DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
09021000018202502. , publicada no D.O.U de 04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bandeiras nacionais, bandeiras do Mercosul, acessórios e brasões de armas.
Novo Edital: 12/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h"
8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2026) 240013-00001-2025NE123456
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 991480/2025 Nº Processo: 25000.225695/2025-28 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO ECUMENICA DE PROTEC AO
AO EXCEPCIONAL/PR, CNPJ nº 76.693.076/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$
474.106,00, Valor do Repasse: R$ 474.106,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 256045, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000699, Vigência: 31/12/2025 a
24/06/2027 Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA - CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CLAUDIANE PIKES DOS SANTOS,
CPF nº ***.795.769-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981815, Nº Processo:
25000153726202531, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 28332262000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 799.877,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 799.877,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000377, Valor: R$ 799.877,00, PTRES: 256146, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA CPF nº ***.493.985-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991467, Nº Processo:
25000225691202540, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE CNPJ
nº 15713230000175, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total:
R$ 500.024,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 500.024,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000733,
Valor: R$ 500.024,00, PTRES: 256265, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência:
31/12/2025 a 24/02/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: WAGNER DE
OLIVEIRA NUNES CPF nº ***.267.912-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991709, Nº Processo:
25000226506202534, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ nº 61699567000192, Objeto: FOMENTAR
PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 113.685,00; 2026 - R$ 70.600,00; 2027 - R$
15.715,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000734, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 255802, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 31/12/2025 a
29/03/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA CPF
nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991482, Nº Processo:
25000225668202555, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 8.108.707,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
8.108.707,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000704,
Valor:
R$
8.108.707,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SILVIA RISSIN
CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991491, Nº Processo:
25000225685202592, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GESTOS SOROPOSITIVIDADE COMUNICACAO E
GENERO CNPJ nº 41229113000140, Objeto: ESTUDOS E PESQUISAS DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 500.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000713, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 259621, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 31/12/2025 a 13/02/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: IOLANDA LINS DE OLIVEIRA CPF nº ***.711.084-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 991965, Nº Processo: 25000227119202515, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANCAS
LIMITADAS LUMEM ET FIDES CNPJ nº 53302675000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.970,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026
- R$ 999.970,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000756, Valor: R$
999.970,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência:
31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: NIVALDO
MANEA BIANCHI CPF nº ***.547.048-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991350, Nº Processo: 25000166880202573,
Concedente: MINISTERIO DA
SAUDE, Convenente: GRUPO DE
MULHERES NEGRAS
MALUNGA CNPJ nº 04132160000145, Objeto: Disseminação e qualificação sobre a
importância do Sistema Único de Saúde e a valorização das trabalhadoras do SUS,
considerando a diversidade geográfica do estado, étnico-racial, identidade de gênero e
sexualidade. Bem como estratégias de cuidado para as trabalhadoras em diálogo com os
saberes tradicionais e as Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICs)., Valor
Total: R$ 499.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 278.400,00; 2026 - R$ 51.680,00; 2027 - R$
169.915,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000680, Valor: R$ 278.400,00,
PTRES: 250361, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**,
Convenente: VALDICELIA
PEDREIRA DO
NASCIMENTO CPF nº ***.030.045-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990622, Nº Processo:
25000221676202522, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ORGANIZACAO COLIBRI CNPJ nº 35684879000112,
Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$
240.000,00; 2026
- R$ 160.000,00,
Crédito Orçamentário:
Num Empenho:
2025NE000652, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254639, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
335043, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MURILLO BIRCHLER XAVIER CPF nº ***.240.517-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990303, Nº Processo:
25000221713202501, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSE CNPJ nº
91884924000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.157,00, Valor de Contrapartida: R$ 157,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000621, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256138, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ROBERTO HIRTZ DUTRA CPF nº ***.936.260-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988145, Nº Processo:
25000211667202523, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO CNPJ nº
89265342000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 110,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000475, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ADAO FRANCISCO DOS SANTOS CPF nº ***.669.680-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991554, Nº Processo:
25000226379202573, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOAO BATISTA DE ITAMOGI CNPJ nº
20917225000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.663,00, Valor de Contrapartida: R$ 165,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.498,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000718, Valor: R$ 169.498,00, PTRES: 254577, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2025NE000717, Valor: R$ 31.000,00, PTRES: 254577, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: EDERSON LIMA SILVEIRA REIS CPF nº ***.014.436-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991589, Nº Processo:
25000225860202541, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJOTA CNPJ nº
11422767000125, Objeto: CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000730,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259614, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANTUNINO
MARTINS FERREIRA NETO CPF nº ***.202.033-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991718, Nº Processo:
25000226509202578, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE CNPJ
nº 15713230000175, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total:
R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000741, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 256265, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES CPF nº ***.267.912-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2026
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR ''CHOPIN TAVARES DE
LIMA'' - FURP E BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. E CYG BIOTECH
QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA PARA O ESTABELECIMENTO DA PARCERIA PARA O
DESENVOLVIMENTO
PRODUTIVO
(PDP)
DO
PRODUTO
LAMIVUDINA
300MG
+
DOLUTEGRAVIR 50MG - DOSE FIXA COMBINADA.
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para
o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação
produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto LAMIVUDINA
300MG + DOLUTEGRAVIR 50MG - DOSE FIXA COMBINADA, para atendimento às
demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2026
VIGÊNCIA: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração
máxima de vinte e quatro meses.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde;
ROGERIO AFFONSO AUN - Superintendente da Fundação para o Remédio Popular
''Chopin Tavares De Lima'' - FURP; SERGIO JOSE FRANGIONI - Diretor Executivo da
Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A, Diretor Executivo da CYG Biotech Química &
Farmacêutica LTDA; RENATO MAZIERO - Diretor Financeiro da Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A, Diretor Financeiro da CYG Biotech Química & Farmacêutica LTDA;
MARCELO
ANTONIO CARNEIRO
-
Diretor Executivo
da
CYG
Biotech Química
&
Farmacêutica LTDA.
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