DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.004138/2024-68.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de apoio escolar, audiodescritor, guia-intérprete da Língua Brasileira de
Sinais (Libras/Português), ledor transcritor, técnico audiovisual, transcritor de texto Braille
e tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras/Português) na Universidade
Federal do Cariri, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 3.796.371,36. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 109/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Plennus Engenharia
Integrada LTDA, CNPJ: 62.119.737/0001-85. Processo: 23507.008916/2025-79. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Jonathas Ribeiro Carvalho, administrador da Plennus Engenharia Integrada LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 108/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Cariri Antenado LTDA,
CNPJ: 55.405.514/0001-19. Processo: 23507.008919/2025-11. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor
da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Sued Morais Linhares
Catarina, sócio administrador da Cariri Antenado LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 107/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a CCV Serviços Elétricos
LTDA, CNPJ: 31.837.442/0001-10. Processo: 23507.008933/2025-14. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor
da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cícera Claudia Araújo Vilar,
diretora da CCV Serviços Elétricos LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 110/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Câmara de Dirigentes
e 
Lojistas 
- 
CDL 
Juazeiro 
do 
Norte, 
CNPJ: 
07.975.501-0001/32. 
Processo:
23507.008920/2025-37. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de dezembro de
2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Zenilda de Sena Bezerra, presidente da Câmara de Dirigentes e
Lojistas - CDL Juazeiro do Norte.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 111/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Consult Assessoria e
Consultoria Empresarial LTDA, CNPJ: 15.243.080/0001-83. Processo: 23507.008966/2025-
56. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório
aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Francisca Gercília Bezerra Fernandes, Sócia Adminsitradora da Consult Assessoria e
Consultoria Empresarial LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 112/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a IG Assessoria &
Consultoria Administrativa LTDA, CNPJ: 41.466.710/0001-99. Processo: 23507.008967/2025-
09. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório
aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Isabela Cristina Januario Gomes, contadora da IG Assessoria & Consultoria
Administrativa LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 106/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal
de 
Aurora,
CNPJ: 
07.978.042/0001-40.
Processo: 
23507.008921/2025-81.
Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Marcone Tavares de Luna, prefeito municipal de Aurora.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 105/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Secretaria
Municipal de Saúde de Cajazeiras - PB, CNPJ: 11.902.878/0001-39. Processo:
23507.009041/2025-22. Objeto:
Estabelecer as
condições para
propiciar estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da
UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23
de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Alexsandra Layani Faustino de Andrade,
secretária da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras - PB.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.048548/2021-02.
Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de 2ª
etapa da obra de reforma do bloco 917 do departamento de matemática - cc - pici.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a
03/04/2027. Valor Total: R$ 2.164.999,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.057636/2025-11.
Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes, promovida à luz da legislação brasileira
de apoio à capacitação, à inovação e à competitividade do setor de tecnologia da
informação, visando ao máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de
competência, e que será levada a efeito em ações conjuntas para o projeto: infraestrutura
saas (eyon) - terceira fase.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
1.815.111,11. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 46/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.039801/2025-52.
Não se Aplica Nº 46/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.954.514/0001-25 - SECRETARIA DA EDUCACAO. Objeto: Viabilizar a
capacitação de professores e alunos do ensino médio sobre o tema de inteligência
artificial, chamado ia inclusiva - inteligência artificial como política de inclusão social nas
escolas de ensino médio do estado do ceará através da extensão..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 49/2025.
Nº Processo: 23067.036035/2025-74.
Dispensa. Nº 176/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Os valores contratuais das cláusulas
quinta e sexta ficam alterados, de acordo com o plano de trabalho atualizado, passando a
ser de r$ 950.400,00. Vigência: 06/01/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 950.400,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
022164/2025-85. , publicada no D.O.U de 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços
profissionais de apoio escolar para estudantes matriculados no Núcleo de Desenvolvimento
da Criança - Colégio de Aplicação NDC CAp, da Universidade Federal do Ceará - U FC,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos. Novo Edital:
12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315
Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2026, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 09/01/2026) 153045-15224-2025NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1059/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23067.039429/2021-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 -
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31,
situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE,
neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato
nº 59/2021, celebrado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07.
Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
conforme Cláusula 20 do contrato em epígrafe.
O percentual do reajuste acumulado sobre o valor global atualizado do contrato é de
26,7130%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 2.535,22 (dois mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Assim, o valor anual do contrato
passará a ser de R$ 12.025,80 (doze mil, vinte e cinco reais e oitenta centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 24/06/2025.
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PROCESSO SEI nº 23067.062303/2025-11. Vigência: 19/01/2022 a 20/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.025,80. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.033807/2025-16
Processo: 23067.033807/2025-16 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e
Tradução / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rafael Bruno Pereira Domingos -
Vigência: 31.01.2026 a 31.03.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e
Rafael Bruno Pereira Domingos (contratado(a)). Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.025550/2025-29
Processo: 23067.025550/2025-29 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Educação Física e Esportes - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Rafaella Bôto Ferreira Costa - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 -
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Rafaella Bôto Ferreira Costa
(contratado(a)). Fortaleza, 08 de janeiro de 2026.

                            

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