DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SMSA/MG Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº
192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSEMEIRE DE SOUZA ANDRADE na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CARLOS ROBERTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, matrícula Siape 0506155, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido em atividade em 21/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/12/2025. Processo nº
25003.000008/2026-14.
PATRÍCIA DUTRA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/TO Nº 76 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023,
publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o
artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e
artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SEGAD/TO nº 118, de 22 de abril de 2019, publicada
no DOU-2 nº 82, de 30 de abril de 2019, página 97, para incluir a Concessão de Isenção de
Imposto de Renda à servidora LEIA RODRIGUES DE CARVALHO SOUZA, matrícula SIAPE nº
0473669, nos termo do artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação dada pelo
artigo 1º da Lei nº 11.052/2004, a partir de 31/10/2025, data do diagnóstico da condição
que fundamenta o benefício, conforme Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS/UFT
(Processo SEI nº 25026.000512/2025-75).
EDNA DA COSTA BARROS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder a partir de 20/12/2025, em face do falecimento da servidora ativa no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, CÁTIA VALÉRIA DE SOUZA GONÇALVES, Matrícula Siape
1739981:
I - Pensão Temporária a GABRIEL GONÇALVES DE LIMA, na condição de filho
menor de 21 anos, com base nos artigos 215 e 217, Item IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 33401.226555/2025-82).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Retificar a Portaria nº. 763 de 11/12/2025, publicada no Diário oficial da União
nº. 241 de 18/12/2025 que concedeu Aposentadoria Voluntária, ao servidor FERNANDO
CESAR DAVID SILVA, Médico, SIAPE 228.701, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado
no Hospital Federal dos Servidores do Estado. Onde se lê: "de acordo com o art. 20º, §2º,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: " de acordo com o art. 4º, § 6º
inciso I da EC 103/2019". (Processo sei! 33433.126383/2025-71).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
PORTARIA DSEI ARS Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES, no uso de suas atribuições e de acordo com a
delegação de competência outorgada pela Portaria GM/MS Nº 20, de 7 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 janeiro de 2025, Seção 2, página 39, no exercício
da competência que lhe confere o Estatuto da SESAI, entidade federal vinculada ao Ministério
da Saúde, criada pela lei nº 12.314 de 19 de outubro de 2020 e instituída pelo Decreto
11.798/2023, em conformidade com a lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011 e considerando
o art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Luiz Antônio de oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº
1097313, lotado no Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul - DSEI-LSUL, para exercer a
função de Agente de Contratação, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Solimões - DSEI/ARS, em caráter excepcional e temporário.
Art. 2º - A designação de que trata o art. 1º destina-se à condução dos
procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão, inclusive os realizados na forma eletrônica,
relativos àqueles que venham a ser instaurados durante o período de afastamento do
pregoeiro titular.
Art. 3º - A presente designação vigorará durante o período de férias dos Agentes de
Contratação titulares, ou até seu retorno às atividades, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º - Fica mantida a Portaria nº 33 de 1 de Setembro de 2025, que designa os
Agentes de Contratação titulares do DSEI Alto Rio Solimões, não havendo revogação do
referido ato.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.739, de 4 de outubro de
2023, Seção 2, resolve:
Art. 1º. Art. 1º Designar como PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE
DE APOIO, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para realização de
Licitação na Modalidade Pregão, os servidores na forma abaixo:
PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Elizeo Vieira da Silva - Matrícula SIAPE 502412
EQUIPE DE APOIO
Luís Fernando Lobato da Costa - Matrícula SIAPE 4842
José Carlos dos Santos - Matrícula SIAPE 0477594
Art. 2º. As designações de que trata esta Portaria acima nomeados e demais
disposições inerentes às funções, são estabelecidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 27/11/2025, cessando os
efeitos da portaria anterior.
LINDOMAR FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, e conforme aprovado em Circuito Deliberativo - CD 1.404/2025, de 24 de
dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em
regime de teletrabalho da servidora Nice Gabriela Alves Bauchspiess, matrícula SIAPE
1359938, ocupante do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, lotada na
GEREG/GGALI, nos termos do § 7º do art. 12 do Decreto nº 11.072/2022 e em consonância
com a Portaria Anvisa nº 1.422/2023, por três anos, nos termos do voto do relator - Voto
nº 298/2025/SEI/DIRE2/Anvisa, em Leipzig, Alemanha.
Art. 2º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar o servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, matrícula SIAPE nº 1492826,
para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de
Terapias Avançadas, ficando dispensada do respectivo encargo a servidora DANIELA VIEIRA
DOS REIS STURZENEGGER, matrícula SIAPE nº 1491184.
KARINA PIRES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31/12/2025, a servidora FLÁVIA REGINA SOUZA
SOBRAL, matrícula SIAPE nº 2440210, do cargo de Assistente, código CCT-II, da
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
KARINA PIRES NOGUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.469, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União n° 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 2, pág. 62.
Onde se lê:"Coordenação de Certificação de Fabricantes de Medicamentos e de
Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos"
Leia-se: "Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos
Biológicos e Insumos Farmacêuticos"
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 80, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Dispensar a partir de 26.11.2025, o servidor SIDNEY ROSIM, da função
comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em
Tocantins, FCE 4.09, código 501049. (NUP 25167.000173/2025-12).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 81 DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora IVETE DE SOUZA BUENO OSHIRO, para exercer no período
de 22.01 a 05.02.2026, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente
Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul, CCE 1.13, código 500567,
por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP
25185.000002/2026-56).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor ISMAEL APARECIDO NOGUEIRA MORENO, para exercer no
período de 06 a 30/01/2026, a substituição do encargo de substituto da Coordenação de
Administração (COADM), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São
Paulo, FCE-1.10, código 500019, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de
titular. (NUP 25290.000251/2025-63).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
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