DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964821. Processo n. º 71000.033697/2024-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Espírito Santo - CNPJ:
07.412.119/0001-10.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre, Academias Calistenicas e
Playgrounds no Estado do Espírito Santo/ES.
Valor Total: R$ 987.176,48, Valor do Repasse: R$ 967.176,48, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer do
Espírito Santo - Matrícula Funcional nº 4743288.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 961587. Processo n. º 71000.033790/2024-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Galiléia/MG - CNPJ: 17.005.000/0001-87.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis e Academias ao Ar Livre no Município de
Galiléia/MG.
Valor Total: R$ 200.699,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 699,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: MARIA AUREA DA COSTA PEREIRA - Prefeita Municipal de Galiléia/MG -
Matrícula Funcional nº 004700.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964005. Processo n. º 71000.039194/2024-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Potiretama/CE - CNPJ: 12.461.653/0001-57.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao ar Livre no Município de Potiretama/CE.
Valor Total: R$ 251.500,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00.
Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026.
Data da Assinatura: 27/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA - Prefeito Municipal de Potiretama/CE -
Matrícula Funcional nº 124731-0.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981564. Processo n. º 71000.085333/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Cristalina/GO - CNPJ: 01.138.122/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Atividades Esportivas, no
Município de Cristalina/GO.
Valor Total: R$ 196.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUIS OTAVIO BIAZOTO MASSA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981364. Processo n. º 71000.085349/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Coremas/PB - CNPJ: 08.939.936/0001-94.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte e Lazer para Todos, no Município de Coremas/PB.
Valor Total: R$ 228.640,00, Valor do Repasse: R$ 228.340,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982138. Processo n. º 71000.085616/2025-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Amargosa/BA - CNPJ: 13.825.484/0001-50.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Complexo Esportivo, no Município
de Amargosa/BA.
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: GETULIO ALMEIDA SAMPAIO - Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981193. Processo n. º 71000.085667/2025-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Santa Rita De Cassia/BA - CNPJ: 13.880.711/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos, no Município de Santa
Rita de Cássia/BA.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981044. Processo n. º 71000.085700/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Anaurilandia/MS - CNPJ: 03.575.727/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Município de
Anaurilândia/MS.
Valor Total: R$ 203.584,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.584,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979839. Processo n. º 71000.085733/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Vitoria da Conquista/BA - CNPJ: 14.239.578/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conquista do Esporte, no Município
de Vitória da Conquista/BA.
Valor Total: R$ 304.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ANA SHEILA LEMOS ANDRADE - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional nº 307563.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980892. Processo n. º 71000.086032/2025-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO - CNPJ: 36.862.621/0001-21.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador, no Município de
Cidade Ocidental/GO.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 978981. Processo n. º 71000.086322/2025-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Itapecerica Da Serra/SP - CNPJ: 46.523.130/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ItapAtiva-Construindo Valores no
Município de Itapecerica da Serra/SP.
Valor Total: R$ 248.136,00, Valor do Repasse: R$ 206.780,00, Valor da Contrapartida: R$ 41.356,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RAMON PIRES CORSINI - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982594/2025. Processo n. º 71000.086571/2025-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município Novo Gama/GO - CNPJ: 01.629.276/0001-04.
Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Município de
Novo Gama/GO.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: CARLOS ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Novo Gama/GO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983251/2025. Processo n. º 71000.087076/2025-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Padre Paraíso/MG - CNPJ: 18.404.764/0001-08.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de
Padre Paraíso/MG.
Valor Total: R$ 237.514,52, Valor do Repasse: R$ 237.160,00, Valor da Contrapartida: R$ 354,52.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Padre Paraíso/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988551/2025. Processo n. º 71000.087081/2025-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Peçanha/MG - CNPJ: 18.409.227/0001-50.
Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil, no Município de
Peçanha/MG.
Valor Total: R$ 203.015,00, Valor do Repasse: R$ 198.955,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.060,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: FABRICIO DAYRELL OLIVEIRA ALVARENGA - Prefeito Municipal de Peçanha.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982839/2025. Processo n. º 71000.087222/2025-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Rebouças/PR - CNPJ: 77.774.859/0001-82.
Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds e equipamentos permanentes esportivos no
Município de Rebouças/PR.
Valor Total: R$ 306.250,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.250,00.
Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026.
Data da Assinatura: 27/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LAÉRCIO ANTÔNIO CIPRIANO - Prefeito Municipal de Rebouças/PR - Matrícula
Funcional nº 283921299.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983886. Processo n. º 71000.088636/2025-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Adolfo/SP- CNPJ: 45.140.431/0001-91.
Objeto: Aquisição e instalação de playground no município de Adolfo/SP.
Valor Total: R$ 471.000,00, Valor do Repasse: R$ 460.746,02, Valor da Contrapartida: R$ 10.253,98.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: RICARDO DI GIORGIO ROBLES - Prefeito Municipal de Adolfo/SP - Matrícula
Funcional n. º 021150.

                            

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