DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979766. Processo n. º 71000.085629/2025-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Felix/BA - CNPJ: 13.828.389/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de São Felix/BA.
Valor Total: R$ 235.436,00, Valor do Repasse: R$ 235.200,00, Valor da Contrapartida: R$ 236,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ GERALDO TOSTA ALBERGARIA DA SILVA - Prefeito(a) Municipal -
Matrícula Funcional n. º 8720.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982175. Processo n. º 71000.085719/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Estado da Bahia - CNPJ: 13.937.032/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte por Toda Parte no Estado da Bahia/BA.
Valor Total: R$ 1.564.531,00, Valor do Repasse: R$ 1.543.471,00, Valor da Contrapartida: R$ 21.060,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - Secretário do Estado -
Matrícula Funcional n. º 92135668.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980754. Processo n. º 71000.085752/2025-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Tucuruí/PA - CNPJ: 05.251.632/0001-41.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte é Coisa Séria", no
Município de Tucuruí/PA.
Valor Total: R$ 5.939.396,94, Valor do Repasse: R$ 5.880.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 59.396,94.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ALEXANDRE FRANCA SIQUEIRAX - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 49943.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985784. Processo n. º 71000.085822/2025-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Buritis/MG - CNPJ: 18.125.146/0001-29.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social no
município de Buritis/MG.
Valor Total: R$ 254.040,00, Valor do Repasse: R$ 253.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 264,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
RUFINO CLOVIS FOLADOR - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 04179-9.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979903. Processo n. º 71000.085972/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Luzia/MA - CNPJ: 06.191.001/0001-47.
Objeto: Implementação de Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Município de Santa Luzia/MA.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JUSCELINO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR- Prefeito Municipal de Santa Luzia/MA
- Matrícula Funcional n. º 302561.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979907. Processo n. º 71000.086072/2025-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Jundiaí/SP - CNPJ: 45.780.103/0001-50.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Festijun Time Jundiaí, no Município de Jundiaí/S.
Valor Total: R$ 1.868.218,00, Valor do Repasse: R$ 1.698.380,00, Valor da Contrapartida:
R$ 169.838,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: GUSTAVO MARTINELLI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 35971.10.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981185. Processo n. º 71000.086073/2025-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ubarana/SP - CNPJ: 65.708.786/0001-41.
Objeto: Apoio à Realização de Campeonatos Esportivos, no Município de Ubarana/SP.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ - Prefeito Municipal- Matrícula
Funcional n. º 001184.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981262. Processo n. º 71000.086106/2025-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itaúna/MG - CNPJ: 18.309.724/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Inclusão em Movimento, no Município
de Itaúna/MG.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º
1156021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981180. Processo n. º 71000.086121/2025-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Mathias Lobato/MG - CNPJ: 18.332.619/0001-69.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto de Esporte e Inclusão Social, no
Município de Mathias Lobato/MG.
Valor Total: R$ 296.984,20, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.984,20.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
KARLA PESSAMILIO SOUZA LOPES - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 4579.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991024. Processo n. º 71000.086162/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Monte Alegre de Minas/MG - CNPJ: 18.431.155/0001-48.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer, no Município de
Monte Alegre de Minas (MG).
Valor Total: R$ 202.190,04, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.190,04.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
RODRIGO DE ALVIM MENDONCA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1149.4.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979000. Processo n. º 71000.086167/2025-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Mauá/SP - CNPJ: 46.522.959/0001-98.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Mais Mauá/SP.
Valor Total: R$ 990.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 38.797.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981573. Processo n. º 71000.086171/2025-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Vitoria/MG - CNPJ: 18.457.226/0001-81.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Município de Santa Vitoria.
Valor Total: R$ 326.730,00, Valor do Repasse: R$ 326.380,00, Valor da Contrapartida: R$ 350,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: SERGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal -
Matrícula Funcional n. º 13658.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981312. Processo n. º 71000.086185/2025-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Monte Azul/MG - CNPJ: 18.650.945/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Amador, Recreativo,
Lazer, e Inclusão Social no Município de Monte Azul/MG.
Valor Total: R$ 204.986,00, Valor do Repasse: R$ 204.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 210,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 200162.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981270. Processo n. º 71000.086223/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Vespasiano/MG - CNPJ: 18.715.425/0001-42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Meninas e Meninos na Prática de
Futebol da Comunidade de Vespasiano/MG.
Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: JOSÉ WINSTON DA SILVA - Prefeito Municipal- Matrícula Funcional n. º 40795-8.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979093. Processo n. º 71000.086237/2025-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer/AM - CNPJ:
18.904.160/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social, Escolar e Comunitário, em
Manaus/AM.
Valor Total: R$ 786.096,97, Valor do Repasse: R$ 778.236,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.860,97.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOEL PEREIRA DA SILVA SALES - Secretário Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer - Matrícula Funcional n. º 099.333-6 J.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982124. Processo n. º 71000.086247/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação de Deporto e Lazer de Mato Grosso do Sul - CNPJ: 26.857.516/0001-40.
Objeto: Apoio a realização do Campeonato Estadual de Futebol Indígena no Estado do
Mato Grosso do Sul - MS.
Valor Total: R$ 1.195.600,00, Valor do Repasse: R$ 1.176.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 19.600,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: PAULO RICARDO MARTINS NUNEZ - Diretor-Presidente da Fundação de
Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul- Matrícula Funcional n. º 429137027.

                            

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