DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100022008202561. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição
de MATERIAL ESPORTIVO, destinada a Unipampa- Uruguaiana/Rs, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 67. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-
90046-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
12/01/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/01/2026) 154359-26266-2025NE800028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.021378/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de sementes, adubos e demais insumos agrícolas para as áreas experimentais dos campis
da Unipampa/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 
às
17h30. 
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/01/2026) 154359-26266-2025NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-
UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação
em AGRONOMIA da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em "Agronomia - área de concentração em Fitomelhoramento"; ou "Genética e Melhoramento de plantas"; ou
"Biotecnologia vegetal"; ou "Biologia Molecular de Plantas ou Fisiologia Vegetal"; ou "Recursos Genéticos Vegetais", com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica,
científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância
com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em "Agronomia - área de concentração em Fitomelhoramento"; ou "Genética e Melhoramento de plantas"; ou
"Biotecnologia vegetal"; ou "Biologia Molecular de Plantas ou Fisiologia Vegetal"; ou "Recursos Genéticos Vegetais", com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica
ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe C, Nível 1 em
consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor em "Agronomia - área de concentração em Fitomelhoramento"; ou "Genética e Melhoramento de plantas"; ou "Biotecnologia
vegetal"; ou "Biologia Molecular de Plantas ou Fisiologia Vegetal"; ou "Recursos Genéticos Vegetais" e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de
trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
A lista de classificados se dará com base no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, respeitando-se a reserva de vagas para cotas raciais e pessoas com deficiência.
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. .CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .D/1 (visitante 1 e estrangeiros)*
.R$ R$ 11.536,10
.R$ 13.266,52
.R$ 24.802,62
. .C/1 (visitante 2)*
.R$ R$ 9.190,03
.R$ 10.568,54
.R$ 19.758,57
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de
nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 15/01/2026 a 15/02/2026. Valor da inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico posagro@ufpel.edu.br.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/ppga/.
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL
EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-
UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação
em NUTRIÇÃO E ALIMENTOS da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a
partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa
SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir
da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe C, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração
equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
A lista de classificados se dará com base no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, respeitando-se a reserva de vagas para cotas raciais e pessoas com deficiência.
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. .CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .D/1 (visitante 1 e estrangeiros)*
.R$ R$ 11.536,10
.R$ 13.266,52
.R$ 24.802,62
. .C/1 (visitante 2)*
.R$ R$ 9.190,03
.R$ 10.568,54
.R$ 19.758,57
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de
nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 23 de fevereiro de 2026 a 31 de março de 2026. Valor da inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico
ppgna@ufpel.edu.br.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/ppgna/.
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL