DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988778. Processo n. º 71000.114920/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atletismo para Todos, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARLUCE BERNARDO LOPES - Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989657. Processo n. º 71000.115036/2025-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Viver em Movimento - IVEM - CNPJ: 12.713.711/0001-92.
Objeto: Apoio e Realização da Corrida e Caminhada do Rio Sem Parar no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 600.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JOAO ANDRE RISCADO BARRETO - Presidente do Instituto Viver em Movimento - IVEM.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989659. Processo n. º 71000.115066/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Viver em Movimento - IVEM - CNPJ: 12.713.711/0001-92.
Objeto: Apoio e Realização do Movimenta Rio no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 364.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JOAO ANDRE RISCADO BARRETO - Presidente do Instituto Viver em Movimento - IVEM.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990393. Processo n. º 71000.116013/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã - CNPJ: 02.286.861/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto JUVENTUDE EM MOVIMENTO -
CONEXÃO ESPORTE, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 4.900.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ROBSON DE FREITAS MENDES - Presidente do Instituto Novas Atitudes
Transformam o Amanhã.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989654. Processo n. º 71000.116028/2025-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Apoio a Mulher e a Criança - CNPJ: 07.231.658/0001-53.
Objeto: Apoio à Realização das Olimpíadas do Bacanga no Município de São Luís/MA .
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LINDALVA LIRA SILVA - Presidente do Instituto de Apoio a Mulher e a Criança.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989638. Processo n. º 71000.117404/2025-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ELLOS CAMPEÕES, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.972.667,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2027.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação Civil da Sociedade Inova.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989325. Processo n. º 71000.118031/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Badminton de Jose Raydan - CNPJ: 32.758.725/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Badminton Social, no Município de
José Raydan/MG.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARIA DE LOURDES SOARES - Presidente da Associação de Badminton de Jose Raydan.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990057. Processo n. º 71000.118183/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Hotelzinho São Vicente de Paulo Planaltina - DF HOSVIP - CNPJ: 08.938.465/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Futuro é Agora, em Plan a l t i n a / D F.
Valor Total: R$ 293.998,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE CARLOS PEREIRA - Presidente do Hotelzinho São Vicente de Paulo
Planaltina - DF HOSVIP.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990318. Processo n. º 71000.118329/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Capita - CNPJ: 43.677.875/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Sempre no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.940.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: DIEGO SANTOS CINELLI - Presidente do Instituto Capita.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990322. Processo n. º 71000.118354/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta - CNPJ: 07.705.748/0001-39.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.960.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: SIBELE AUGUSTO DOS SANTOS ANDRIOSOS - Presidente da ABPP - Associação
Beneficente Pedra Preta.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990316. Processo n. º 71000.118356/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta - CNPJ: 07.705.748/0001-39.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto PENHA GUERREIRA, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 989.800,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: SIBELE AUGUSTO DOS SANTOS ANDRIOSOS - Presidente da ABPP - Associação
Beneficente Pedra Preta.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991004. Processo n. º 71000.118551/2025-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Faça sua Parte - FASPAR - CNPJ: 07.969.622/0001-71.
Objeto: Apoio à realização do evento Circuito Carioca de Vôlei de Praia no Estado Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.450.400,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY- Presidente do Instituto Faça Sua Parte - FASPAR.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990772. Processo n. º 71000.119237/2025-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Preservar - CNPJ: 02.501.433/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Solidário em Ação, no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.988.103,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS ALMEIDA FONSECA - Presidente do Instituto Preservar.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991224. Processo n. º 71000.119281/2025-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Legado de Campeões no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.450.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação Civil da Sociedade Inova.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991022. Processo n. º 71000.119920/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente Vida e Paz - CNPJ: 48.812.209/0001-86.
Objeto: Apoio à realização do evento 1º Torneio Copa Fan Fest no município de Porto Velho/RO.
Valor Total: R$ 3.920.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ANGELO DOS SANTOS FERREIRA - Presidente da Associação Beneficente Vida e Paz.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990702. Processo n. º 71000.120378/2025-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Esporte e Cultural da Zona Oeste/CEC-ZO- CNPJ: 12.211.267/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto driblando a vulnerabilidade no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JUVENAL ALVES DE BARROS - Presidente do Centro de Esporte e Cultura da
Zona Oeste/CEC-ZO.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990407. Processo n. º 71000.120455/2025-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC - CNPJ: 38.047.711/0001-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Joinville Vôlei, no Município de
Joinville/SC.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GIOVANE FARINAZZO GAVIO - Presidente da Associação de Vôlei Norte
Catarinense - AVONC.