DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Telefone: ________________________
___________________________________________
Assinatura
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS COMISSÃO INSTITUCIONAL DE
H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO
AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO-RACIAL (NEGRO/NEGRA)
Eu__________________________________________________________ _____,
Nome Social _______________________________________________________________,
RG n°________________________, Órgão Expedidor _______________________________,
CPF
nº
________________________________, 
residente
e
domiciliado(a)à
________________________________________________________________candidato(a)
ao ingresso nos cursos de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), pelo
Processo Seletivo de Ingresso Próprio da UFR 2026 - 1ª Edição, referente ao ano/semestre
de ingresso ___________, DECLARO, nos termos da Resolução CONSUNI/UFR nº 61, de 30
de novembro de
2022, junto à UFR
que sou NEGRO(A) e
me reconheço
______________________ (preto(a)/pardo(a)). Declaro, ainda, ter ciência de que as
informações prestadas para o processo de análise da condição declarada por mim, com
vistas ao ingresso pelo Sistema de Cotas na modalidade de reserva de vagas, são de
minha inteira responsabilidade e quaisquer informações inverídicas prestadas implicarão
no indeferimento da minha solicitação e na aplicação de medidas legais cabíveis. Na
hipótese de configuração de fraude na documentação comprobatória em qualquer
momento, inclusive posterior à matrícula, assegurado a mim o direito ao contraditório e
a ampla defesa, estou também ciente que posso perder o direito à vaga conquistada e a
quaisquer direitos dela decorrentes, independentemente das ações legais cabíveis que a
situação requerer.
Por ser verdade, dato e assino.
______________________________,_____/_____/_____.
Local e data
___________________________________________________
Assinatura do(a) declarante
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 153165
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23082.014282/2018.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do
contrato nº 06/2019, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2025 dos empregados em empresas de
asseio e conservação, locação de mão de obra, limpeza urbana e terceirização de serviços,
registradas sob os nºs PE000113/2025, PE000179/2025 e PE000228/2025, no Decreto nº
12.342, de 30 de dezembro de 2024, referente ao aumento do salário mínimo, e no
Decreto nº 54/2024 do Gabinete do Prefeito do Município de Garanhuns, de 26 de
dezembro de 2024, que reajustou a tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com
aplicação a partir de 1º de janeiro de 2025, bem como na Resolução ARPE nº 280, de 03
de janeiro de 2025, que homologou a recomposição tarifária do Sistema de Transporte
Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, com aplicação a partir de 05 de
janeiro de
2025. Valor do Apostilamento:
R$ 572.824,73. Data
de Assinatura:
08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153165
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23082.009197/2024-61.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do
contrato nº 20/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2025 dos empregados em empresas de
asseio e conservação, locação de mão de obra, limpeza urbana e terceirização de serviços,
registradas sob os nºs PE000113/2025, PE000179/2025 e PE000228/2025, e no Decreto nº
12.342, de 30 de dezembro de 2024, referente ao aumento do salário mínimo, com
aplicação a partir de 1º de janeiro de 2025, bem como na Resolução ARPE nº 280, de 03
de janeiro de 2025, que homologou a recomposição tarifária do Sistema de Transporte
Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, com aplicação a partir de 05 de
janeiro de 2025. Valor do Apostilamento: R$ 96.278,99. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991487, Nº Processo:
23083060244202531, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: Mulheres da Coroa:
Agricultura Urbana, Segurança Alimentar e Empoderamento Feminino no Morro da Coroa
- RJ, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001288, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258043, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
339039, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº ***.193.637-**, Convenente:
FERNANDO BRUNNER CPF nº ***.419.727-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
944177. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O,
Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA
UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação de vigência por mais 6 (seis) meses, do
convênio nº 01/2023. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
08/01/2026 a
08/07/2026.
Data
de Assinatura:
11/09/2023.
