DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato
07/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido
no período de dezembro de 2024 e novembro de 2025.. Vigência: 01/04/2026 a
31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.431,40. Data de Assinatura:
07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO n 08675.008719/2024-43 (na PRF)
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, e a Secretaria de
Segurança Pública do Distrito Federal, com a interveniência da Subsecretaria de
Inteligência. Vigência deste Acordo de Cooperação será de 30 (trinta) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo
aditivo. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025. Signatários: pela SPRF-DF, Senhora Adriana
Mancilha Pivato, Superintendente; pela SSP-DF, Senhor Sandro Torres Avelar, Secretário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200118
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08659.027792/2023-31.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo n° 01/2024, pelo período de 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, em conformidade com o artigo
107 da lei nº 14.133 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência:
01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.497,60. Data de
Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apuração de descumprimento contratual - Contrato n° 32/2022
Nº
do
Processo:
08657.014629/2025-91.
Processo
de
apuração
de
descumprimento contratual. Endereço incerto e não sabido. Comunicação via postal sem
efeito. Contratantes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70 e a empresa ARAM ARQUITETURA
URBANISMO E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.988.273/0001-51.
Objeto: Sob demanda, elaborar projetos básicos e executivos de reformas, ampliações e/ou
construções novas de edificações para a Polícia Rodoviária Federal, compreendendo todas
as disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra e/ou serviço a serem realizados,
Anexo I do edital de Pregão nº 11/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 65/2025/SP R F - R J,
que autoriza a instauração de processo objetivando apuração de ocorrência noticiada e
aplicação das sanções
administrativas devidas sobre o
possível descumprimento
obrigacional por parte da empresa, que não cumpriu o prazo de execução acordado entre
as partes, o que impediu a entrega definitiva do objeto contratado.
Com a publicação, fica estabelecido prazo de 5 (cinco) dias úteis para defesa
prévia, caso haja interesse, nos termos da Lei nº 8.666/93.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apuração de descumprimento contratual - Contrato n° 22/2021
Nº
do
Processo:
08657.033238/2025-75.
Processo
de
apuração
de
descumprimento contratual. Endereço incerto e não sabido. Comunicação via postal sem
efeito. Contratantes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70 e a empresa ARAM ARQUITETURA
URBANISMO E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.988.273/0001-51.
Objeto: Prestação de serviços para, sob demanda, elaborar projetos básicos e executivos
de reformas, ampliações e/ou construções novas de edificações, compreendendo todas as
disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra e/ou serviço a serem realizados,
Anexo I do edital de Pregão nº 11/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 277/2025/S P R F - R J,
que autoriza a instauração de processo objetivando apuração de ocorrência noticiada e
aplicação das sanções
administrativas devidas sobre o
possível descumprimento
obrigacional por parte da empresa, que não cumpriu o prazo de execução acordado entre
as partes, o que impediu a entrega definitiva do objeto contratado.
Com a publicação, fica estabelecido prazo de 5 (cinco) dias úteis para defesa
prévia, caso haja interesse, nos termos da Lei nº 8.666/93.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apuração de descumprimento contratual - Contrato n° 20/2021
Nº
do
Processo:
08657.047741/2022-65.
Processo
de
apuração
de
descumprimento contratual. Endereço incerto e não sabido. Comunicação via postal sem
efeito. Contratantes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70 e a empresa ARAM ARQUITETURA
URBANISMO E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.988.273/0001-51.
Objeto: Elaboração de projetos básicos e executivos de reformas, ampliações ou
construções de edificações da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Barra
do Piraí - RJ, Anexo I do edital de Pregão nº 11/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº
05/2022/SPRF-RJ, que autoriza a instauração de processo objetivando apuração de
ocorrência noticiada e aplicação das sanções administrativas devidas sobre o possível
descumprimento obrigacional por parte da empresa, que não cumpriu o prazo de execução
acordado entre as partes, o que impediu a entrega definitiva do objeto contratado.
Com a publicação, fica estabelecido prazo de 5 (cinco) dias úteis para defesa
prévia, caso haja interesse, nos termos da Lei nº 8.666/93.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apuração de descumprimento contratual - Contrato n° 18/2021
Nº
do
Processo:
08657.047749/2022-21.
Processo
de
apuração
de
descumprimento contratual. Endereço incerto e não sabido. Comunicação via postal sem
efeito. Contratantes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70 e a empresa ARAM ARQUITETURA
URBANISMO E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.988.273/0001-51.
