DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
35) CONTRATO: C4/25/005 Aditamento de contrato TRACTEBEL ENGINEERING LTDA CNPJ:
33633561000187 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - Elaboração de
projeto básico da nova ete DE: 27/12/2025 até 27/05/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00
VALOR GLOBAL:R$ 1.166.176,94
36) CONTRATO: C4/22/066 Aditamento de contrato LIDERANCA LIMPEZA E CONSERV AC AO
LTDA CNPJ: 00482840000138 OBJETO: Prorrogação do prazo - Apoio operacional nas
atividades do horto florestal DE: 09/12/2025 até 09/12/2026 VALOR ADITAMENTO: R$
2.126.756,55 VALOR GLOBAL:R$ 7.564.117,58
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/2025 - UASG 910847
Processo: DAB.A/PE-203/2025. Objeto: Fornecimento de MASSA INDUSTRIAL
Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
22/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras .
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2025 - UASG 910847
Objeto: fornecimento de espectrofotômetro. Nº Processo: DAB.A/PE-189/2025.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550985
Objeto: Aquisição de Acumulador hidráulico
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
YURI SOARES DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550986
Objeto: Aquisição de Partes de compressor
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
YURI SOARES DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550987
Objeto: Aquisição de Bomba de vácuo
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550989
Objeto Aquisição de Peneira molecular
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
YURI SOARES DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551220
Objeto: Aquisição de sapatas e reduções com rosca API
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551336
Objeto: Aquisição de niple redução em epóxi reforçado com fibra de vidro
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551397
Objeto: Aquisição de reduções com rosca VAMTOP
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538536
Objeto: Aquisição de Equipamentos para controle de acesso físico.
Abertura das propostas: 19/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539170
Objeto: Aquisição de Lançador e recebedor de PIG
Abertura das propostas: 19/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539810
Objeto: Aquisição de Instrumentos de medição de temperatura.
Abertura das propostas: 19/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543537
Objeto: Aquisição de Acoplamento de transmissão Por Marca e Modelo John Crane.
Abertura das propostas: 19/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552374
Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, por contrato global, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 26/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552377
Objeto: Aquisição de Iluminadores Semicondutores, por contrato global, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 26/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550983
Objeto Aquisição de Disjuntor para média e alta tensão
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
YURI SOARES DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550990
Objeto Aquisição de Motor de Combustão Ciclo Diesel e Partes.
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551384
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua e Atualização tecnológica, do Software
especializado em análises não-lineares estáticas e dinâmicas de dutos rígidos submarinos.
Abertura das propostas: 02/02/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.015.00039/2025
ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 181/2025, REUNIÃO 413 DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2025
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág.
52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com
o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.015.00039/2025, APLICAR à
LIGHTHOUSE 
SMS 
CONSULTORIA 
E 
TREINAMENTO 
LTDA, 
iscrita 
no 
CNPJ 
nº
08.900.111/0001-66 as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de
R$ 974.407,11, conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii)
Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; iii) Suspensão de participar de
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme no art. 213 c/c 214, III
e no art. art. 217 c/c 219, III, do RLCP. No tocante a LCT CONSULTORIA E
TREINAMENTOS
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ
nº
30.477.220/0001-71, 
as
sanções
administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 134.531,64, conforme
previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do
Decreto nº 11.129/2022 e; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, conforme no art. 213 c/c 214, III e no art. 217 c/c 219,
III, do RLCP.
FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA
Relator e Membro do Comitê de Integridade
YOON JUNG KIM
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA GUASTI PORTO
Membro do Comitê de Integridade