DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002682/2025-44-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0116.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a K.O MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 72.006.968/0001-36.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos
agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área
de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 76.800,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio
Rigueira Egídio, e pela contratada a Sra. Vania Oliveira Medeiros.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002671/2025-64-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0105.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a LIB POWER LTDA, CNPJ nº 47.915.410/0001-26. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas,
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR:
R$ 110.878,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira
Egídio, e pela contratada a Sra. Martha Lorena Gomes Pereira Libório.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002685/2025-88-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0110.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
19.061.289/0001-87. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e
implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades
rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais. VALOR: R$ 24.056,47. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos
Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Humberto Sávio Martins.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002672/2025-17-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0104.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº
10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e
implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades
rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais. VALOR: R$ 1.105.500,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos
Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Aila Fernanda Santos Benvindo.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002855/2025-24-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0135.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº
25.521.683/0001-53. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas
pesadas e minimáquinas, destinados ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 3.058.800,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSI N AT U R A :
09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª
SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Raphael Furiatti Meneghetti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003904/2022-01-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1757.05/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, o a IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 97.524.585/0001-80. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª Sr. Marcos Antônio Rigueira
Egídio, e pela contratada o Sr. Manoel Rodrigues de Araújo.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001427/2025-65-e. OBJETO:
fornecimento, carga, transporte e descarga de barracas de feira, kit's de apicultura para
produção, kit's de apicultura para beneficiamento e kit's para corte e costura, atendendo
a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90021/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi adjudicado e homologado pela
Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1867, de 30/12/2025, peça 122, do
processo nº 59520.001427/2025-65-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de
dezembro de 2025, seção 3, página 149, peça 133. ASSINATURA: 05/01/2026, VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como
segue: Item 01 - Barraca de feira, 1.000 unidades, empresa VISUAL INDUSTRIA E
COMERCIO DE LONAS LTDA, CNPJ: 05.626.958/0001-06, no valor unitário de R$ 600,00
(seiscentos reais) e valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Item 02 - cota
ME/EPP - Barraca de feira, 100 unidades, empresa ALUBAN EVENTOS LTDA, CNPJ:
07.600.561/0001-70, no valor unitário de R$ 1.450,00 (mil, quatrocentos e cinquenta reais)
e valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais); Grupo 01 - Kit para
corte e Costura, 200 unidades, empresa SUN SPECIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,
CNPJ: 05.013.910/0001-22, no valor total de R$ 1.756.000,00 (um milhão, setecentos e
cinquenta e seis mil reais); Grupo 02 - cota ME/EPP - Kit para corte e Costura, 20 unidades,
empresa ETJ COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.905.273/0001-74, no valor total de R$ 214.000,00
(duzentos e quatorze mil reais); Grupo 03 - Kit de Apicultura Produção, 400 unidade,
empresa C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor total de R$
1.847.536,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis
reais); Grupo 04 - cota ME/EPP - Kit de Apicultura Produção, 40 unidades, empresa C M C
DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor total de R$ 184.753,60 (cento e
oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); Grupo 05 -
Kit de Apicultura Beneficiamento, 30 unidades, empresa R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, no valor total de R$ 1.052.100,00 (um milhão, cinquenta
e dois mil e cem reais); Grupo 06 - cota ME/EPP - Kit de Apicultura Beneficiamento, 3
unidades, empresa GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, no
valor total de R$ 129.227,67 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e
sessenta e sete centavos); Grupo 07 - Máquina dosadora seladora de sachê e Envasadora
de mel vertical para frascos, 10 unidades, empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE M AT E R I A I S
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, no valor total de R$ 667.180,00
(seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta reais); Grupo 08 - cota ME/EPP - Máquina
dosadora seladora de sachê e Envasadora de mel vertical para frascos, 1 unidade, empresa
D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-
98, totalizando R$ 66.718,00 (sessenta e seis mil, setecentos e dezoito reais). Totalizando
o Valor Global de R$ 6.662.515,27 (seis milhões, seiscentos e sessenta e dois mil,
quinhentos e quinze reais e vinte e sete centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.001624/2025-84-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 007 de
08/01/2026, peça 122, do processo nº 59520.001624/2025-84-e, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 90024/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de
Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90024/2025 da 2ª
Superintendência Regional, que tem por objeto os serviços, por sistema de Registro de
Preços, de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios
inseridos dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no
Estado da Bahia, da empresa considerada vencedora do certame, conforme segue: Grupo
1
(único): 
AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS 
AGRICOLAS
LTDA, 
CNPJ
nº
05.604.422/0001-90, para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços
tubulares a serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no valor total de R$ 21.233.394,27 (vinte e um
milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete
centavos), subdividido em:
Item 01: Perfuração e instalação de poço tubular parcialmente revestido,
instalado com sistema fotovoltaico, motobomba submersa, reservatório e bebedouro para
animais, no Valor Total de R$ 16.499.515,3260 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa
e nove mil, quinhentos e quinze reais, trinta e dois centavos e sessenta décimos de
centavos); Quantidade: 210; Valor Unitário: R$ 78.569,1206 (setenta e oito mil, quinhentos
e sessenta e nove reais, doze centavos e seis décimos de centavos).