Objeto: elaboração de projetos básicos e executivos de reformas, ampliações ou
construções de edificações da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária federal em
Petrópolis, Anexo I do edital de Pregão nº 11/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº
01/2023/SPRF-RJ, que autoriza a instauração de processo objetivando apuração de
ocorrência noticiada e aplicação das sanções administrativas devidas sobre o possível
descumprimento obrigacional por parte da empresa, que não cumpriu o prazo de execução
acordado entre as partes, o que impediu a entrega definitiva do objeto contratado.
Com a publicação, fica estabelecido prazo de 5 (cinco) dias úteis para defesa
prévia, caso haja interesse, nos termos da Lei nº 8.666/93.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
Nº PROCESSO: 08671.006824/2023-05
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 09.547.124/0001-
66 - PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajustamento dos valores contratuais, em favor da contratada,
referente aos serviços executados no âmbito do contrato administrativo nº 08/2023,
em razão da ocorrência da anualidade, nos termos da cláusula sexta do contrato e do
item 22 do termo de referência, mediante a aplicação do índice nacional da construção
civil - incc.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
487.994,36. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025/SPRF-SP
Conforme Processo SEI nº 08658.053000/2025-56, que entre si celebram a União, por
intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF
n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Itararé/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
46.634.390/0001-52.
Objeto:
Colaboração
mútua
e
o
intercâmbio
de
dados,
informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à
atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema
Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
(PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança
pública e viária. Data da assinatura: 07 de janeiro de 2026. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração
de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da
Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e JOÃO JORGE FADEL FILHO / Prefeito do
Município de Itararé/SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 - JARI PRF-SC
ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JA R I
da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela
Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais
regulamentações do CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por e-
carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do
artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão
ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo
interessado, acompanhado de documento de identidade por peticionamento eletrônico no
sítio
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes,
entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail
jari.sc@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nº do processo, nome do requerente e nº do auto de infração (AIT).
.
.P R O C ES S O
.R EQ U E R E N T E
.AIT
. .08666.028899/2022-
27
.ADOLIR ROGERIO DE OLIVEIRA
.T566801981
. .08666.028897/2022-
38
.ADOLIR ROGERIO DE OLIVEIRA
.T566801997
. .08650.030427/2023-
94
.AGUINALDO FELIPE DE LIZ
.T626991749
. .08650.082380/2023-
44
.ANGELO VICENTE BOSCHETI SILVA
.T639739547
. .08650.082357/2023-
50
.ANGELO VICENTE BOSCHETI SILVA
.T642170614
. .08650.082327/2023-
43
.ANGELO VICENTE BOSCHETI SILVA
.T631143587
. .08650.074167/2023-
69
.ANGELO VICENTE BOSCHETI SILVA
.T636187705
. .08650.074170/2023-
82
.ANGELO VICENTE BOSCHETI SILVA
.T636187683
. .08650.074171/2023-
27
.ANGELO VICENTE BOSCHETI SILVA
.T636187691
. .08650.074173/2023-
16
.ANGELO VICENTE BOSCHETI SILVA
.T636243807
. .08650.082342/2023-
91
.ANGELO VICENTE BOSCHETI SILVA
.T641536097
. .08650.054948/2023-
37
.BIANCA JAQUELINE ROCHA
.T634602403
. .08650.054802/2023-
91
.BIANCA JAQUELINE ROCHA
.T635030004
. .08650.304043/2025-
85
.BRUNO DE SOUZA MARTINS
.R800697487
. .08650.150571/2024-
27
.CARLOS ALBERTO RIBEIRO
.R790474007
. .08666.020174/2023-
71
.CARLOS AUGUSTO BERNARDO JUNIOR
.T625739147
. .08650.001563/2026-
10
.CARLOS MAGNO ESPINDOLA BORGES
.R796663564
. .08650.038312/2023-
48
.CLEODIR ZAUZA
.T618768777
. .08666.021884/2023-
19
.CLOVIS MATHIUZ
.T616878168
. .08666.011468/2022-
21
.CRISTIANO VOLHANHUK
.T569110238
. .08666.036043/2022-
25
.DAVID SOARES DA CUNHA
.T596266499
. .08666.015079/2023-
56
.EDGAR WARMLING DE OLIVEIRA
.T616971877
. .08650.041648/2023-
98
.ELEN JUSSARA MARCANZONI GODOI
.T628475829
. .08659.043696/2024-
11
.EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
T E L EG R A FO S
.R773358021
. .08666.043449/2022-
64
.FABIANO BOAVENTURA DUARTE
.T614402239
. .08650.041921/2023-
84
.FABIO ALECSANDRO BACIN
.T623902222
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