DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
. .Vagas para ampla concorrência
.1 (uma)
. .Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas
.-
. .Vagas reservadas para pessoas indígenas
.-
. .Vagas reservadas para pessoas quilombolas
.-
. .Vagas reservadas para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 57, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto
7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º
12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução
Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de
PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade.
Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Linguística Aplicada ao Ensino de
Inglês. Titulação mínima exigida: Mestrado em Linguística Aplicada ou Estudos Linguísticos ou
Letras ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também
nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10
(dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até até a data a ser registrada no SIAPE, podendo ser prorrogada até
a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB
e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe .Regime
.Vencimento básico (R$) .Titulação
.Retribuição por Titulação (R$)
.Remuneração (R$)
. A
40 (quarenta) horas semanais .4.326,60
.Mestrado
.1.622,47
.5.949,07
. .
.
.4.326,60
.Doutorado
.3.731,69
.8.058,29
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 57/2026) e no
processo SEI nº 23072.268219/2025-22.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 2999, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO
CAMPO - UFMG 2026
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da
publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade,
bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 13.409, de 28 de dezembro de
2016, nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, nº 14.126, de 22 de março de 2021, e nº
14.945 de 31 de julho de 2024, os Decretos nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nº 7.352,
de 4 de novembro de 2010, nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, nº 10.654, de 22 de
março de 2021 e Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e nº 9,
de 5 de maio de 2017 e nº 2.027 de 16 de novembro de 2023, faz saber aos interessados
que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas, exclusivamente
pela Internet, as inscrições ao Concurso Vestibular para ingresso no curso em alternância
de Graduação - Licenciatura em Educação do Campo da UFMG 2026 na área de Línguas,
Artes e Literatura (LAL). Só poderá concorrer a uma das 35 (trinta e cinco) vagas ofertadas
para o turno diurno e com entrada no 2º semestre de 2026 o candidato que: a) tiver sua
inscrição homologada; b) tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente; c) residir
e/ou trabalhar no espaço socioterritorial do campo. O curso habilita professores para atuar
nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, na área de Línguas, Artes e
Literatura (LAL), em escolas que atendem as populações do campo. Não haverá cobrança
da taxa de inscrição neste Concurso Vestibular.
A íntegra
do Edital
poderá ser
consultada na
página eletrônica
da
Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 23072.236824/2025-34 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão com a finalidade de dar apoio ao Projeto ''Curso de Especialização em
Ciência do Treinamento Esportivo''. Valor: R$ 257.220,00. Início da vigência: 08/01/2026.
Fim de Vigência: 08/01/2028. Nome e cargos dos signatários: Profª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Edgar de Alencar Teixeira - Diretor Presidente da FEPE.
Data de assinatura: 08/01/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23072.211939/2025-16 - Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a Unimed BH, CNPJ nº
16.513.178/0001-76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-
Saúde de título "Contribuições da Inteligência Artificial no Estudo da Desinformação Médica em
Mídias Sociais", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo. Valor: R$ 156.920,00.
Vigência: 09/01/2026 a 09/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor presidente Unimed, Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 09/01/2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 23072.236824/2025-34 - Espécie: Justifica-se a contratação da Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no art.
1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização
em Ciência do Treinamento Esportivo", Declaração de Dispensa em 08/01/2026, Prof. Mauro
Heleno Chagas - Coordenador do projeto. Ratificação em 08/01/2026, Prof. Luciano Pereira
da Silva - Diretor da EEFFTO/UFMG. Valor estimado: R$ 257.220,00.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo
23072.207010/2025-92
-
Espécie: 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico
no âmbito do CIIA-Saúde de título "Algoritmo de aprendizagem profunda treinado com
tomografia de coerência óptica para detecção de glaucoma", a ser executado nos termos
do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. Valor: R$ 84.340,00. Início de vigência: 09/01/2026. Fim de Vigência:
09/01/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Sr. Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 09/01/2026.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 004/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Nayara Abreu Julião. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2834/2025. Vigência: 01/08/2025 a 31/01/2027.
Data da assinatura: 06/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.274617/2025-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 06/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bárbara Pereira Silva. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao
prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2787/2025. Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$4.867,43
(quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente
ao título de Doutor. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2027. Data da assinatura: 08/01/2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264688/2025-72.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
COLÉGIO TÉCNICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153295
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23072.051056/2019-01.
Dispensa. 
Nº
37/2020. 
Contratante:
COLEGIO 
TECNICO/UFMG.
Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência e execução do contrato nº 37/2020, de 14/01/2026 a 15/05/2026,
na forma dos anexos plano de trabalho relativo ao projeto e plano de formas e condições
atualizados, parte integrante deste instrumento.. Vigência: 14/01/2026 a 15/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.037,84. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 23073.018131/2022-17.
Dispensa. Nº 612/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência
final para 04/01/2027, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final referente
ao projeto programa de pós graduação em gestão dos recursos naturais e desenvolvimento
local na Amazônia - turma especial de mestrado profissional para a polícia federal do
brasil. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
798.600,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23073.047546/2024-51.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARA. Contratado:
76.659.820/0046-53 -
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Reajustar o valor anual do contrato
a partir do mês de novembro/2025, pelo índice igpm (fgv) nos termos previstos em sua
cláusula sétima - reajuste.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.286,04. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - DITAL Nº 179/2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde para o tema A Fisioterapia Neurofuncional nos
Ciclos da Vida e Níveis de Atenção à Saúde, Classe de Adjunto A, Regime de Trabalho de
40h com Dedicação Exclusiva, processo nº 23073.069353/2023-71, objeto do Edital nº 179,
de 12/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/07/2024.
1º Lugar: Raphael do Nascimento Pereira;
2º Lugar: Leonardo Breno do Nascimento de Aviz.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2026
Processo: 23075.067355/2025-77
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA - UFSM. Resumo do Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO das dependências do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas da CEDENTE, para a aplicação de provas do Concurso Vestibular da
Universidade Federal de Santa Maria, que ocorrerá nas datas de 10/01/2026 (sábado), das
13:30 às 16:30 horas, e 11/01/2026 (domingo), das 08:00 às 18:30 horas. Valor: R$
11.609,44. Vigência do Acordo: 10/01/2026 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026.
Assinam: SAULO SILVA LIMA FILHO - UFPR, MARTHA BOHRER ADAIME - UFSM.