DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158373
Número do Contrato: 351/2024.
Nº Processo: 23134.003186/2024-14.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 
09.281.162/0001-10
- 
TOPPUS
SERVICOS 
TERCEIRIZADOS
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alteração da
jornada semanal de trabalho dos postos de servente de limpeza (cbo 5143-20), servente de
limpeza insalubre (cbo 5143-20) e encarregado da limpeza (cbo 4101-05), passando de 44
(quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com fundamento no artigo
4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na instrução normativa seges/mgi nº
190, de 5 de dezembro de 2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 381/2025..
Vigência: 09/01/2026 a 02/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.222,00.
Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057006345202583. Objeto:
Aquisição de equipamentos
odontológicos para atendimento das demandas do IFRN. . Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador
Salgado 
Filho, 
1559 
- 
Bairro
Tirol, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que
desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e
www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no
sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Diclic
(SIASGnet - 08/01/2026) 158369-26435-2026NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 01/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Vanessa Silva Lustosa, área:
Matemática. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação
de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o
certificado de Pós-graduação Latu Sensu em Metodologia do Ensino de Matemática e
Física. Período: 09/01/2026 a 15/05/2026. Assinam: André Rodrigues Ribeiro, pelo
Contratante e Vanessa Silva Lustosa, Contratado.
CAMPUS VILHENA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Vilhena, no uso de suas atribuições legais, resolve
revogar a suspensão do Contrato nº 47/2023, conforme consta no Processo Administrativo
nº 23243.013260/2023-92, firmado entre o IFRO - Campus Vilhena, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 10.817.343/0003-69, e a empresa Pinheiros Serviços e Soluções Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 63.777.817/0001-90, cujo objeto é a prestação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação.
A presente revogação decorre da decisão judicial proferida nos Autos nº
7059591-05.2025.8.22.0001, da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca
de Porto Velho/RO, que revogou expressamente a medida cautelar de suspensão do
contrato, por ausência de nexo causal entre a execução contratual no Campus Vilhena/RO
e os fatos investigados, determinando o reestabelecimento integral do contrato, a partir de
08 de janeiro de 2026.
ELAINE CRISTINA RIBEIRO CARRIJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 - IFSP
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
visando estabelecer parcerias com instituições privadas com ou sem lucrativos, por meio
de acordo de cooperação, torna pública a realização de chamada pública com a finalidade
de aproximar os partícipes e proporcionar a formalização de acordos de cooperação
técnica propiciando aprendizado e desenvolvimento de ambas as instituições e membros
da comunidade externa por meio de atividades educacionais, extensionistas e de
pesquisa.
O edital e o formulário de manifestação de interesse em formalizar acordo de
cooperação técnica com o IFSP, estão disponíveis na página https://www.ifsp.edu.br/proex,
no botão parcerias, acordos de cooperação, ano 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.022067/2025-32.
Dispensa Nº 209/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio logístico e
operacional, necessários à execução do projeto "Fortalecimento e ampliação da horta
comunitária agroecológica de São Roque", financiado com recursos oriundos de emenda
parlamentar do deputado federal Alencar Santana Braga, a ser executado conforme o Plano
de Trabalho anexo e em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada celebrado
entre o IFSP e o SETEC/MEC, sob a coordenação da profa. Dra. Vivian Delfino Motta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.024418/2025-40.
Dispensa Nº 220/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da Fundação Arthur
Bernardes (FUNARBE), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio
logístico e operacional, necessários à execução do Projeto "Implementação de uma
cuidoteca, no Campus Itaquaquecetuba do IFSP, destinadas a crianças de 3 a 12 anos
sob responsabilidade de estudantes e trabalhadoras/es (mães, pais, avós, entre outros)
vinculadas/os à instituição no Campus Itaquaquecetuba do IFSP", sob a coordenação da
profa. Dra. Gabriela Peters Gonçalves Levy.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
31/03/2027. Valor Total: R$ 199.930,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.022067/2025-32.
Dispensa Nº 209/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio logístico e
operacional, necessários à execução do projeto "Fortalecimento e ampliação da horta
comunitária agroecológica de São Roque", financiado com recursos oriundos de emenda
parlamentar do deputado federal Alencar Santana Braga, a ser executado conforme o Plano
de Trabalho anexo e em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada celebrado
entre o IFSP e o SETEC/MEC, sob a coordenação da profa. Dra. Vivian Delfino Motta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90431/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305025852202547. Objeto: Contratação de serviços contínuos,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de vigia (Cbo 5174-20 - Vigia/Porteiro
e afins), para a nova sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - Campus Sorocaba, com atuação em regime 12x36 (dois postos: um diurno e um
noturno), conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas
neste Termo de Referência e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cinto de
Biaggi 130, Santa Rosalia - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90431-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
DENILSON DE CAMARGO MIRIM
Diretor Geral
(SIASGnet - 09/01/2026) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2026 - UASG 158154
Nº Processo: 23428001832202594. Objeto: Empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de motorista para o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90121-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/01/2026) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2712/2026 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.002261/2025-66.
Pregão Nº 90726/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 52.009.521/0001-03 - RHADAR PORTARIA PROFISSIONAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de
vigia (cbo 5174-20 - vigia/porteiro e afins), para a unidade I do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Capivari, localizada na Av. Doutor
Ênio Pires de Camargo, 2971, bairro Ribeirão, Capivari/SP, CEP 13365-010, com atuação em
regime 12x36 (dois postos: um diurno e um noturno), conforme condições, quantidades,
exigências e especificações estabelecidas no termo de referência e seus anexos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATOS DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.
Contratada: Ana Paula Martins de Araujo.
Vigência: 01/01/2026 a 11/07/2026.
Assinaturas: Alessandra Casimiro de Souza Matricaldi, pela contratante, e Ana Paula
Martins de Araujo, contratada.
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.
Contratada: Mônica Huguenin de Araújo Faria.
Vigência: 01/01/2026 a 25/08/2026.
Assinaturas: Alessandra Casimiro de Souza Matricaldi, pela contratante, e Mônica Huguenin
de Araújo Faria, contratada.