DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976830. Processo n. º 71000.058508/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto,
Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fabrica de Talentos Nova Iguaçu, no
Município de Nova Iguaçu/RJ.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA - Presidente da CASA BRASIL - ASSOCIACAO
ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOCAO DA CULTURA, DESPORTO, EDUCACAO E SAUDE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976382. Processo n. º 71000.059116/2025-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Humanus para Pessoas com Deficiência - CNPJ: 28.941.092/0001-23.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto FUTSAL SEM FRONTEIRAS no Estado
de São Paulo.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
RODOLFO SONNEWEND - Presidente do Instituto Humanus para Pessoas com Deficiência.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976581. Processo n. º 71000.060508/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística - IBRASE - CNPJ: 04.044.751/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Stratos, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.568.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCELO VIVÓRIO ALVES - Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia e
Estatística - IBRASE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983625. Processo n. º 71000.085556/2025-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica - CNPJ: 10.468.017/0001-21.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ANTONIO GOMES DA SILVA - Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989964. Processo n. º 71000.090772/2025-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Integrado Para o Desenvolvimento do Esporte Amador Palmas Esporte
- CNPJ: 19.742.152/0001-98.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Parminha do Futuro de Futsal do
Centro Integrado Para o Desenvolvimento do Esporte Amador Palmas Esporte, no
Município de Palmas/PR.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 29/12/2026 a 29/04/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2026.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GILMAR GUBERT DE OLIVEIRA - Presidente do Centro Integrado para o
Desenvolvimento do Esporte Amador Palmas Esporte.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982467. Processo n. º 71000.093948/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Assessoria ao Movimento Popular-Campo - CNPJ: 31.885.320/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Unidos Pelo Esporte, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: SERGIO RENATO MENDES MARTINS - Presidente do Centro de
Assessoria ao Movimento Popular-Campo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988060. Processo n. º 71000.104043/2025-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Desportivo e Cultural do Conjunto Cidade do Sol - CDCCSOL - CNPJ:
40.799.462/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Galerinha do Sol, no Município de Natal/RN.
Valor Total: R$ 98.022,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARIA IVANIRA DA SILVA - Presidente do Centro Desportivo e Cultural do
Conjunto Cidade do Sol - CDCCSOL.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991413. Processo n. º 71000.104468/2025-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Ciclismo - CNPJ: 51.936.706/0001-09.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Bike Fest no Município de Londrina/PR.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE LUIZ VASCONCELLOS - Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989301. Processo n. º 71000.105124/2025-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania - CNPJ:
11.138.451/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Educação e Cidadania,
Basquetebol Feminino no Municipio de Taubaté/SP.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARIO ROBERTO OUTUKY - Presidente da Associação Educacional, Cultural e
Esportiva Gotas de Cidadania.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988058. Processo n. º 71000.105246/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Orgulho de Ser Nordestino - CNPJ: 20.960.978/0001-02.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Lions Cage, no município de
Formosa do Rio Preto/BA.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
AFFONSO GOMES DA SILVA - Presidente do Instituto Orgulho de Ser Nordestino.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991267. Processo n. º 71000.107968/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Veteranos do Corpo Fuzileiros Navais - AVCFN - CNPJ: 01.678.208/0001-27.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Espiral - Movimento e Saúde para a
Melhor Idade, no município Penha, Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/06/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO - Presidente da Associação de Veteranos
do Corpo Fuzileiros NAVAIS-AVCFN.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988148. Processo n. º 71000.109959/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto da Família, do Idoso, da Criança e do Adolescente - CNPJ: 42.491.009/0001-92.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Rua do Lazer inclusiva, em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALEXANDRE VALOTTO DE ARAUJO - Presidente do Instituto da Família, do
Idoso, da Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988029. Processo n. º 71000.110304/2025-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer - PROPEB- CNPJ: 09.398.387/0001-50.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Propeb Futebol Arte no município
de Aparecida de Goiânia/GO.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOÃO ANTÔNIO BATISTA - Presidente do Projeto Profissionalizante e
Educacional Ebenezer - PROPEB.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990750. Processo n. º 71000.113798/2025-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Imperatriz Leopoldinense- CNPJ: 29.295.735/0001-71.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Núcleo de Esporte Imperatriz, no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.470.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOAO
FELIPE DRUMOND ESPINDOLA DE FREITAS - Presidente do Instituto Imperatriz Leopoldinense.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991017. Processo n. º 71000.113799/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Preservar - CNPJ: 02.501.433/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.450.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS ALMEIDA FONSECA - Presidente do Instituto Preservar.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989973. Processo n. º 71000.114210/2025-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Jaraguá Country Club - CNPJ: 17.311.432/0001-16.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jaraguá do Futuro no Município
de Belo Horizonte/MG.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2027
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: WENDEL RIOS - Presidente do Jaraguá Country Club.

                            

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