DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200040
40
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158309
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23203.007332/2021-77.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/01/2026 a 11/01/2027. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.516,25. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158312
Número do Contrato: 12001/2023.
Nº Processo: 23201.003894/2021-61.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12001/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2026 a 23/01/2027, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 83.442,42. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23036.004558/2022-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais, para o posto de arquivista, dos seguintes serviços contínuos, objeto do
contrato n.º 07/2022 (sei n.º 0971114), na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11
de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 5 de dezembro de
2024.. Vigência: 07/01/2026 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.280.257,73. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 27/2025.
Nº Processo: 23065.032589/2025-12.
Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Para o ACRÉSCIMO DE VALOR do contrato em 5,2859% na execução do Projeto
Realizar a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social na cidade de Brasília - Distrito
Federal - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS), no Estado de Alagoas, por intermédio da coordenação de financiamento e
orçamento do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Coordenado pela Professora
Dr.ª Luciana da Conceição Farias Santana da Unidade ICS/UFAL - SIAPE:1758318. Vigência:
17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.975.446,00. Data de
Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.022749/2025-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-
MG e UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Objeto: - O presente Acordo tem como objetivo fundamental
o estabelecimento de cooperação académica, científica e cultural entre a UC e a UNIFAL-MG, na
área de Farmácia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2030.
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de Alfenas,
no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1476/2022, publicada no
DOU em 17/06/2022, seção 1, página 52;
Tendo em vista maior clareza e coerência com o item 2.2 dos respectivos editais,
prevendo que não há enquadramento nesses editais para a categoria Doutor;
COMUNICA que os EDITAIS DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES Nº
143, 144, 147, 149, 150, 151 e 154/2025, publicados em 30/12/2025, DOU de 31/12/2025,
seção 
3,
páginas 
88 
a 
92,
e 
no 
endereço
eletrônico 
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-visitante/, foram retificados da seguinte forma, permanecendo
inalterados os demais itens:
Onde se lê:
3 DA DESCRIÇÃO DA VAGA
3.1. QUADRO 1
.
.Enquadramentos previstos
.
.Sênior
Pleno
Júnior
Jovem Doutor
Doutor
(...)
Leia-se:
3 DA DESCRIÇÃO DA VAGA
3.1. QUADRO 1
.
.Enquadramentos previstos
.
.Sênior
Pleno
Júnior
Jovem Doutor
VANESKA COSTA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066062542202573. , publicada no D.O.U de 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem para atender às
demandas dos órgãos da Universidade Federal da Bahia Novo Edital: 12/01/2026 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a
partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA REIS MOREIRA SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2026) 153038-15223-2026NE800100
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do
MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Anexo I do Edital 01/2026, publicado no DOU de 02/01/2026, Seção
3, págs. 45 a 51. Os demais itens permanecem inalterados.
Anexo I
ONDE SE LÊ:
Unidade Universitária: Faculdade de Farmácia / Departamento: Análises Clínicas
e Toxicológicas
. .Área de Conhecimento: Farmácia / Análises Clínicas
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Assistente
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: Graduação em Farmácia, Pós-Graduação lato sensu em Citologia Clínica, Citopatologia ou Citologia Oncótica e Doutorado
em Ciências da Saúde ou afins.
LEIA-SE:
Unidade Universitária: Faculdade de Farmácia / Departamento: Análises Clínicas
e Toxicológicas
. .Área de Conhecimento: Farmácia/Análises Clínicas/Citologia Clínica
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Assistente
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: Graduação em Farmácia, Pós-Graduação lato sensu em Citologia Clínica, Citopatologia ou Citologia Oncótica e Doutorado
em Ciências da Saúde ou afins.
ONDE SE LÊ:
Unidade Universitária: Instituto de Ciência da Informação / Departamento:
Documentação e Informação
. .Área
de 
Conhecimento:
Representação
da
Informação 
e
do
Conhecimento
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Assistente
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: Bacharelado em Biblioteconomia com Doutorado em qualquer área do conhecimento.
LEIA-SE:
Unidade Universitária: Instituto de Ciência da Informação / Departamento:
Documentação e Informação
. .Área
de 
Conhecimento:
Representação
da
Informação 
e
do
Conhecimento
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Assistente
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: Bacharelado em Biblioteconomia com Doutorado em qualquer área do conhecimento. Mínimo de 2 anos de experiência
profissional na área de Biblioteconomia e Documentação.
ONDE SE LÊ:
Unidade Universitária: Instituto de Geociências / Departamento: Departamento
de Oceanografia
. .Área de Conhecimento: Paleontologia
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Assistente
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: Graduação em Oceanografia, Ciências Biológicas ou Geologia, com Doutorado em Geociências, Ciências Biológicas ou áreas
afins com atuação e publicações no campo da Paleontologia.
LEIA-SE:
Unidade Universitária: Instituto de Geociências / Departamento: Departamento
de Oceanografia
. .Área de Conhecimento: Paleontologia
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Assistente
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: Graduação em Oceanografia, Ciências Biológicas, Geologia, Ciências Ambientais ou áreas afins, com Doutorado em
Geociências, Ciências Biológicas ou áreas afins, com atuação e publicações relevantes no campo da Paleontologia.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066077181202560. Objeto: Registro de Preços -90137/2025 - para
eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf
Iv,
Campus
Universitário 
de
Ondina.
Salvador-b,
Ondina 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90137-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 09/01/2026) 150247-15223-2025NE800100