
III - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Gustavo Teixeira Lino; e
b) suplente: Renato Moura Cavalcanti da Silva;
IV - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Márcio Alves Borges; e
b) suplente: Raigner Rezende do Nascimento;
V - Controladoria-Geral da União:
a) titular: Bruno Camilo Teixeira; e
b) suplente: Rodrigo Eloy Arantes;
VI - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência — Dataprev:
a) titular: Tiago Thales Correa Maciel; e
b) suplente: Bernardo Martins Pina;
VII - Instituto Nacional do Seguro Social — INSS:
a) titular: Valter dos Santos Sousa; e
b) suplente: Patrícia Pinto Coutinho;
VIII - Caixa Econômica Federal — CEF:
a) titular: Emanuel Caires Simões; e
b) suplente: Dario Ferreira Reis de Paula;
IX - Polícia Federal — PF:
a) titular: Guilherme Figueiredo Silva; e
b) suplente: Dulio Mocelin Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIVTLA EDIPO ARAUJO CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 430, de 14 de novembro de 2025, do Ministério
da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2025,
seção 02, página 42.
Onde se lê:
"O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20
de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de
agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no
Processo SEI nº 00350.016358/2025-41, resolve:
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