DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985285, Nº Processo: 01400034724202573,
Concedente: 
MINISTERIO
DA 
CULTURA,
Convenente: 
BOX
CULTURAL 
CNPJ
nº
01649307000180, Objeto: Realização da Parada Orgulho em Brasília em 2026., Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000391,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: SARA CAROLINA ROCHA DE
SOUZA CPF nº ***.341.007-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
971661. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA ,
CNPJ nº 10512578000180. Na vigência atual, a proposta supracita vai até 20/01/2026 e
gostaríamos que este termo fosse prorrogado por mais 180 dias (06 meses) para sua
completa e plena execução estendendo assim sua vigência a. Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/01/2026 a 20/07/2026. Data de Assinatura:
17/01/2025. Signatários: Concedente: FABRICIA ANGELICA TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF nº
***.837.775-**, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES, CPF nº ***.739.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
962229. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343009. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIAI, CNPJ nº 45780103000150.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
10/01/2026 a
10/01/2027.
Data
de Assinatura:
17/10/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: GUST AV O
MARTINELLI, CPF nº ***.121.898-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
962293. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343008. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA, CNPJ nº
13108733000196. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/01/2026 a 10/07/2026. Data de Assinatura:
18/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: IZABEL CRISTINA GOMES RODRIGUES VIEIRA, CPF nº ***.605.374-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 961311. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343029, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03658028000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/02/2025 a 24/02/2026. Data de
Assinatura: 09/01/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL /
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 961308. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343029, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03658028000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/02/2025 a 24/02/2026. Data de
Assinatura: 09/01/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL /
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986746, Nº Processo: 01450008922202596,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO SAO VICTOR CNPJ nº 63324891000151,
Objeto: Requalificar a sede da Associação dos Moradores de São Vitor para implantação da
Reserva Técnica e Laboratório de Arqueologia, assegurando espaço adequado à guarda e
pesquisa do acervo arqueológico, com gestão comunitária e fortalecimento da Arqueologia
Pública., Valor Total: R$ 138.800,51, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 138.800,51, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000086, Valor: R$ 110.143,21, PTRES: 226045, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000085, Valor: R$ 28.657,30, PT R ES :
226045, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS
PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ELISA DIAS BORGES DE MIRANDA CPF nº
***.745.703-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
960041. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO
DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS, CNPJ nº
08766245000136. Solicitação que o convênio seja aditivado para 31 de Julho de 2026.
Valor Total: R$ 415.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/01/2026 a
31/07/2026. Data de Assinatura: 13/09/2024. Signatários: Concedente: FABRICIA ANGELICA
TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.837.775-**, Convenente: PAULO PEDRO DA SILVA, CPF
nº ***.638.307-**.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 33/2025
Processo 01478.000162/2025-61, Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 33/2025, que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa L.A. Gestão de Marcas Lt d a ,
CNPJ 10.453.242/0001-94.
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto
Burle Marx para realização de catálogo de moda para a marca Lado Avesso.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Roseli Cristina Rossi Souza.
Data da assinatura: 02/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 34/2025
Processo 01478.000163/2025-13, Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 34/2025, que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Sr. Felipe Defanti Santos, CPF xxx.732.827-
xx, e Sra. Raquel Guimarães Ferreira, CPF xxx.861.687-xx
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto
Burle Marx para realização de cerimônia de casamento na capela, bem como para
utilização do espaço da cozinha de pedra durante a celebração do matrimônio.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino, Sr. Felipe Defanti Santos e Sra. Raquel Guimarães
Ferreira.Data da assinatura: 01/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Nº Processo 01510.000980/2015-48 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN (UG 343011) e COMPROMISSÁRIO: JAZIDA ECKERT LTDA, inscrito
no CNPJ/MF n° 02.808.957/0001-94. OBJETO: Prorrogação do prazo de cumprimento total
do Termo de Ajustamento de Conduta TAC IPHAN-SC, publicado no Diário Oficial da União
nº 21 em 30 de janeiro de 2025, por mais 06 (seis) meses, contemplando o período de 9
de setembro de 2025 até 8 de março de 2026, o qual estabelece medidas reparatórias
e/ou indenizatórias de contratar a elaboração e execução de Projeto de cadastramento de
sítios mapeados pela bibliografia e recadastramento com delimitação de sítios cadastrados
somente com ponto central, no município de Araranguá/SC, permanecendo inalteradas as
demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL. Assinam: REGINA HELENA MEIR E L L ES
SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e ÁLVARO FONTANELA BENEDET,
CPF nº ***.350.***-12, representante legal da empresa. Data da assinatura: 19/12/2025.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01430.000522/2023-17.
Pregão.
Nº 29/2023.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
27.707.061/0001-40 - G-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 06/2024,
com início na data de 24/01/2026 e término em 23/01/2027, pactuado para a aquisição de
estanteria, mobiliário e escadas volante, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
198.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café, açúcar e adoçante.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2026) 344042-34209-2026NE100000
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 344001
NÚMERO DO CONTRATO: 34/2020.
Nº PROCESSO: 01550.000170/2019-49.
PREGÃO. Nº 6/2020. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO:
03.672.254/0006-59 - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA
LTDA..
OBJETO:
FICA
O
PRAZO 
DE
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO
N9
34/2020,
EXCEPCIONALMENTE, PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 18/12/2025 A
18/12/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 591.692,16. DATA DE
ASSINATURA: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº TED 005/2025, ao TED 08 e 09/2019. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
DE
JANEIRO
- UFRJ,
CNPJ
nº
33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 7.433.454,87, Vigência:
31/12/2019 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica 
a
Empresa 
EQUIPSUL 
COMERCIO
E 
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA 
DE
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE LTDA; CNPJ nº 36.999.842/0001-46, a contar da presente
data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da
Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade nº 036/ARC/BASM/2025 para apurar suposto descumprimento do item 5
do
Termo
de
Referência
do
Edital do
Pregão
Eletrônico
nº
09/2024,
Processo
67273.002792/2024-01, devido à inexecução do objeto da Nota de Empenho nº
2025NE000488. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de
Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240
- Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio
eletrônico arc.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp).
Caso não haja manifestação contrária no prazo assinalado, será anulada a Nota de
Empenho de Despesa nº 2025NE000488.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da BASM

                            

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