DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 67, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº
1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.002238/2025-
84, resolve:
Designar EDMAR LOURENÇO COELHO JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1.085.864,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Gerenciamento de Sistemas e Informações Transacionais, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, do Departamento dos
Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
PORTARIA MPS Nº 68, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10133.002238/2025-84, resolve:
Dispensar, a contar de 05 de dezembro de 2025, LÍRIA IAGUCHESKI, matrícula
SIAPE nº 1.287.130, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador de Gerenciamento de Sistemas e Informações Transacionais, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, do Departamento
dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e
Complementar, deste Ministério.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 14021.184789/2023-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA DE FATIMA NOGUEIRA
PATRÃO GONZALEZ, matrícula nº 0.921.256, ocupante do cargo efetivo de Contador, para
ter seu exercício regularizado na Procuradoria-Seccional Federal em Campos dos
Goytacazes/RJ, órgão da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto
nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e o art. 11,
inciso V, e § 2º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 35014.454908/2025-21, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora TAIS LHULLIER, matrícula nº 1.524.952, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, prorrogação da licença para desempenho de
mandato classista, com manutenção do pagamento em folha, em virtude de seu mandato
como Diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência
- SINDISPREV/RS, até 27 de novembro de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.469572/2025-00,
resolve:
Designar DIEICKE RODRIGO DA SILVA,
matrícula nº 1.953.852, CPF nº
***.920.089-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba
da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.480409/2025-90,
resolve:
Designar NELIO DE JESUS GARCIA, matrícula nº 2.118.246, CPF nº ***.213.302-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Belém da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.391931/2025-06, resolve:
Designar FABIO PICCIONI MAIOQUE, matrícula nº 2.019.494, CPF nº
***.254.779-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Folha de Pagamento e Cadastro da Divisão de Administração de
Pessoas,
código FCE
1.02,
da Coordenação
de
Gestão
de Pessoas
da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.306689/2025-75,
resolve:
Designar JOAO CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 3.476.064, CPF
nº ***.212.934-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Nova Cruz, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.478400/2025-19,
resolve:
Nº 69 - Dispensar ADRIANA SOUTELLO ARAUJO, matrícula nº 1.378.750, CPF nº
***.277.337-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização
da Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de
Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com
o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 70 - Dispensar FILIPE AUGUSTO GOIS ALVES, matrícula nº 1.447.328, CPF nº
***.766.688-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Centralização da Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de
Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 71 - Designar FILIPE AUGUSTO GOIS ALVES, matrícula nº 1.447.328, CPF nº ***.766.688-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da
Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de
Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com
o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 73, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.464982/2025-56,
resolve:
Designar
JOSEANE CRISTINA
TEIXEIRA, matrícula
nº
1.452.405, CPF
nº
***.445.878-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Campinas da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.453674/2025-03,
resolve:
Designar GUSTAVO FERRARI CONTIN, matrícula
nº 1.224.433, CPF nº
***.080.458-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Orlândia, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.408362/2025-37,
resolve:
Designar
ERICA HOFFMANN
DUTRA,
matrícula
nº 1.784.013,
CPF
nº
***.746.760-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Suporte ao Sistema SIBE da Divisão de Sistemas de Benefícios, código FCE 1.05, da
Coordenação de Sistemas e Automação de Benefícios da Coordenação-Geral de
Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.459587/2025-51, resolve:
Nº 76 - Dispensar, a contar de 8 de dezembro de 2025, EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA ,
matrícula nº 0.440.788, CPF nº ***.540.361-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, código FCE 4.03,
da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 77 - Dispensar, a contar de 8 de dezembro de 2025, EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA ,
matrícula nº 0.440.788, CPF nº ***.540.361-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
Nº 78 - Designar FLOHE ROCHA CAVALCANTE, matrícula nº 1.210.210, CPF nº ***.743.401-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência
da Previdência Social Brasília - Taguatinga, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Distrito
Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 79 - Designar FLOHE ROCHA CAVALCANTE, matrícula nº 1.210.210, CPF nº ***.743.401-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR