DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Nº 197. Processo nº 53115.026515/2025-75. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA POSITIVA FM SÃO PEDRO, CNPJ
31.379.056/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
São Pedro da Água Branca/MA.
Nº 211. Processo nº 53500.098333/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
PARANA, CNPJ 10.652.179/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Paranavaí/PR.
Nº 212. Processo nº 53500.000082/2026-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDAÇÃO CULTURAL TOCANTINENSE, CNPJ 06.136.351/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bezerros/PE.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais,
que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
249686 - Webserie Rede Solidária: histórias e legados de transformação sociocultural
ASSOCIACAO VOLUNTARIA DE BELO HORIZONTE
CNPJ/CPF: 37.197.947/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 76.128,52
Valor total atual: R$ 97.037,33
Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA SANTANA FERNANDES
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
220290 - Caminho das Oliveiras
Tunna Entretenimento e Audiovisual Ltda
CNPJ/CPF: 14.807.981/0001-98
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
221660 - Programa Imagens em Movimento - 13a edição
RAIAR - REDES DE ACOES E INTERACOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 21.613.809/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2317337 - TerràdàAlegrià- àHistóriàdàImigração Alemàem SantàCruz do Sul
57.079.930 LTDA
CNPJ/CPF: 57.079.930/0001-08
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
232441 - CINE ARTE II
PAULO DAMIAO CARVALHO REIS
CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
233665 - LABORATÓRIO AUDIOVISUAL CRIATIVO II
ATELIE E ESTUDIO MOLETT-LAB LTDA
CNPJ/CPF: 43.169.514/0001-88
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
233738 - FIO DE CONTA
HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA
CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54
Cidade: Belo Horizonte - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
239392 - Nihonjin: a saga nipônica em terras roxas
Miguel Fernando Perez Silvia - ME
CNPJ/CPF: 28.278.058/0001-10
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
239549 - Eu amo Cinema - 1ª Mostra de filmes e outras atividades
CINE MOCOCA S A
CNPJ/CPF: 52.503.844/0001-59
Cidade: Mococa - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
239708 - Mulheres na luta por direitos
AZMINA
CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240876 - Vivendo com Animais
M. HORN & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.539.766/0001-65
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2410580 - Documentário Banda Pato Fu - 30 anos
ROTOMUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 00.878.771/0001-86
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2410803 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA
FUTEC - FUTUROON TECNOLOGIA
CNPJ/CPF: 51.662.000/0001-98
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
241088 - Cine Ar Livre MT
I. B. NOGUEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 43.861.489/0001-07
Cidade: Maricá - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
241104 - 5ª MOSTRA BRASIL DE CINEMA
Grupo Nação Hip Hop do Estadode Santa Catarina
CNPJ/CPF: 04.653.753/0001-57
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412089 - Mulheres Bioma
AZMINA
CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
241224 - 14º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba
GRAFO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 30/01/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2416792 - PODCAST RAÍZES DA CIDADE BARIRI
KLUMPP E PULTRINI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 57.628.692/0001-34
Cidade: Bariri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417116 - PQP - Pra Quem Pode - Podcast Cultural KataKoio
52.833.429 RONALDO ZUCHERATO ROSA
CNPJ/CPF: 52.833.429/0001-63
Cidade: Espírito Santo do Pinhal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417120 - DOC GOIÂNIA ROCK CITY
SEVERINA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.830.121/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417128 - VI MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ
INSTITUTO SOCIAL DE ARTE E CULTURA DO CEARA
CNPJ/CPF: 07.895.292/0001-17
Cidade: Aracati - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
244104 - Cinema é Diversão V edição
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
244355 - ´´ANJO EXISTE``
Edna Aparecida Barbosa
CNPJ/CPF: ***.675.306-**
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/10/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
246293 - PRÓFUGO 537
EVA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 40.023.042/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
246409 - Cine Clube Campina da Alegria
ASSOCIACAO DE MORADORES DA CAMPINA DA ALEGRIA
CNPJ/CPF: 00.157.457/0001-04
Cidade: Vargem Bonita - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
247079 - Projeto Geração Audiovisual
INSTITUTO NANQUIN
CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026