DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.Ordem
.Incrisção
.Leiloeiro
.1
.22/359-L
.Caroline De Sousa Ribas
.2
.24/402-L
.Jonas Gabriel Antunes Moreira
.3
.24/393-L
.Catiele Borges Leffa
.4
.639
.Luiz Carlos Dall Agnol
.5
.24/401-L
.Fernando Caetano Moreira Filho
.6
.17/289-L
.Jorge Marco Aurelio Biavati
.7
.18/295-L
.Joacir Monzon Pouey
.8
.21/332-L
.Ricardo Ferreira Gomes
.9
.22/344-L
.Gustavo Moretto Guimarães De Oliveira
.10
.22/358-L
.Tatiana Paula Zani De Sousa
.11
.24/400-L
.Jeremy Wu Santiago Da Costa E Silva
.12
.18/301-L
.Daniel Ribas Rosa Frahm
.13
.10/030-L
.Luiz Barbosa De Lima Junior
.14
.24/405-L
.Giancarlo Peterlongo Lorenzini Menegotto
.15
.23/383-L
.Alexsander Pretti Domingos
.16
.21/336-L
.Rudival Almeida Gomes Junior
.17
.23/376-L
.Camila De Moura Gaia Pellissari
.18
.24/390-L
.Catia Fernanda Alievi Toporoski
.19
.18/297-L
.Alex Sandro Vieira Felix
.20
.25/416-L
.Paulo Alexandre Heisler
.21
.20/316-L
.Daniel Elias Garcia
.22
.19/309-L
.Sidney Belarmino Ferreira Junior
.23
.630
.Lelia Maria De Paula Lenz César
.24
.25/413-L
.Ana Carolina Zaninetti Rosa
.25
.24/399-L
.Lucas Rafael Antunes Moreira
.26
.22/361-L
.Evanilde Aquino Pimentel
.27
.23/374-L
.Fábio Marlon Machado
.28
.20/322-L
.Pedro Lerner Kronberg
.29
.21/329-L
.Adalberto Scherer Filho
.30
.16/283-L
.Clever Elmes Milani
.31
.653
.Helcio Kronberg
.32
.13/245-L
.Guilherme Eduardo Stutz Toporoski
.33
.22/343-L
.Conrado Augusto Carvalho De Magalhães
.34
.21/328-L
.Jaqueline Sperança
A presente ordem de classificação poderá sofrer alterações caso haja solicitação
de descredenciamento por parte dos Leiloeiros (as) credenciados, durante o período de
vigência deste credenciamento. O processo encontra-se com vista franqueada aos
interessados no Setor de Conformidade de Registros de Gestão do 5º Batalhão Logístico
Blindado, localizado na Rua Valdeci do Santos, nº 115, Pinheirinho, Curitiba - PR, CEP
81150-370, ou através do e-mail salc.5blog@gmail.com e os Leiloeiros credenciados estão
relacionados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) através do link:
https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/23425.
Em 9 de janeiro de 2026.
JOELSON SUZENA ROSA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 5º Batalhão Logístico
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160216
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade. Nº 6/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 34.251.392/0001-83 - CENTRO TERAPEUTICO SF SAUDE E FISIOTERAPIA
ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, a partir de 14/01/2026 até 13/01/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente..
Vigência: 14/01/2026
a 13/01/2027.
Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo nº 64664.001217/2025-72.
O 4º Regimento de Carros de Combate comunica a alteração, a partir desta
publicação, do item 8 do Edital de Credenciamento nº 1/2025 (PNCP nº 41/2026) e o–
– Anexo L (Referencial de Preços do FuSEx do 4º RCC). Objeto: Prestação de serviços
complementares de
saúde por
Organização Civil
de Saúde
(OCS) e
Profissional
Autônomo de Saúde (PSA) aos beneficiários do FuSEx da guarnição de Rosário do
Sul.
Tenente Coronel JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Comandante do 4º RCC
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160430
Nº Processo: 64280.003982/2025-31.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA .
Objeto: Contratação
de empresa
para o
fornecimento de
energia elétrica
na
modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total:
R$ 809.680,00. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.003579/2025-74.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 
00.243.167/0001-83
- 
CSA
COM.SUPRIM.E 
ASSISTENCIA
TEC.DE
MAQ.COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reprografia - operação de
equipamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
17.280,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.003579/2025-74.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 21.055.054/0001-24 - JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de telefonia móvel - pacote de servicos smp (voz, dados, sms, etc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
1.440,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento nº 25-DESMil-004-00. Partícipes: União Federal -
Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio
da Diretoria de Educação Superior Militar - DESMil (CNPJ nº 00.394.452/0270-52), tendo a
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), como Organização Militar
Executante, e a Escuela Superior de Guerra "General Rafael Reyes Prieto" - ES D EG
localizada na República da Colômbia. Objeto: Estabelecer e regulamentar a interação
acadêmica, o intercâmbio e a cooperação entre as partes nos temas relacionados à
Segurança e Defesa Nacional de interesse comum dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da assinatura: 19 de novembro de 2025. Representantes: General de Divisão
JOÃO FELIPE DIAS ALVES, Diretor de Educação Superior Militar; Vice-Almirante LEÓN
ERNESTO ESPINOSA TORRES, Diretor da Escuela Superior de Guerra.
.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar do Recife notificou no DOU nº 227, de 28 de novembro de
2025, o representante legal da empresa MULTI SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 47.150.573/0001-65, Sr Jefferson Domingues Vieira da Costa, da
abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração dos fatos que apontam
descumprimento de cláusula contratual pela inexecução quanto a entrega de material
embutido, tipo linguiça toscana, tamanho grossa, tipo preparação fresca, estado de
conservação resfriada, na quantidade de 200 kg, relativo a nota de empenho nº
2025NE000017, correspondente ao processo licitatório do pregão nº 90011/24. Os fatos em
tese ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo
Administrativo 64257.004767/2025-45.
Em observância ao Art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica
assegurado o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte da
publicação da presente notificação, para, requerendo, obter vistas do processo constituído,
em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da
ampla defesa, estando à disposição os autos do Processo Administrativo supracitado,
disponível no Colégio Militar do Recife, no horário de expediente (segunda a sexta-feira das
08:00 às 11:00). Informo ainda, que as alegações finais poderão ser protocoladas no
Quartel do Colégio Militar do Recife, dentro do prazo legal estabelecido, aos cuidados do
Oficial Encarregado, estando assinada pelo(a) Diretor(a) da empresa ou por seu(sua)
Representante Legal, devidamente constituído por procuração.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160085
Nº 
Processo: 
64535042412202528. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Armários
Expositores em vidro estruturado com perfil metálico, conforme especificação
detalhada no Memorial Descritivo anexo ao Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Qg Ex
Bl.a 1.
Pavimento -
Setor Militar
Urbano, Smu
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
eventuais divergências ou inconsistências entre a descrição do código CATMAT, as
especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (TR), prevalecerão, para
todos os efeitos de julgamento.
TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160085-00001-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160085
Nº Processo: 64535.058996/2025. Objeto: Aquisição de materiais diversos
(permanente/consumo) . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar
Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90001-
2026. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
12/01/2026 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2026
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência nas informações do
CATMAT seguir a descrição dos itens conforme o Termo de Referência..
TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160085-00001-2026NE000001