DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411864 - LUZ Urbana - Festival de arte de rua brasileira - 2ª Edição
MARCUS VINICIUS TEIXEIRA RAMOS SILVA
CNPJ/CPF: 39.545.271/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 455.150,52
Valor total atual: R$ 473.024,48
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249412 - 14ª Mostra 3M de Arte
ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.702,71
Valor total atual: R$ 1.645.617,59
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253401 - Contornos de Gondwana - Escarpa Devoniana Atualizado
FUNDACAO JOAO JOSE BIGARELLA PARA ESTUDOS E CONSERVACAO DA NATUREZA
CNPJ/CPF: 02.985.530/0001-61
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 16.810,20
Valor total atual: R$ 978.215,63
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256532 - Plano Quadrienal do Museu de Arte Contemporânea do RS
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL
CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 422,40
Valor total atual: R$ 3.573.200,41
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256625 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2026
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 39.000,00
Valor total atual: R$ 4.184.511,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411159 - ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS DA CATEDRAL METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 24.585,57
Valor total atual: R$ 2.195.349,19
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2417157 - RESTAURO DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DAS DORES - 1ª ETAPA
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 292.097,29
Valor total atual: R$ 2.714.525,17
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
235876 - Biblioteca Infantil Pequenos Grandes Leitores - Sul/Sudeste
LARANJEIRA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.998,27
Valor total atual: R$ 1.471.563,67
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416982 - Arte na Praça
ASSOCIACAO HONOR CAMELO AMIGOS PRACA MAURICIO CARDOSO
CNPJ/CPF: 74.875.170/0001-56
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 20.999,00
Valor total atual: R$ 343.637,25
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2417011 - CECILIA KERCHE - LAGO
LUUKE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 41.281.614/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 111.847,43
Valor total atual: R$ 307.022,56
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256303 - A HORA DO CONTO 2026
LEDA MARIA FERNANDES 19096307801
CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.649,06
Valor total atual: R$ 612.411,65
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257849 - Plano de Atividades do Instituto Cores do Mará 2026/2028
INSTITUTO CORES DO MARA
CNPJ/CPF: 31.256.011/0001-60
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 1.393.995,34
Valor total atual: R$ 6.461.038,66
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
244025 - Execução de projetos dos sistemas de detecção, prevenção e combate a
incêndio e pânico, de proteção contra descargas elétricas e de modernização das
instalações elétricas no conjunto tombado do Parque e Museu Mariano Procópio. Fase
2
FUNDACAO MUSEU MARIANO PROCOPIO - MAPRO
CNPJ/CPF: 07.768.170/0001-60
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.190.296,50
Valor total atual: R$ 1.828.953,50
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256284
- Reforma
e
Modernização do
Museu
Antropológico
Diretor Pestana
-
Adequações de acessibilidade arquitetônica
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU ANTROPOLOGICO DIRETOR PESTANA
CNPJ/CPF: 89.966.881/0001-03
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Reduzido: R$ 46.454,11
Valor total atual: R$ 303.490,06
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256334 - Memorial Holocausto - Plano Bianual de Atividades 2026 e 2027
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.395.555,98
Valor total atual: R$ 11.407.133,23
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256531 - Plano Plurianual - Fundação e Museu do Mar Aleixo Belov
FUNDACAO ALEIXO BELOV
CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 44.550,00
Valor total atual: R$ 3.954.792,91
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256595 - MAM Rio - Plano Quadrienal de Atividades 2026/2029
MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 48.431.968,61
Valor total atual: R$ 61.505.722,10
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257102 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DO PONTAL 2026 A 2029
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 03.360.608/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 114,75
Valor total atual: R$ 50.055.365,73
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257822 - Plano Anual da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento - 2026
FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO
CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 231.052,82
Valor total atual: R$ 11.772.926,38
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 221582 - Aquisição e Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi
Ferreira para o Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - RJ, publicado na
portaria nº 0633/22 de 17/11/2022, no D.O.U. de 18/11/2022.
Onde se lê: Aquisição e digitalização de significativo acervo biográfico sobre
a grande artista Bibi Ferreira, oriundo de seu espólio, para integrar o acervo
permanente do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS-RJ).
Leia-se: Aquisição e digitalização de significativo acervo biográfico sobre a
grande artista Bibi Ferreira, oriundo de seu espólio, para integrar o acervo permanente
do Instituto Bibi Ferreira na Fundação Memorial da América Latina.
PRONAC: 233264 - Programa Negocio Cultural - 2ª Edição, publicado na
portaria nº 0518/23 de 05/09/2023, no D.O.U. de 06/09/2023.
