DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010900077
77
Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Proces s o - CO F EC I
nº 1324/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. JOÃO CARLOS SEREJO CARL - CRECI 23.404. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1325/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE FREITAS DE
AGUIAR - CRECI 27.760. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Proces s o - CO F EC I
nº 1326/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. JOSÉ CARLOS MACHADO - CRECI 33.137. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1327/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ EDMUNDO
VIEIRA MARTINS - CRECI 32.870. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-
COFECI nº 1328/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido ao C.I. JOSUÉ DORNELES NOGUEIRA - CRECI 10.450. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1329/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LAZARO
MANSUR NETO - CRECI 33.604. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-
COFECI nº 1330/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido A C.I. LÚCIA MARIA MACIEL DA ROCHA LINS - CRECI 32.917.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1331/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
LUIS AUGUSTO FERREIRA GUIMARÃES - CRECI 20.388. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1332/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ ANTÔNIO GUERRA
VELOSO - CRECI 34.319. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Proces s o - CO F EC I
nº 1333/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. LUIZ GONZADA DE AGUIAR - CRECI 21.152. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 643/2025. Origem: CRECI 22ª Região/AL.
Assunto: Solicita homologação de isenção dos débitos do ano de 2025, concedidos a C.I.
SONE CLEIDE SANTOS SILVA - CRECI 5125 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna
da mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº
644/2025. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação com remissão dos
débitos dos anos de 2014 à 2025, concedidos ao C.I. LUIZ FELIPE FONTES BRAGA - C R EC I
494 - Face a problema de saúde (insuficiência coronária). DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 25- Processo-COFECI nº 645/2025. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto:
Solicita homologação com remissão dos débitos dos anos de 2022 à 2024, concedidos ao
C.I. ONOFRE ESTEVÃO DE ATAIDE - CRECI 5693 - Face a problema de saúde (dependente
químico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro FELIPE BREDA PESSOA DE MELLO/PE.
1- Processo-COFECI nº 825/2025. Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
- CRECI -7658. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 827/2025. Recte: AB
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CFECI J-7658. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. D EC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-
COFECI nº 828/2025. Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CFECI J-7658. Recdo:
CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 830/2025. Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - ME - CFECI J-7658. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 838/2025. Recte:
AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CFECI J-7658. Recdo: CRECI 19ª Região/MT.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6-
Processo-COFECI nº 1334/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA - CRECI 32.659.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1335/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I.
MARIA JESUS AMELIA BASSOLS MACHADO - CRECI 30.347. DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1336/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA LÚCIA DA SILVA MATA - CRECI
26.242. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº
1337/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido a C.I. MARIA REGINA DE SOUZA PINTO - CRECI 23.337. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1338/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARLENE
ROZENBERG - CRECI 17.878. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-
COFECI nº 1339/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido a C.I. MESSODY TAYAH GARCIA ESPERÃO - CRECI 33.136.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1340/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I.
NATALINA PEREIRA POLARY - CRECI 34.010. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1341/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ORLANDO BARREIRA - CRECI
26.828. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº
1342/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. OSORIO CAVALCANTE FILHO - CRECI 32.756. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1343/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OSVALDO FERREIRA
NETO - CRECI 26.520. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Proces s o - CO F EC I
nº 1344/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. PAULO CÉSAR DE PAULA OLIVEIRA - CRECI 27.697. DECISÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1345/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO
TARCISIO ZANETTI - CRECI 33.086. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-
COFECI nº 1346/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido ao C.I. RICARDO AUGUSTO GUIMARÃES CALDAS - CRECI
32.738. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº
1347/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. PAULO CÉSAR DE SOUZA - CRECI 925. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1348/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. SYLVIA DIAS DOS
SANTOS - CRECI 24.860. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Proces s o - CO F EC I
nº 1349/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido a C.I. VENILDA CATHARINA RIZZO FERREIRA- CRECI 10.649. DEC I S ÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1350/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ZENILDA
ANDRADE MAGALHÃES - CRECI 26.363. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23-
Processo-COFECI nº 1357/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ADIB JASMIN - CRECI 2680 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1358/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. ALBERTO DA CUNHA NOGUEIRA - CRECI 37.753 - Falecido. DECIS ÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1359/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I.
ANICEIA GOMES CRESPO - CRECI 14.455 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime.
RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA.
1- Processo-COFECI nº 831/2025. Recte: DAIANE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CRECI J-8067. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 832/2025. Recte: DAIANE
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-8067. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECI S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-
COFECI nº 834/2025. Recte: FERNANDO VICTOR ARAÚJO SILVA - ME - CRECI J-9971. Recdo:
CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 835/2025. Recte: DAIANE MABEL PAZINI - CRECI
4271. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 836/2025. Recte: VICTOR HUGO
CABRERA DE MELO - CRECI 8713. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº
1182/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido a C.I. ROSA MARIA COENTRÃO DE AZEVEDO - CRECI 23.820. DECISÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1183/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SÉRGIO
QUARTIN PINTO - CRECI 25.472. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-
COFECI nº 1190/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. AIDA DA GLORIA MOURA REBELO - CR EC I
17.536 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº
1191/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. ALBERTO FERREIRA DE LOUREIRO - CRECI 17.846 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1192/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. ALDILIO SARMENTO XAVIER - CRECI 14.908 - Falecido. DECISÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1193/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
ALMIR FERREIRA DOS SANTOS - CRECI 20.857 - Falecido. Almeida/BA. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1194/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALVARO
AYRES PEREIRA - CRECI 32.418 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator,
a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13-
Processo-COFECI nº 1195/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. AMADO VIANNA MENNA BARRETO NETO
- CRECI 17.040 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Proces s o - CO F EC I
nº 1196/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ CAMARGO DA SIVA - CR EC I
33.255 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº
1197/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ FONSECA - CRECI 19.197 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1198/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
ANTÔNIO DE SOUZA - CRECI 17.692 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1199/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO
RAIMUNDO MACHADO - CRECI 15.904 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1200/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO
SALVADOR LOES DE FIGUEIREDO - CRECI 17.061 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer
e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de
origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1201/2024. Origem: CRECI 1ª Região / R J.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ARILDO
ROSA DE OLIVEIRA - CRECI 29.013 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1202/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ARLEY DE SOUZA
ESTEVES - CRECI 33.737 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-
COFECI nº 1203/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. CARLA LOPES DE FREITAS - CRECI 42.871 -
Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº
1204/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO LOBATO FERREIRA DE SOUZA - CR EC I
15.837 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº
1205/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS DELPHINO PEIXOTO - CRECI 16.474 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1206/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos a C.I. CARMEN DE LUCCA - CRECI 24.553 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1207/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CICERO
BERNANRDINO DA SILVA - CRECI 16.505 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime.
RELATORA: Conselheira MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PA.
1- Processo-COFECI nº 837/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT
"voluntário". Autuado: JACKSON LEANDRO CARLOS - CRECI 7939. DECISÃO: Recurso
provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo.
Unânime. 2- Processo-COFECI nº 839/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT
"voluntário". Repdo: JULIANO LOBATO EVANGELISTA - CRECI 5407. DECISÃO: Recurso
provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo.
Unânime. 3- Processo-COFECI nº 840/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT