DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511145 - Nhinkandeá - Cultura Indígena Kariri-Xocó na Educação Inclusiva
59.140.776 ANDRESSA CAVALHEIRO RAMOS
CNPJ/CPF: 59.140.776/0001-50
Cidade: Porto Real do Colégio - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253409 - Saberes à Mesa - Gastronomia Tradicional e Protagonismo Feminino
ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS
CNPJ/CPF: 54.207.804/0001-95
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252750 - BIENAL BAHIA 2026
GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA
CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253726 - FEFICC - Feira de Ficção Cristã e Cultura 2026
GUSELLA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 49.857.940/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254069 - Curitiba: a capital do Natal, como tudo começou
MARIALICE AVELAR E SILVA
CNPJ/CPF: ***.154.616-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256752 - JOCA, DESCOBRINDO CORUPÁ - 2ª Edição
INSTITUTO CATARINA BRASILIS
CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03
Cidade: Corupá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256800 - Livro Humanístico intitulado Lagoa da Conceição
TXT EDICAO E PRODUTOS GRAFICOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.812.289/0001-22
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256893 - 2ª FLIC - FESTA LITERÁRIA DE CORUPÁ
INSTITUTO CATARINA BRASILIS
CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03
Cidade: Corupá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514180 - 1º Festival de Inverno do Cariri FICA
JACKSON LUIZ DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 01.174.240/0001-75
Cidade: Crato - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514312 - BAILE DA ITORORÃ"
PAULO LEAL FERREIRA VARGAS NETTO
CNPJ/CPF: 27.789.526/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237345 - Espetáculo Teatral: Paixão de Cristo do grupo JUC 2025
DOUGLAS ANTONIO WISNIEWSKI DE LARA
CNPJ/CPF: ***.495.729-**
Cidade: São Mateus do Sul - PR;
Valor Reduzido: R$ 7.812,00
Valor total atual: R$ 129.757,32
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239129 - Sinfonia Cultural PA279 Teatro Itinerante em Cena
ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE
CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49
Cidade: Tucumã - PA;
Valor Reduzido: R$ 8.580,00
Valor total atual: R$ 289.217,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410613 - Magic Day Parade 2025
REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DO PIAUI
CNPJ/CPF: 12.175.857/0001-21
Cidade: Teresina - PI;
Valor Reduzido: R$ 1.016,40
Valor total atual: R$ 548.449,44
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241671 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos
ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 140,14
Valor total atual: R$ 96.992,61
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242750 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL BATISTA EM CORPO E FÚRIA
GRUPO DE TEATRO PALHA
CNPJ/CPF: 04.731.147/0001-02
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 2.327,60
Valor total atual: R$ 199.911,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250994 - Lúcia Queiroz, Um Legado.
TATIANA CRUZ E SILVA CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.447.866-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.712,50
Valor total atual: R$ 187.852,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253200 - Cuidar para Regenerar - 2025
ASSOCIACAO AMARILIS
CNPJ/CPF: 57.167.409/0001-14
Cidade: Holambra - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.462,50
Valor total atual: R$ 194.259,89
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254028 - FESTIVAL QoT
INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE
CNPJ/CPF: 13.661.738/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 124.320,00
Valor total atual: R$ 1.858.717,24
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254500 - Vital - O Musical dos Paralamas - Turnê Nacional
TURBILHAO DE IDEIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 6.093,63
Valor total atual: R$ 5.941.864,87
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256410 - AÇÃO DA CIDADANIA - PLANO ANUAL 2026
ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA
CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 34.559,25
Valor total atual: R$ 14.837.374,23
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256529 - CEBE em Cena Plano Anual 2026
CENTRO DE ESPECIALIZACAO E BASE EDUCACIONAL - CEBE
CNPJ/CPF: 44.793.248/0001-22
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.163,05
Valor total atual: R$ 489.856,95
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257843 - Teatro da Cidade 35 anos - Manutenção e Funcionamento 2026
TEATRO DE PESQUISA
CNPJ/CPF: 18.824.136/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 4.819,50
Valor total atual: R$ 2.146.123,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258234 - CORO HAMORNÍA
PRODUCOES GRAOS DA IMAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 21.470.213/0001-57
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.736,00
Valor total atual: R$ 2.878.264,42
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232601 - 10º Festival Ilumina
ILUMINA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.822.591/0001-39
Cidade: Cavalcante - GO;
Valor Reduzido: R$ 2.723,37
Valor total atual: R$ 896.427,63
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411417 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 17ª Edição
BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.239,70
Valor total atual: R$ 997.971,15
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411667 - Brasil Guitarras Belém
BRA.ZIL ARTE E CULTURA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.451.742/0001-97
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ -1.658,80
Valor total atual: R$ 749.937,10
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251590 - Canto Gaúcho
ANTUNES E VARGAS ASSESSORIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 56.926.865/0001-38
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 27.241,50
Valor total atual: R$ 172.110,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251705 - XXXVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ
FUNDACAO CARLOS GOMES
CNPJ/CPF: 14.700.157/0001-34
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ -104.502,22
Valor total atual: R$ 333.512,55