DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.21
.Pessoa com Deficiência
.
.22
.Pessoa Negra
.
.23
.Ampla concorrência
.
.24
.Ampla concorrência
.
.25
.Pessoa Quilombola
.
.26
.Pessoa Negra
.
.27
.Ampla concorrência
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.28
.Ampla concorrência
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.29
.Ampla concorrência
.
.30
.Pessoa Negra
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.31
.Ampla concorrência
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.32
.Ampla concorrência
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.33
.Ampla concorrência
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.34
.Pessoa Negra
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.35
.Ampla concorrência
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153080
Nº Processo: 23076039963202385. Objeto: Contratação de serviços de coleta
através de sucção, hidrojateamento, transporte e destinação final dos resíduos de dejetos
das fossas sépticas das unidades acadêmicas e administrativas dos Campi Recife e Caruaru,
exceto nos termos da tabela abaixo, conforme Hospital das Clínicas, da Universidade
Federal de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90001-2026.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
maiores informações: (81) 2126-8065. .
VANESSA MARINHO DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 09/01/2026) 153409-15233-2025NE800006
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.090754/2025-11/ Convênio nº 149/2025-UFPE, celebrado em
02/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a J F SILVA - ME (BYTEFORGE TECH),
CNPJ: 54.534.123/0001-31, o CIn (unidade EMBRAPII), CNPJ: 24.134.488/0029-09, e a FADE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "NarrAI:
um guia auditivo compacto para deficientes visuais". / VALOR: R$ 543.352,76 (quinhentos
e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos) /
VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 30/06/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; J F SILVA - ME (BYTEFORGE TECH): Jonas Ferreira Silva - Representante legal; CIn
(unidade EMBRAPII): Sérgio Castelo Branco Soares - Diretor; FADE: Maria Galdino da Rocha
Pita - Diretora Presidente;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.100298/2024-55./ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 89/2024-UFPE ,
firmado em 29/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a EYEFLOW SE R V I ÇO S
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 45.042.555/0001-34, o CENTRO DE INFORMÁTICA, unidade
acadêmica da UFPE, credenciada junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação
(CATI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), conforme Resolução
MCTI/CATI nº 977/2024, publicada no DOU 209 Seção 1 em 29/10/2024 e selecionada
como uma UNIDADE EMBRAPII, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente
/ OBJETO: Prorrogar a vigência por dois meses, sendo até 28/02/2026, com ajustes no
período e no cronograma de execução, na equipe do projeto, e remanejamento de valores
entre as rubricas do Orçamento detalhado, sem alteração no valor total do projeto./
VALOR: R$ 499.993,01, / VIGÊNCIA: 29/12/2024 a 28/02/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EYEFLOW: Sr. José Alexsandro Sobral de Freitas- Diretor e
Sr. Roberto Jones Neto - Diretor, CENTRO DE INFORMÁTICA: Prof. Sérgio Castelo Branco
Soares - Diretor, FADE: Maira Galdino da Rocha Pitta
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.119386/2022-46/ 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº
20/2022 - UFPE, celebrado em 17/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a
HP BRASIL INDUSTRIA A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ:
22.086.683/0001-84 / OBJETO: 1.1. O objeto do presente ADITIVO é alterar/incluir as
cláusulas e itens abaixo indicados, que passam a ter as redações ABAIXO INDICADAS. 1.2.
ALTERAÇÃO 1.2.1. "CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA UFPE: 4.1.5 Apresentar à HP um
relatório completo sobre as atividades do Projeto, conforme a periodicidade e demais
exigências do MCTI ou o órgão público equivalente, legalmente habilitado na ocasião. -
4.1.11.1. Relação de empregados que prestaram serviços nas dependências da HP, no mês
anterior (1 via); - 1.2.2. "CLÁUSULA NONA - DIREITOS DE MARCAS/PATENTES E
PROPRIEDADE INTELECTUAL E OU INDUSTRIAL - 9.8. As PARTÍCIPES enviarão prontamente
cópia de todo e qualquer documento referente aos itens 9.5, 9.6 e 9.7 à Diretoria de
Inovação (DINE) da UFPE e à HP." / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; HP BRASIL INDUSTRIA A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA: Ricardo
Elias Kamel Ruiz e Edson Luis Nery - Representantes legais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 1 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127736.24.9 (4600679637). Processo nº
23077.207941/2025-41.
PETRÓLEO 
BRASILEIRO
S.A.
-
PETROBRAS, 
CNPJ
nº
33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo
Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO 
RIO 
GRANDE 
DO 
NORTE.
CNPJ: 
24.365.710/0001-83. 
FUNDAÇÃO 
NORTE-
RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: 1 -
Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e 2. Substituir o Plano
de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado, que é parte integrante deste
Aditivo. Data de assinatura: 05/01/2026. Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
Petrobras: Tiago Manes Nunes (Gerente Geofísica e Petrofisica do Centro de Pesquisas e
Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello); pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023. CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Nº 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE. 
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO
NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar
recursos financeiros adicionais e incluir metas, conforme plano de trabalho. Valor: R$
30.870,00 (trinta mil, oitocentos e sessenta reais). Data de assinatura: 13/02/2025.
PROCESSO Nº 23077.006745/2025-51. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares
(Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo
Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 9157/2022.
Nº Processo: 23077.205284/2025-25.
Dispensa. Nº 60053/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9157.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos adicionais e alterar a cláusula oitava do
contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 09/01/2026 a 28/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.506.433,75. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.005143/2025-31.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia
e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo sistema de registro de preços
- srp, para atender a administração central da ebserh e os hospitais universitários federais
(huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da
empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/2026-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p.
59, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: 
Departamento
de 
Engenharia
Mecânica
.Campus de Atuação: Natal /RN
. .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP
.Período de provas : 08/09/2025 a 26/09/2025
. .Área do concurso: Elementos de Máquinas,
Projetos Mecânicos e Mecânica dos Sólidos -
20h
.Nº de vagas: CR
.
. AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.Nota
Final
.Resultado
.Classificação
. .William Henrique de Lima Fiuza
.8,58
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Marcelo Araújo Delgado Filho
.8,08
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Lucas Damasceno de Araújo Batista
.6,79
.Aprovado(a)
.3º lugar
Em 9 de janeiro de 2026
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS