DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal, os preceitos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 (DOU de 10/12/1993),
com suas alterações posteriores, e o artigo 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22.09.2010
(DOU de 23/09/2010), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado,
dirigido à contratação, por tempo determinado, Profissionais Técnicos Especializados em
Linguagens de Sinais, Campus Serrinha, Processo n° 23790.252655.2025-74, conforme
quadro abaixo:
.
.CARGO
.Habilitação mínima requerida
.Tempo de contrato
.Carga Horária Semanal
. .Profissional Técnico Especializado
em Linguagem de Sinais
.vide edital
.
Um (01) ano conforme Lei
8.745/93, podendo ser prorrogado.
.40h
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir
de 16 a 25 de janeiro de 2026 e o edital completo estará disponível na internet, no
endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/conursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto 04/2025, que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
AZIZ ABRÃO FILHO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2025,
pelo período de 31 de janeiro de 2026 a 31 de maio de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; AZIZ ABRÃO
FILHO, CONTRATADO.
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE GEOGRAFIA
A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 209, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público
o presente Edital Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto,
nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Geografia. Duração do contrato: 6 (seis)
meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) para portador do título de Graduação
será de R$ R$ 4.326,60 (quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).
Caso o candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$
4.651,09 (quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos); título de
Especialização, será de R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos
e quarenta e nove reais e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 8.058,29 (oito
mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). As atribuições do cargo são as de
ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como
componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino,
pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas
eletronicamente
através
do
preenchimento 
do
formulário
através
do
link
https://forms.gle/4MABMz54vC1C2A4fA do dia 12/01/2026 a 22/01/2026, das 8h às
23h59. 
O 
inteiro 
teor 
do 
Edital 
encontra-se 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
ANA CAROLINA REGIS MATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.002306/2025-07.
Pregão Nº 90161/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 18.850.814/0001-80 - ACT BIO IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS
URBANAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização
e descupinização), para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus
são bento do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a
12/01/2031. Valor Total: R$ 60.774,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 170/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO
DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA .
Objeto: Retirada dos custos fixos ou variáveis não renováveis do valor mensal da
contratação
de
empresa
especializada na
prestação
dos
serviços
terceirizados
continuados de trabalhador ruralpolivalente, para atender as necessidades do ifc -
campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital, valor mensal do contrato nº 170/2024, passa a ser r$ 36.612,03 (trinta e seis
mil seiscentos e doze reais e tres centavos) para 07 (sete) postos de trabalho..
Vigência: 03/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.344,36.
Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.002207/2025-80.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: XX1.8X0.XXX-5X - RITA MARIA DA SILVA RUFINO. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de
acordo com o edital da chamada pública da central de compras litoral oeste pnae 2025 n.º
01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2026 a
26/01/2027. Valor Total: R$ 78.807,20. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 158322
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23264.000365/2024-14.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilibrar economica e
financeiramente (referente às diárias) os valores do contrato nº 08/2024, a partir da
assinatura deste termo aditivo e repactuar o contrato nº 08/2024, de acordo com a
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (8045898), cujo objeto é da contratação de
serviços continuados de motorista de veículos acima de 21 lugares, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, que será prestado de forma contínua, com jornada de
trabalho de 44h, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 99.927,60. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
CAMPUS ARACATI
EDITAL Nº 17/2025 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
ARACATI DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando
a
delegação
de 
competência
conferida
pela
Portaria
Nº
1396/GABR/REITORIA, DE 14 de OUTUBRO DE 2022, resolve, Homologar o resultado final
do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por
tempo determinado, como professor substituto para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Aracati, nos termos da Lei nº 8.745/93, em
consonância com o Edital Nº 27/2025 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 11 de dezembro
de 2025:
SubÁrea: Matemática Aplicada
.
. NOME
. N OT A
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Esdras Muniz Mota
.76,00
.1º
.
.Robson Carlos da Silva Reis
.73,33
.2º
.
.André Gadelha
.62,00
.3º
MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.002280/2025-41.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial
para as unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web, para
ifce campus crato,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 86.147,27. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADA: LAIS SILVA MAIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
09/01/2026 a 08/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.
7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
10000000000. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA ,
Diretora-geral do campus Fortaleza, pelo contratante e LAIS SILVA MAIA, pelo contratado
Adriana Guimarães Costa Diretora-geral IFCE campus Fortaleza
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº PROCESSO: 23255.006702/2025-77
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ
nº 10.744.098/0001-45 e o SISTEMA FIEC: Serviço Social da Indústria (SESI) CNPJ nº
03.804.327/0001-04; 
SENAI
- 
Departamento
Regional 
do
Ceará, 
CNPJ
nº
03.768.202/0001-76 e o Instituto Evaldo Lodi (IEL), CNPJ nº 07.084.577/0001-78.
OBJETO: Concessão de descontos integrais e/ou parciais dos produtos e/ou serviços
para os servidores ativos e inativos, alunos e estagiários do IFCE, bem como seus
respectivos cônjuges, filhos
e dependentes, independentemente da
unidade de
lotação.
VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 07/01/2028 (24 meses)
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026