DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64539.008250/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 01/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
30.768.802/0001-07 - PATRICIA GABRIELA FOCCHESATO. Objeto: Nos termos da cláusula
sétima do contrato 06/2022, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30
de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160498
Nº Processo: 64084006041202576. Objeto: Aquisição de material de instrução e
operações de Garantia da Lei e da Ordem em atendimento às necessidades das unidades
da Baixada Santista. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h45. Endereço: Avenida Antonio Emmerich, 975, Jardim Guassu - São
Vicente/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
há.
LUIS FELIPE FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160498-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 160428
Nº Processo: 64674006170202514. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo(GLP) e lenha em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 1º
Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
12/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032
-
Passo
-
Sao
Borja
-
Rs, 
José
Pereira
Alvarez
-
São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA
Ordenados de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160428-00001-2026NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.022614/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de limpeza hospitalar, incluindo área administrativa, para o Hospital
Militar de Área de Porto Alegre, com fornecimento de mão de obra, produtos, materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no EDITAL..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160399-00001-2025NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160514
Nº Processo: 64442002957202531. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal
para a Coudelaria de Rincão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às
17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2026) 160514-00001-2026NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160359
Nº Processo: 64586005104202516. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual fornecimento de Material permanente para o Hospital de
Guarnição de Alegrete, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro
210 - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90009-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160359-00001-2025NE000175
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.006970/2025-14.
Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: ROSICLEI MACHADO BATISTA. Objeto: Consulta psicológica e avaliação
psicológica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.010816/2023-02. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 73.464.489/0001-26 - INAPE INSGHT NUCLEO DE ATEND PSICOT E R A P
E ESTUDOS LTDA. Objeto: Descredenciamento tendo em vista encerramento das atividades
comerciais e profissionais da empresa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 64317.021533/2025. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de Material de Intendência - Item de Fardamento (Distintivo de
Boina) Novo Edital: 12/01/2026 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31
de Marco, S/n - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de
12/01/2026 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2026) 160219-00001-2025NE000034
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160441
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64559007047202456.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 52.580.983/0001-86 - 52.580.983 BRUNA DE CARVALHO NASCIMENTO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de cessão onerosa de uso de uma área de
63,07 m² para instalação e operação de cantina nas dependências do 28º grupo de
artilharia de campanha (28º gac).. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.779,80. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-01-18,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2020 a 27/12/2025. . Leia-se: Vigência: 08/01/2026 a
27/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009278/2025-86.
Dispensa Nº 24/2025. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 61.481.824/0001-15 - AQUASERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em detecção de vazamentos na rede hidráulica do 15º B Log.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2026 a
07/07/2026. Valor Total: R$ 21.498,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160228
Nº Processo: 64557.003845/2025. Objeto: Eventual aquisição de Recargas
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2026 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, -
Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90001-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160228-00001-2026NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 - UASG 160213
O Ordenador de Despesas do 5º Batalhão Logístico Blindado, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei N.° 14.133/2021, o Decreto N.° 11.461/2023, o Decreto
N.° 11.878/2024 e o Edital de Credenciamento N.° 44/2025, relativo ao Processo
Administrativo nº 64128.007074/2025-80, vem por meio desta publicação, informar a
Ordem de Classificação dos Leiloeiros Credenciados, conforme critérios estabelecidos
objetivamente no Instrumento Convocatório: