DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 963399/2024. Processo n. º
71000.044188/2024-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Articulação de Populações Marginalizadas-CEAP - CNPJ: 32.323.099/0001-59.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 963399/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027.
Data de Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES - Presidente do Centro de Articulação de
Populações Marginalizadas- CEAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965906/2024. Processo n. º
71000.047561/2024-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Imolé - CNPJ: 27.631.527/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965906/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 31/06/2027.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BÁRBARA AIRES VIANA - Presidente do Instituto IMOLÉ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965898/2024. Processo n. º
71000.047562/2024-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965898/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BARBARA AIRES VIANA - Presidente do Instituto Imole.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965901/2024. Processo n. º
71000.047563/2024-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Imolé - CNPJ: 27.631.527/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965901/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 31/06/2027.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BÁRBARA AIRES VIANA - Presidente do Instituto IMOLÉ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 953115. Processo n. º 71000.063239/2023-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal/DF - CNPJ: 02.977.827/0001-85.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953115.
Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2028.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado do Esporte e
Lazer do Distrito Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973430/2024. Processo n. º
71000.086464/2024-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973430/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2026.
Data de Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 955259/2023. Processo
n. º
71000.094651/2023-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal/DF - CNPJ:
02.977.827/0001-85.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955259/2023.
Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2028.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado de Esporte e
Lazer do Distrito Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955866/2024. Processo n. º 71000.012057/2024-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação
de Kick
Boxing do
Estado do
Rio de
Janeiro -
CNPJ:
04.237.884/0001-53.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955866/2024.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2027.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CAPITULINO GOMES DA SILVA FILHO - Presidente da Federação de Kick Boxing
do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965454/2024. Processo n. º
71000.043140/2024-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista (TEA) e Outros
Transtornos da Educação - CNPJ: 44.269.098/0001-52.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965454/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ALCINEIDA CLAUDINO SILVA - Presidente da Associação de Pais, Amigos e
Colaboradores do Autista (TEA) e Outros Transtornos da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973602/2024. Processo n. º
71000.087752/2024-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Casa Brasil-Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto,
Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973602/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA - Presidente da Casa Brasil-Associação Assistência
Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983266. Processo n. º 71000.092206/2025-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Tupanatinga/PE - CNPJ: 10.106.250/0001-64.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo, no Município de Tupanatinga/PE.
Valor Total: R$ 394.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ RONALDO DA SILVA - Prefeito Municipal - matrícula funcional nº 951884.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 989945. Processo n. º 71000.112265/2025-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Alto Paraíso/RO - CNPJ: 63.762.025/0001-42.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Alto Paraíso/ R O.
Valor Total: R$ 304.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
JOÃO PAVAN - Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO - Matrícula Funcional n. º 3214-1.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963559. Processo n. º 71000.043121/2024-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fudoshin Sports - CNPJ: 07.259.745/0001-19.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Karatecas de Valparaiso de Goiás no
Município de Valparaíso de Goiás/GO.
Valor Total: R$ R$ 200.000,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2027.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ADRIANO MORAIS DA SILVA - Presidente do Fudoshin Sports.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990947. Processo n. º 71000.056350/2025-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: A.B.P.N - Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto FUTURO no Município de Irecê/BA .
Valor Total: R$ 6.860.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2029.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: SERGIO DOS SANTOS CORREA - Presidente da A.B.P.N - Associação
Beneficente Projeto Nordeste.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976655/2025. Processo n. º 71000.056675/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Educacional, Cultural E Esportiva Gotas De Cidadania - CNPJ:
11.138.451/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Educação e Cidadania,
Basquete, Futebol de Campo e Jiu Jitsu, no Município de Taubaté/SP.
Valor Total: R$ 195.999,80.
Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2025.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: MÁRIO ROBERTO OUTUKY - Presidente da Associação Educacional,
Cultural E Esportiva Gotas De Cidadania.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976375. Processo n. º 71000.058693/2025-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Canaa Cuidando de Vidas - CNPJ: 38.367.214/0001-73.
Objeto: Implementação de Desenvolvimento do projeto Lutando por vidas no munícipio de Macaíba/RN.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: KERGINALDO DA SILVA - Presidente da Associação Canaa Cuidando de Vidas.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976287. Processo n. º 71000.058714/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Esportes Eletrônicos do Rio Grande do Norte - FERN - CNPJ:
44.635.539/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Modo Pro: Inclusão e Esporte Eletrônico
no Município de Natal/RN.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
TABATA CLEOPATRA DA SILVA NEGREIROS DINIZ- Presidente da Federação de Esportes
Eletrônicos do Rio Grande do Norte - FERN.

                            

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