Item 02: Perfuração e instalação de poço tubular totalmente revestido,
instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para
animais, no Valor Total de R$ 4.733.878,9440 (quatro milhões, setecentos e trinta e três
mil, oitocentos e setenta e oito reais, noventa e quatro centavos e quarenta décimos de
centavos); Quantidade: 40; Valor Unitário: R$ 118.346,9736 (cento e dezoito mil, trezentos
e quarenta e seis reais, noventa e sete centavos e trinta e seis décimos de centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª
SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O37.00/2025. PROCESSO: 59540.001016/2025-31. OBJETO: Aquisição
de 04 grades aradoras de 16 discos, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar no
Estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª/SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos
e setenta) dias. VALOR: 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais). CONT R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda.,
CNPJ nº 10.303.297/0001-18. FONTE DE RECURSOS: PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001
- APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL
- Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI:
00000004391 - Emenda de Comissão RP8 - Ícaro Valmir Fonte: 3129 - Rec. Abandonados
dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e
Material Permanente. DATA: 09/01/2026. Assinam:
Jocimário Dias dos Santos,
Superintendente Regional da 4ª/SR e Aila Fernanda Santos Benvindo pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O39.00/2025. PROCESSO: 59540.001021/2025-44. OBJETO: Aquisição
de 01 grade aradora de 14 discos, destinada ao fortalecimento da agricultura familiar no
estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO: 270 (duzentos e setenta)
dias. VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). CONTRATANTE: Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº
92.264.472/0001-70. FONTE DE RECURSOS: PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 -
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL
- Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
PI: 00000004391 - Emenda de Comissão RP8 - Ícaro Valmir Fonte: 3129 - Rec. Abandonados
dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e
Material Permanente. DATA: 02/01/2026. Assinam:
Jocimário Dias dos Santos,
Superintendente Regional da 4ª/SR e Vinícius Alalan de Carvalho pela Contratada.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
UASG 195003 -
SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59540.000648/2025-88-e. A CODEVASF
comunica que as empresas CVM Construtora LTDA. e GAID Construções LTDA. sagraram-se
vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, que tem por objeto a contratação de
serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Sergipe, por Sistema de Registro de Preços - SRP, pelo valor global
de R$ 49.738.238,00 (quarenta e nove milhões, setecentos e trinta e oito mil e duzentos
e trinta e oito reais). Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-
superintendencia-regional-aracaju-se.
Em 9 de janeiro de 2026
JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da
CO D E V A S F
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF-, empresa pública federal, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, criada pela Lei nº
6.088/1974, entidade integrante da Administração Pública Indireta (art. 4º, II, "b", do Decreto-
Lei nº 200/1967), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
(art. 2º, IV, "b", do Decreto nº 12.504 de 12/06/2025), torna público que, por meio da Decisão
nº 1942, de 15 de dezembro de 2025, sancionou a empresa LRF Distribuidora Ltda., CNPJ nº
49.464.926/0001-27, por motivo de descumprimento contratual (instrumento nº 5.0017/2024
- fornecimento de materiais de escritório e de limpeza, para suprimento do almoxarifado da 5ª
Superintendência Regional), derivado da licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de
Preços - Edital 43/2023), com as seguintes penalidades: a) aplicação de multa no valor de R$
1.366,54 (um mil trezentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos),
correspondente a 12% (doze por cento) sobre o valor contratado, conforme item 21.1, alínea
'a', do Termo de Referência; b) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento
de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, conforme
item 23 do Edital n° 43/2023. Processo administrativo nº 59550.001033/2024-79-e.
Maceió/AL, 8 de janeiro de 2026.
CARLA DA PAIXÃO PINHEIRO
Superintendente Regional Substituta- Codevasf 5ª/SR