DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
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Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
(p/Codou)
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
973267. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº
10512578000180. A Associação Cultural Companhia de Aruanda, inscrita no CNPJ
10.512.578/0001-80 aqui representada por seu diretor presidente Rodrigo Silva Nunes
portador da carteira de identidade 020311021-8 inscrito. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.876.927-
**, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES, CPF nº ***.739.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
965039. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: CENTRO MEMORIAL DA MATRIZ AFRICANA 13 DE AGOSTO, CNPJ nº
05963605000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.876.927-
**, Convenente: VERA BEATRIZ SOARES, CPF nº ***.568.660-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
970026. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: FRENTE NEGRA GAUCHA, CNPJ nº 38009779000189. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS
DE OLIVEIRA, CPF nº ***.876.927-**, Convenente: VANESSA DA SILVA MULET, CPF nº
***.278.140-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
965750. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GRUPO DOS 15, CNPJ nº
11268161000187. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura:
27/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.876.927-
**, Convenente: CAROLINE LEITE DA SILVA, CPF nº ***.079.197-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
977879, Nº
Processo: 21290001432202556,
Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACA JU
CNPJ nº 19432705000106, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Axé que
Resiste, no município de Aracaju/SE, Valor Total: R$ 200.300,77, Valor de Contrapartida: R$
300,77, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000068, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254317, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**,
Convenente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MOURA FILHO CPF nº ***.269.435-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 810008
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 21290.003271/2025-35.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: MIR - IGUALDADE RACIAL. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 10/2025, firmado originalmente pela sub-
rogante, na unidade gestora (ug) 810008, para a sub-rogada na unidade gestora (ug)
230002, transferindo-se à nova unidade os direitos e obrigações dele decorrentes,
observados os limites dispostos na portaria 6.149, de 30 de julho de 2025.. Vigência:
08/01/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.282,80. Data de
Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 09/01/2026, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 959202, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**. Onde se lê: Responsável pelo
Convenente: VALDENIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.516.276-**, leia-se:
Responsável pelo Convenente: LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA, CPF nº ***.867.146-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 979021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA, CNPJ nº
76175934000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -455.068,00, Valor de Contrapartida: R$ -77.645,23, Vigência:
02/10/2025 a 02/10/2028. Data de Assinatura: 02/10/2025. Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DOUGLAS DAVI CRUZ,
CPF nº ***.639.579-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980816.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, CNPJ
nº 90873787000199. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
29.000,01, Valor de Contrapartida: R$ 29.000,01, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028.
Data de Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORT U N AT O,
CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VASCO ALEXANDRE BRANDT, CPF nº ***.018.550-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 976303.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL, CNPJ
nº 01602022000194. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
544.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 544.000,00, Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2028.
Data de Assinatura: 29/08/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**, Convenente: PATRICIA LUCIA BAGATINI, CPF nº ***.573.200-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
868007. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade
Gestora: 53000.
Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO
DE
AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 12200200000177. Prorrogação de Vigência por mais 12
(doze) meses. Valor Total: R$ 781.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.300,61, Vigência:
08/01/2026 a 08/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCELO MELO SILVA, CPF
nº ***.350.074-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
867823. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade
Gestora: 53000.
Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO
DE
AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 12200200000177. Prorrogação da vigência por mais 12
meses. Valor Total: R$ 772.690,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.989,39, Vigência:
08/01/2026 a 08/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCELO MELO SILVA, CPF
nº ***.350.074-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980279.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITARANTIM, CNPJ nº
13751276000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -46.143,34, Valor de Contrapartida: R$ -2.557,78, Vigência: 21/10/2025
a 21/10/2028. Data de Assinatura: 21/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FABIO PEREIRA GUSMAO, CPF nº
***.160.005-**.