Onde se lê: O projeto realizará ações capacitação e orientações para o
conhecimento e fomento em artes visuais através de plataforma virtual específica,
onde os participantes terão acesso a mentorias e atividades que estimulam o
desenvolvimento de habilidades criativas e técnicas.
Leia-se: O projeto promoverá oficinas presenciais de artes visuais para
alunos de escolas públicas em situação de vulnerabilidade, incentivando a formação
artística e a inclusão cultural. As atividades serão complementadas por uma exposição
virtual inspiradora, uma palestra virtual para alunos e professores e uma plataforma
digital de apoio com conteúdos extras e trilhas de diferentes níveis de conhecimento,
aumentando o alcance e o impacto educativo do projeto.
PRONAC: 247514 - Plano Anual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025 ,
publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024.
Onde se lê: O Plano Anual de Atividades do Museu A CASA do Objeto
Brasileiro tem como objetivo o exercício e fortalecimento do seu papel na sociedade
e no campo cultural por meio da promoção de uma programação pública e gratuita,
com múltiplas frentes, para o fomento do artesanato feito no país. O projeto
compreende ações voltadas à programação de exposições, mostras e eventos públicos,
manutenção do equipamento cultural e de sua equipe técnica, ações educativas e a
preservação, manutenção e extroversão do acervo.
Leia-se: O Plano Bianual de Atividades do Museu A CASA do Objeto
Brasileiro tem como objetivo o exercício e fortalecimento do seu papel na sociedade
e no campo cultural por meio da promoção de uma programação pública e gratuita,
com múltiplas frentes, para o fomento do artesanato feito no país. O projeto
compreende ações voltadas à programação de exposições, mostras e eventos públicos,
manutenção do equipamento cultural e de sua equipe técnica, ações educativas e a
preservação, manutenção e extroversão do acervo.
PRONAC: 2412334 - ISABELL FILLARDIS CANTA: PRETAS BRASIL , publicado na
portaria nº 0864/24 de 06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024.
Onde se lê:
A turnê "Isabel Fillardis Canta: Pretas Brasil" celebra o legado de grandes
cantoras negras na música brasileira. Com a presença marcante de Isabel Fillardis, o
espetáculo reúne um repertório que destaca a importância cultural e artística dessas
mulheres, reconhecendo suas contribuições ao cenário musical do país. A produção vai
além da música, proporcionando ao público uma experiência imersiva, com projeções
visuais e iluminação envolvente. O show conta também com participações especiais de
vozes femininas icônicas, enriquecendo ainda mais a apresentação. Com 60 minutos de
duração e classificação livre, o espetáculo é acessível a todos, incluindo intérprete de
Libras para garantir a inclusão. A turnê passará por quatro cidades: São Paulo, Rio de
Janeiro, Brasília e Salvador, levando a potência da música feminina negra para
diferentes regiões do Brasil, em um show vibrante e memorável..
Leia-se: A turnêturnê "Isabel Fillardis - Pretas do Brasil"celebra o legado de
grandes cantoras negras na música brasileira. Com a presença marcante deIsabel
Fillardis, o espetáculo reúne um repertório que destaca a importância cultural e
artística dessas mulheres, reconhecendo suascontribuições ao cenário musical do país.
A produção vai além da música, proporcionando ao público uma experiência imersiva,
comprojeções visuais e iluminação envolvente. O show conta também com
participações especiais de vozes femininas icônicas, enriquecendoainda mais a
apresentação. Com 60 minutos de duração e classificação livre, o espetáculo é acessível
a todos, incluindo intérprete de Libraspara garantir a inclusão. A turnê passará por
quatro cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador, levando a potência da
músicafeminina negra para diferentes regiões do Brasil, em um show vibrante e
memorável.
PRONAC: 2413129 - ATELIE DE ARTES - 2ª EDIÇÃO, publicado na portaria nº
0878/24 de 11/12/2024, no D.O.U. de 12/12/2024.
Onde se lê: O projeto propõe uma experiência educativa e imersiva voltada
para crianças e educadores, explorando as linguagens artísticas do desenho, da argila
e
do 
movimento,
com
o 
tema
central
'Cidade
Natureza'. 
A
iniciativa
abrangeráworkshopsformativos para educadores, a dinamização de um Ateliê centralde
artes ea criação deMini-ateliêsem salas de aula, além da realização de uma Mostra
Públicae de um Fórum Cultural. Também está prevista a produção de um Catálogo-
guiaque apresenta diretrizes e políticas públicas voltadas para a primeira infância.
Leia-se: O projeto propõe uma experiência educativa e imersiva voltada para
crianças e educadores, explorando as linguagens artísticas do desenho, da argila e do
movimento, com o tema central 'Cidade Natureza'. A iniciativa abrangerá workshops