DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 65468.002297/2024-81.
Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o contrato 23/2024 por 12
meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 02/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.339,25. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160253
Nº Processo: 64057004774202501. Objeto: Eventual aquisição de viaturas
motocicletas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Pedro 
Ii, 
158 
- 
S.
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL RIBEIRO SALES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160253-00001-2026NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64006002868202533. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de Uso do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército,
a título oneroso, destinado a instalação e funcionamento de uma cantina/restaurante,
destinada a venda de alimentos, com área correspondente de 85,19m², localizado no 3º
andar da Ala Marcílio Dias do Palácio Duque de Caxias (PDC), na Praça Duque de Caxias nº
25, Centro, Rio de Janeiro-RJ CEP: 20.221-260. Novo Edital: 12/01/2026 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio
Dias - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2026, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2026) 160303-00001-2026NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
UASG 160283
N.º Processo: 64661.004162/2025-82. Dispensa Eletrônica Nº 117/2025. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MTO R R ES
CONSTRUTORA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. CNPJ: 33.191.110/0001-37. Objeto:
contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de recuperação
estrutural e impermeabilização dos reservatórios de água localizados na Ilha de Bom Jesus,
Condomínio administrado pela Prefeitura Militar da Zona Sul, sem dedicação de mão de obra
exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total R$ 83.575,20
(oitenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54211819
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo:
64580.015332/2024-73. INEXIGIBILIDADEnº
90100/2024. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Superintendência Estadual de
Operações: MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 34.028.316/0015-09. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência por nais 12 (doze) meses, para o período de 27/12/2025 a 27/12/2026
da contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.
Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026.
Valor Estimativo Anual: R$ 7.457,88 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e
oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 22/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021
UASG 160121 - HGeJF
Número do Contrato: 15/2021. Número do Processo: 64580.009083/2021-34. PREGÃO Nº
22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ Contratado: 73.302.879/0001-08.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração no endereço da sede da empresa do
contrato de prestação de serviço de controle de qualidade externo e interno em análises
clínicas para o laboratório do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações
8.666/93. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor estimado total: R$ 22.660,08 (vinte e
dois mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos). Data de Assinatura: 31/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo:
64580.005333/2022-48. Pregão Eletrônico nº
21/2022. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. CNPJ Contratado: 01.805.305/0001-33.
Objeto: prorrogação de prazo de vigência e reajuste anual de IPCA/IBGEda contratação
de serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento de materiais e artigos
médico-hospitalares termossensíveis, que não suportam altas temperaturas, umidade e
pressão, de propriedade do Hospital Geral de Juiz de Fora, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal:
Lei do Pregão 10.520/2002 e Lei de Licitações nº 8.666/93. Vigência 01/10/2025 a
30/09/2026. Valor Total Anual: R$ 230.648,88 (duzentos e trinta mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Fonte: 0150270001. Data de
Assinatura: 18/09/2025.
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.003714/2025-79.
Pregão Eletrônico Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA .
Contratado:
36.738.484/0001-18 -
OLZ
ENGETECH
SERVICOS DE
INSTALACAO
E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: do presente instrumento é a contratação do serviço comum
de engenharia visando adequação, aquisição e instalação dos sistemas de exaustão e de
gás do rancho Militar do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea do Exército Brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$
312.596,00. Data de Assinatura:08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 160282
Nº Processo: 65400005211202538. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para execução de infraestrutura de rede elétrica de média e baixa tensão e iluminação
pública do Centro de Adestramento (CA Leste).. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
12/01/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Duque de Caxias
N. 25 - Ala Marcilio Dias, 4º Andar Centro, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160282-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO MACEDO ANGELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160282-00001-2026NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160113
Nº Processo: 64033008678202501. Objeto: Aquisição de material de tecnologia
e informação.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160113-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160339
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64039.011483/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: JULIANA AZEVEDO ARAUJO. Objeto: O presente 3° termo aditivo 01/2025 ao
termo de credenciamento 06/2023, tem como objeto prorrogação contratual de 12(doze)
meses,firmado para prestação de serviços de saúde na área de fisioterapia e pilates..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160339
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64039.012515/2023-01.
Inexigibilidade.
Nº 90067/2023.
Contratante: 1º
BATALHAO
DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
presente 3° termo aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento 08/2023, tem como
objeto prorrogação contratual de 12 (doze) meses, firmado para prestação de serviços de
consultas em pediatria. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade 
Nº
107/2025. 
Contratante: 
3º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 33.428.382/0001-08 - CENTROMED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos junto a ocs (radiologia)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade 
Nº
108/2025. 
Contratante: 
3º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 63.573.147/0001-90 - PASSARINHOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos e exames junto a ocs de pediatria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade. Nº 26/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 42.830.031/0001-10 - FELIPE BRITO SEVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).