DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 28.333.887/0001-59 - CARCE STUARTH DEUSDARA SANTOS. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 25/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 19.437.099/0001-11 - ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 37/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 04.580.812/0001-04 - MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160202
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 34/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 28.557.837/0001-55 - MARIA FLAVIA SANTOS ARAUJO. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 41/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 06.921.952/0001-24 - OTOCLINICA CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogaçao de vigência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 46/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 01.123.042/0001-82 - SAARA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 40/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado:
02.776.131/0001-90 -
OFTALMOCARDIO -
SERVICOS MEDICOS.
Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 46/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 50/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 34.432.004/0001-60 - QUALYMED DIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 54/2025.
Nº Processo: 646041.005236/2024-14.
Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 21.398.092/0001-80 - PETROSYAN BARROS A SILVA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 60/2025.
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade. Nº 88/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 05.377.497/0001-85 - PRONTOANALISE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 12/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 07.425.868/0001-82 - ANA KALINE MENESES DE AQUINO. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 07.883.775/0001-00 - CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 18/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 35.127.190/0001-97 - CENTRO DE ENDOSCOPIA DE PICOS S/S LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 32/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 27.764.195/0001-00 - SAO LUCAS EMPREENDIMENTO DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 21/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 05.044.782/0001-84 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 22/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 09.586.744/0001-04 - CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA S/S LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 23/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 10.476.692/0001-00 - CLINICA SENORA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 38/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 17.319.207/0001-26 - TELES & FILHAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 42/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 06.342.129/0001-64 - PAFASA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 44/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 22.435.094/0001-64 - VISIOMED LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 27/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 45/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 17.380.107/0001-05 - RAYLA R. F. NEIVA EULALIO. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 29/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 48/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 73.728.214/0001-52 - FRANCISCO DE MACEDO NETO. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).