DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.727.820,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 07/01/2026
Empenho: 2026NE503847 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Tiago Coletti CPF nº ***.585.250-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1663424
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158827 SEI
HCPA
23092.011388/2025-54
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 0630/25
Nome do Contratado: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA .
CNPJ: 02.881.877/0004-07
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - ataduras, compressas, gaze,
algodão e esparadrapo.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 5.040,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 07/01/2026
Empenho: 2026NE503848 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Marcos Barreto CPF nº ***.191.928-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1663430
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158827 SEI
HCPA
23092.011388/2025-54
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 0630/25
Nome do Contratado: AMARALMED COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 54.134.185/0001-56
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - ataduras, compressas, gaze,
algodão e esparadrapo.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.800,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 09/01/2026
Empenho: 2026NE503849 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF ***.298.072-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1662581
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
159853 SEI
HCPA
23092.017340/2025-50
DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI 13.303/2016 - ART. 29 - INC. II E REGULAMENTO
INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HCPA - ART. 130, INC. II
Nome do Contratado: GELO SECO ICE GOLD LTDA.
CNPJ: 10.275.892/0001-97
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - ataduras, compressas, gaze,
algodão e esparadrapo.
Período de Vigência: O Contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de DOZE (12)
MESES, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE DOZE (12) MESES.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 11.520,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data de Assinatura: 06/01/2026
Empenho: 2026NE503908 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Ariel Belony da Silva Freitas CPF nº ***.945.060-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 160028 SEI 23092.000231/2026-84 - FIO GUIA 0,035" HIDROFILICO TIPO ZEBRA
STIFF PONTA RETA
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 22.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504206 de 08/01/2026
Autorização: 
09/01/26 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Ratificação: 09/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159996 SEI 23092.000222/2026-93 - ANCORA METALICA MONTADA COM
DUPLO FIO DE SUTURA
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 7.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504207 de 08/01/2026
Autorização: 
09/01/26 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Ratificação: 09/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1665008 Ao contrato Nº 1359703
Contratada: TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 24.477.500/0001-87
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 156064 SEI HCPA 23092.010294/2024-87
Data da assinatura: 07/01/2026
Empenho: 2026NE501281 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência por
mais 12 meses, a partir de 20 de janeiro de 2026; Reajustar os valores no percentual de
5,4565%; Reajustar a garantia de 5,0% do valor anual de R$ 33.000,00 para R$ 34.800,67;
Alterar os Gestores e a Comissão de Fiscalização: O Gestor do contrato passará a ser o Sr.
Juliano Pinheiro dos Santos - Engenheiro Mecânico I; O Gestor Substituto, o Sr. Bruno
Andrade Saldanha - Chefe do Serviço de Engenharia Eletromecânica. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flávio
Ribeiro Teixeira CPF: ***.437.930-**.
AVISOS DE ALIENAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL
Nº 012/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de chiller em condição de
sucata
Abertura da sessão: dia 23/01/2026, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Nº 013/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de equipamentos e mobiliários
em condição de sucata
Abertura da sessão: dia 28/01/2026, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Porto Alegre, 9 de janeiro de 2026.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
159907 SEI HCPA- 23092.016088/2025-61, publicado no D.O.U dia 31 de dezembro de
2025, seção 3, fl. 112, Onde se lê: "TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA", leia-se "
Software.com.br Tecnologia e Consultoria Ltda."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
937472. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do
Convênio nº 08/2022 , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a
30/06/2026, nos termos do art. 36, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30.
Valor Total: R$ 1.250.268,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a
30/06/2026.
Data de
Assinatura: 23/01/2023.
Signatários: Concedente:
TANARA
LAUSCHNER, CPF nº ***.623.152-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº
***.225.822-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
969188. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F.
UEA, CNPJ nº 26782757000178. Alteração de vigência, conforme autorização do órgão
descentralizador. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
15/01/2026 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 10/01/2025. Signatários: Concedente:
TANARA LAUSCHNER, CPF nº ***.623.152-**, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO, CPF
nº ***.577.792-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23105.028777/2023-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.446.406/0001-16
- META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Apostilar a referida
avença, referente a 3ª repactuação, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da
lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/07/2024, a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 125.216,51
(cento e vinte e cinco mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos),
passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.502.598,17 (um milhão, quinhentos e
dois mil quinhentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), devido à convenção
coletiva do trabalho AM000271/2024; dotação orçamentária: fonte: 1000000000; PTRES:
230610 ; PI: M0015Q0100N; notas de empenho: 2025NE939. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.598,17. Data de Assinatura:
09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).

                            

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