DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2.O sorteio dos pontos será realizado no auditório da ENCE, localizado na sala 306 da Rua André Cavalcanti, 106, Centro - Rio de Janeiro. Todos os candidatos deverão estar
presencialmente no momento do sorteio. Em caso de impedimento, o candidato deve ser representado por um procurador. A ausência do candidato ou de seu procurador acarreta a
exclusão no concurso público.
2.Pontos para aula didática
2.1.Os pontos para a aula didática estão definidos segundo as vagas para as áreas do concurso e estão dispostos nos itens 2.2 (Estatística) e 2.3 (Demografia).
2.2.Estatística.
2.2.1.Função geradora de momentos e função característica.
2.2.2.Distribuição de transformações de variáveis aleatórias contínuas.
2.2.3.Leis dos grandes números e Teorema Central do Limite.
2.2.4.Inferência bayesiana: Distribuições a priori e a posteriori.
2.2.5.Família exponencial: definição, distribuições e propriedades.
2.2.6.Estimação pontual: métodos de estimação.
2.2.7.Estimação por intervalos para os parâmetros da distribuição normal.
2.2.8.Teste da razão de verossimilhanças e testes uniformemente mais poderosos.
2.2.9.Diagnóstico e análise de resíduos em modelos de regressão linear.
2.2.10.Seleção de variáveis e comparação de modelos de regressão linear.
2.2.11.Estatística e Ciências de dados: conceitos, técnicas e aplicações.
2.3.Demografia
2.3.1.Transição demográfica e seus efeitos sobre a estrutura etária.
2.3.2.Limites e potencialidades das técnicas diretas e indiretas na análise demográfica.
2.3.3.Mobilidade espacial da população: medidas e tendências.
2.3.4.Mortalidade e morbidade: medidas e tendências.
2.3.5.Fecundidade e nupcialidade: medidas e tendências.
2.3.6.Populações estáveis.
2.3.7.Métodos de projeção de população.
2.3.8.Estatísticas públicas e indicadores demográficos.
2.3.9.Estimativas populacionais em pequenas áreas.
2.3.10.Fontes de dados tradicionais e alternativas para indicadores demográficos
2.3.11.Conferências mundiais de população e agendas internacionais de população, desenvolvimento e ambiente.
MARCIO POCHMANN
ANEXO I
Candidatos convocados para a realização da Terceira Etapa do Concurso Público Nacional Unificado para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas
Lista de candidatos convocados conforme habilitação publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no endereço eletrônico
https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/convocacao-novas-vagas/retificacao-ibge/lista-de-espera-ibge.pdf, em 12 de dezembro de 2025:
. .Nome da Especialidade
.Nome do Candidato
. .Estatística
.IAGO MARCAL COSTA DOS SANTOS
. .Estatística
.EVERALDO FREITAS GUEDES
. .Estatística
.JADIR SOARES JUNIOR
. .Estatística
.LUIZ EDUARDO DA SILVA GOMES
. .Estatística
.LEONARDO FONSECA LARRUBIA
. .Estatística
.NEY BARCHILON
. .Estatística
.MARCEL CHACON GONCALVES
. .Estatística
.VINICIUS ALEXANDRE SIKORA DE SOUZA
. .Estatística
.RODRIGO MARQUES DOS SANTOS
. .Demografia
.LUZA BASSO DRIESSEN
. .Demografia
.MATHEUS MENEZES DOS SANTOS
. .Demografia
.SAMUEL THOMAS JAENISCH
. .Demografia
.JULIA BEREZOVOYA ASSIS
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000383/2025-13.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE
DO SUL.
Contratado: 95.188.272/0001-73 - Energy Energial Sul Serviços de Energia Ltda. Objeto:
contratação integrada de empresa especializada em engenharia
e/ou arquitetura, para elaboração a elaboração de projeto legal (ND-300), projeto básico
(ND-350), projetos executivos (ND-400), aprovações legais nos órgãos competentes,
execução da obra, As Built (ND-500), visando à recuperação do imóvel sede da
Superintendência Estadual do IBGE/RS, severamente atingido
pelas enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul, no mês de maio/2024, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2028. Valor Total: R$ 1.949.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul informa que foi
aplicada à empresa DRW CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº
22233584000188) a penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTR AT A R
COM O ÓRGÃO POR 2 ANOS e MULTA no valor de R$ 4.002,17, sem prejuízos de eventuais
ressarcimentos por perdas e danos e sem prejuízo da rescisão contratual, com fundamento
nos itens 16.12 e 23 do Termo de Referência e nos termos do Processo Sancionador n°
03643.000110/2025-61, em razão do descumprimento do Contrato 02/2023.
Em 9 de janeiro de 2026.
LUIS EDUARDO AZEVEDO PUCHALSKI
Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 20870.001177/2022-64.
Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de
serviços de internet para o ibge/ses/rj-ssi. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.827,52. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000257/2025-49.
Inexigibilidade Nº 14/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
para o ibge em sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a . Valor
Total: R$ 1.771,10. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025
O Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, por intermédio da Comissão
Especial de Contratação instituída por meio da Portaria SGA nº 213, de 28 de março de
2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará sorteio, conforme
estipulado no edital, para a escolha dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica, às 15h
do dia 22 de janeiro de 2026, na Sala 109, 1º Andar, Ala Leste, Bloco "R" do Ed. Anexo do
Ministério de Portos e Aeroportos, localizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: a) não vinculados ao
Ministério de Portos e Aeroportos: Eronildes Pereira de Oliveira Neto, Gabriel Mendes
Azevedo, Fábio José Oliveira Monteiro, Cleberson Marcon, Ugo de Barros Braga,
Eisenhower Bonfim Pereira, Mariá Bonato e Vinícius Santos Bomediano Nogueira; b)
vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos: Marco Antonio Ferreira Delgado. Nos
termos do subitem 17.3.4 do edital, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública
destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação
em comento, mediante a apresentação à Comissão Especial de Contratação de justificativa
para a exclusão. Eventuais impugnações deverão ser protocoladas junto à Comissão
Especial de Contratação, por intermédio do e-mail colic@mpor.gov.br.
WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00058.056760/2021-49.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de
recepcionista, objeto do contrato nº 03/2022, na forma do art. 4º do decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de
5 de dezembro de 2024.. Vigência: 08/01/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.118.350,38. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
SAF-ANTAQ/Nº 01/2026
INSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 03/2025. PARTÍCIPES: Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a GEAP Autogestão em Saúde,
CNPJ/MF nº 03.658.432/0001-82. OBJETO: promover a execução dos exames médicos
periódicos aos servidores ativos e em exercício na ANTAQ, conforme Termo de Referência,
anexo a este Convênio. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
VALOR: R$ 220.106,60 (duzentos e vinte mil cento e seis reais e sessenta centavos).
UNIDADE
GESTORA:
682010.
GESTÃO: 68201.
DATA
DA
ASSINATURA:
31.12.2025.
PROCESSO: 50300.022363/2024-75.