DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23732.000348/2024-13.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 40 (quarenta) dias a partir de 09 de janeiro de 2026, de acordo
cláusula segunda do termo de contrato nº 03/2025, o prazo do cronograma de
execução da obra de construção do laboratório de física no campus ipameri do
instituto federal goiano. Vigência: 14/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 442.571,87. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-12-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/12/2025 a 01/07/2026. . Leia-se: Vigência: 09/01/2026 a
15/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 133/2024, Processo nº 23249.050021.2025-25. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Solange Pereira Oliveira. Objeto: Prorrogação de Contrato
de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 30/06/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 100/2025, Processo nº 23249.060977.2025-35. RAYSSA MARIA
MARQUES PINTO. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: RAYSSA MARIA
MARQUES PINTO. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de
01/01/2026 a 31/01/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188002926202551. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de Materiais Esportivos e Educativos. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
12/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício
Zampa, 
S/n,
Loteamento 
Br-070
- 
Barra
do 
Garças/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2025) 158144-26414-2025NE000001
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 - UASG 158144
Nº Processo: 23195.000719/2025-72.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 32.526.153/0001-63 - MARILENE RODRIGUES DIAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
1.287.790,25. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158495
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23198.000271/2025-67.
Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo da prestação de serviço de libras, tem por objeto a alteração na quinta do
contrato 03/2025, que aborda o valor do contrato, com o objetivo de inserção do adicional
noturno e promover o reajuste, conforme estabelecido na convenção coletiva MT
000110/2025. Vigência: 09/01/2026 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
481.423,68. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158970
Número do Contrato: 20010/2023.
Nº Processo: 23748.001597/2022-95.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato nº. 10/2023, que trata sobre a prestação de serviços continuados de vigilância
patrimonial armada de 12 horas noturnas em turno 12x36, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 01/01/2027 e término em 01/01/2028.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 271.473,12. Data de Assinatura: 01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 002/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LEONARDO CASTELLI
RISTER, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas. Vigência:
09/01/2026 a 09/07/2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 057/2024. Processo 23347.008119.2025-71. Concedente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
(AGRAER). CNPJ:
03.981.081/0001-46. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s),
detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 1/2026, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de
fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1178 de 14 de novembro de 2025, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU
de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.011650.2025-21, torna pública a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas
no período de 12/01/2026 até 27/01/2026. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 07 de fevereiro de 2026. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art.
4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 12 de
janeiro de 2026. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº
12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de
Ensino.
.
.Campus
.Área
.Habilitação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Jardim
.Química
.Graduação em Química
.1
.40h
. .Titulação
.Classe/ Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio Alimentação
.Total*
. .Graduação
.A1
.3.090,43
.-
.500,00
.3.590,43
. .Aperfeiçoamento
.A1
.3.090,43
.154,52
.500,00
.3.744,95
. .Especialização
.A1
.3.090,43
.309,04
.500,00
.3.899,47
. .Mestrado
.A1
.3.090,43
.772,61
.500,00
.4.363,04
. .Doutorado
.A1
.3.090,43
.1.777,00
.500,00
.5.367,43
*Considerando carga horária semanal de 20 horas.
. .Titulação
.Classe/ Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio Alimentação
.Total*
. .Graduação
.A1
.4.326,60
.-
.1.000,00
.5.326,60
. .Aperfeiçoamento
.A1
.4.326,60
.324,49
.1.000,00
.5.651,09
. .Especialização
.A1
.4.326,60
.648,99
.1.000,00
.5.975,59
. .Mestrado
.A1
.4.326,60
.1.622,47
.1.000,00
.6.949,07
. .Doutorado
.A1
.4.326,60
.3.731,69
.1.000,00
.9.058,29
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
WELLINGTON MARTINS LOUVEIRA