Signatários:
Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente:
FERNANDO BRUNNER, CPF nº ***.419.727-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 983252, Nº Processo: 23083041149202538,
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO
DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUACU CNPJ nº 30206171000132, Objeto:
Contribuir para o enfrentamento da violência de Estado e dos desaparecimentos
forçados na Baixada Fluminense, por meio do acolhimento psicossocial a familiares de
vítimas, da produção de conhecimento crítico, da memória histórica e da incidência
política em
prol dos direitos
humanos., Valor
Total: R$ 124.190,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 124.190,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001084, Valor: R$
124.190,00, PTRES: 251862, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº ***.193.637-**, Convenente: GILSON ANDRADE
DA SILVA CPF nº ***.575.797-**.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.57757/2024-83.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidade Federal de Goias - UFG.
OBJETO: Execução de plataforma virtual capaz de oferecer serviço de informação sobre o
medicamento de uso animal e desta forma, solidificar a construção de uma rede de
informação sobre medicamentos na área de saúde animal. DATA DA ASSINATURA:
09/01/2026. Vigência de 7 (sete) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor
da UFRRJ e Angelita Pereira de Lima - Reitora da UFG.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014023/2024 - Professor Visitante, firmado entre
a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Fernanda Loffler Niemeyer Attademo.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93. Data da vigência: 08/01/2027.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005200/2025, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido e Débora Virgínia. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 04/01/2026 a 04/04/2026.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014847/2025, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido e Allan Felipe de Azevedo Pessoa. Objeto: prorrogação
contratual. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da vigência:
09/01/2026 a
09/03/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2023/0070. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, RENAULT DO BRASIL S.A., Q PRIME ENGENHARIA LTDA, HORSE BRASIL S.A
e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Inclusão da empresa
HORSE BRASIL S.A. como concedente. Alteração das Cláusulas Terceira: Das Obrigações dos
Partícipes; Cláusula Quarta: Dos Recursos Financeiros e Econômicos; Cláusula Quinta: Da
Prestação de Contas e Fiscalização; Cláusula Sétima: Dos Direitos De Propriedade
Intelectual; e Plano de Trabalho. Prorrogação do Prazo. Vigência: vigorará de 09/01/2026 a
10/11/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Processo UFSC: 23080.027961/2023-19.
Entidades. Assinam: Andrei Kuhnen da Silva e Camilo Brusco Hansen, pela RENAULT; Luiz
Hernan Rodriguez Cisterna, pela Q PRIME; Giuliano Pento Eichmann e Jorge Luis Leverone,
pela HORSE BRASIL; João Hélio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2024/0005. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC, Empresa Alkimat Tecnologia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: 10/01/2026 a 09/04/2026. Data
de Assinatura: 08/01/2026. Processo UFSC: 23080.072151/2023-17. Entidades. Assinam:
José Maria Mascheroni, pela Alkimat; João Helio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 233/2023.
Nº Processo: 23080.022375/2023-88.
Pregão. Nº 202/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 79.291.878/0001-83 - ODONTO BLU COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12(doze) meses.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.196,40. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23080.071012/2022-95.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de
apostilamento 016/2026
ao contrato
016/2023. Processo:
23080.071012/2022-95.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global e retificação da data de
vigência final estabelecida no 1º aditivo ao contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência:
09/01/2026 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2026/0001.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, DELTA V Soluções Tecnológicas Ltda e
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto
"Sistema de Aquisição de Dados para Teste e Validação de Equipamentos Conectados à
Rede Elétrica". Vigência: 08/01/2026 a 31/10/2027. Data de Assinatura: 08/01/2026. Valor:
R$302.056,47 (trezentos e dois mil, cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
Processo UFSC: 23080.067613/2025-46. Entidades: Assinam: Valdecir Junior de Paris, pela
DELTA V; João Helio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.104982/2025-17.
Concorrência Nº
90024/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA
MARIA .
Contratado: 33.868.556/0001-53 - ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Substituição e reforma da cobertura do museu gama d'eça / ufsm, e atividades
correlacionadas à sua construção, localizado na rua do acampamento, nº 81, santa
maria/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 391.265,93. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).