DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50608.001421/2025-53, resolve:
Nº 97 Art. 1º Dispensar o servidor Naotaka Chinen, Analista Administrativo, matrícula SIAPE
nº 1570653, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 98 Art. 1º Designar o servidor Wagner Lopes Alves, Analista Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1571666, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
código FCE
1.05, da
Coordenação de Administração
e Finanças,
vinculada à
Superintendência Regional
do DNIT
no estado de
São Paulo,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº125.680, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, Diretor de
Organização do Sistema Financeiro e de Resolução e Diretor de Regulação, para substituir
o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e Diretor de
Política Econômica, Paulo Picchetti, no período de 11 a 14 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra na data da sua publicação
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
PORTARIA BCB Nº 125.686, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 12, inciso VII, alínea "l", do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21
de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o Procurador LUCAS FARIAS MOURA MAIA,
matrícula nº 6.323.167-0, da função comissionada de Subprocurador-Geral do Banco
Central, sigla FDE-2, no Departamento de Contencioso Judicial e Gestão Legal (DPG-2).
Art. 2º Fica designado o
Procurador RAFAEL BEZERRA XIMENES DE
VASCONCELOS, matrícula nº 8.367.009-2, para exercer a função comissionada de
Subprocurador-Geral do Banco Central, sigla FDE-2, no Departamento de Contencioso
Judicial e Gestão Legal (DPG-2).
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 116.237, de 13 de janeiro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
IRVYS RENNAN SOARES BONFIM, a fim de participar do The Eurosystem's
Payment Systems and Market Infrastructures: Their Role in Europe and in the Global
Landscape, promovido pela Banca d'Italia, em Roma, Itália, no período de 13 a 18 de
janeiro de 2026, com ônus;
GUSTAVO SANTINONI VERA, a fim de participar de Due Diligence, em
Luxemburgo, Luxemburgo, no período de 24 a 29 de janeiro de 2026, com ônus;
ADRIANO SEKITA, a fim de participar da Reunião Plenária do Grupo de Ação
Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI / FAT F ) ,
promovidas pelo GAFI/FATF, na Cidade do México, México, no período de 8 a 14 de
fevereiro de 2026, com ônus;
SERGIO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, a fim de participar do Strategy
World 2026, promovido pelo Microstrategy Incorporated, em Las Vegas, EUA, no período
de 21 a 28 de fevereiro de 2026, com ônus;
CARINE MOREIRA DE ALMEIDA BASTOS, a fim de participar do Secondment no
BIS Innovation Hub - Switzerland Centre (BISIH Switzerland), promovido pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 22 de fevereiro de
2026 a 10 de agosto de 2027, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com
passagens aéreas e estada;
JULIANA MOZACHI SANDRI, a fim de participar da Working Party on Financial
Consumer Protection, Education and Inclusion (WPFCPEI) e da International Financial
Consumer Protection Organisation (FinCoNet), promovidas pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 1º a 5
de março de 2026, com ônus;
MAYARA TRINDADE YANO, a fim de participar do Secondment no BIS Innovation
Hub - Switzerland Centre (BISIH Switzerland), promovido pelo Banco de Compensações
Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 2 de março de 2026 a 13 de abril de
2027, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 125.386, de 18 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 19
de dezembro de 2025, seção 2, página 66, proceder a seguinte retificação:
Onde se lê:"Art. 3º" no período de 31 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de
2026."
Leia-se: "Art. 3º "no período de 31 de dezembro de 2025 a 7 de janeiro de 2026."
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE
CO N D U T A
PORTARIA Nº125.682, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b" do Regimento Interno do
Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 12 de janeiro de 2026, o servidor ANTÔNIO
JUAN FERREIRO CUNHA, matrícula 0.994.219-X, da condição de titular da função
comissionada de CHEFE ADJUNTO DE UNIDADE, sigla FDE-2, na Gerência de Execução de
Inspeções de Supervisão de Conduta 2, do Departamento de Supervisão de Conduta
(DECON/GSUP2), em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º Fica designado, a partir de 12 de janeiro de 2026, o servidor BRUNO DE
OLIVEIRA MAIA, matrícula 1.693.419-9, para exercer a função comissionada de CHEFE
ADJUNTO DE UNIDADE, sigla FDE-2, na Gerência de Execução de Inspeções de Supervisão
de Conduta 2, do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP2), ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELA MOREIRA CORRÊA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.100040/2026-16, resolve:
DESIGNAR MARCELO MONTALVÃO REIS para substituir o Diretor, código FCE
1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.
OLAVO VENTURIM CALDAS
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 773, de
2 de março de 2023, e considerando a competência delegada pela Portaria nº Nº 1.877, de
13 de julho de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Marcos Shigueo Moreira Ihida, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1035870, Paulo Eduardo Lira Moraes, Técnico Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1100060 e Valério Jordão Barbosa, Técnico Federal
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1339218 , para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens
Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de
Rondônia.
Art. 2º A Comissão tem o objetivo de avaliar os bens fisicamente, emitir
parecer técnico motivando o desfazimento e organizar os lotes dos bens desta
Superintendência em condições de alienação, observando a legislação pertinente e os
procedimentos próprios da CGU. Além disso, cabe à Comissão:
I - Classificar os bens, nos termos do Decreto nº 12.785/2025 e na Instrução
Normativa SEDAP nº 205/1988;
II - Realizar os demais procedimentos que integram o processo de alienação de
material; e
III - Produzir os documentos comprobatórios dos atos e fatos.
Art. 3º Todos os atos da Comissão deverão ser assinados por, pelo menos, 2
(dois) de seus membros: pelo presidente e mais 1 (um) membro.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria 869/2021 (1905847), de 12 de abril de 2021,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de abril de 2021.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 773, de
2 de março de 2023, e considerando a competência delegada pela Portaria nº Nº 1.877, de
13 de julho de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1035870, como Responsável pelo Patrimônio, titular, da
Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA Nº 72, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 773, de
2 de março de 2023, e considerando a competência delegada pela Portaria nº Nº 1.877, de
13 de julho de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALÉRIO JORDÃO BARBOSA, Técnico Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1339218, como Responsável pelo Patrimônio,
substituto, da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de
Rondônia.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA Nº 73, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
NOMEAR
MARCOS SHIGUEO
MOREIRA
IHIDA
para exercer
a
função
Comissionada Executiva, código CCE 1.01, de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo -
NAD/RO da Controladoria- Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 08 de
Janeiro de 2026.
SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
TOCANTINS
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
TOCANTINS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00226.100010/2026-47, resolve:
EXONERAR, MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de
Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo,
código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
ALINE BONDAN RIGONI

                            

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