DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010900055
55
Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1377006, resolve:
Nº 36 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
COSME BATISTA DOS ANJOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1378129, resolve:
Nº 37 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THAMARA WISINTAINER DA SILVA LUCHI para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1378255, resolve:
Nº 38 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXSANDRO
SANTOS SILVA
para
exercer o
cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1378409, resolve:
Nº 39 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RENATO LIRA MILER SILVA, matrícula Nº 340793, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1378410, resolve:
Nº 40 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CLARICE ALBINO DA SILVA, matrícula Nº 386446, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do
Senador Giordano, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1378435, resolve:
Nº 41 - exonerar EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula Nº 447654, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD -
Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1378447, resolve:
Nº 42 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA
ZELI DO NASCIMENTO, matrícula Nº 435421, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador
Weverton Rocha, a partir de 07/01/2026.
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1378468, resolve:
Nº 43 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, JULIANA LOPES NAVARRO, matrícula Nº 354251, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de
07/01/2026.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1378483, resolve:
Nº 44 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA
JOSÉ GOMES PINHEIRO, matrícula Nº 426500, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula
Lobato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1378512, resolve:
Nº 45 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
AMADO JOSÉ BUENO NETTO, matrícula Nº 406974, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a partir de
08/01/2026.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art.
1º
Dispensar
Thássio Queiroz
Brandão,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame
de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral, a contar de 23 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 4 DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000013963-9, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Thássio Queiroz Brandão, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar Fábio José Vicente, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Designar Guilherme de
Souza Nunes, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível
FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar SAMIA SALUME BRINGHENTI CASOTTI, matrícula S081595, para
a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento
de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga
decorrente da dispensa de Francisco das Chagas Caetano Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS DE FONTES FREIRE, matrícula S077822, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga
decorrente da dispensa de Nelson Amor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, matrícula S056272, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Jurisprudência, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
LUCAS SOTERO
DE OLIVEIRA, matrícula
S068076, da
Coordenadoria de
Pagamento;
RAIMUNDO DE SOUSA, matrícula S020065, da Coordenadoria de Provimento e
Informações Funcionais;
II - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, nas vagas
decorrentes da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025:
LUCAS SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula S068076;
RAIMUNDO DE SOUSA, matrícula S020065.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA