DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
Processo nº: [25351.952381/2025-11]
Assunto: Edital de Chamamento para profissionais interessados em integrar os
colegiados da Farmacopeia Brasileira com mandato de até 5 anos a contar da portaria de
nomeação dos aprovados.
Agenda Regulatória 2026-2027: Não é tema da Agenda.
Área 
responsável 
e 
e-mail: 
Coordenação
da 
Farmacopeia 
- 
Cofar,
farmacopeia@anvisa.gov.br.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 1013/25, Processo nº 2883/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.233.883/0001-80, Objeto: fornecimento de licenças de uso de software MSM versão
4.4 for IBM/AIX e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 274.404,72
(duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 003/26, Processo nº 2935/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VESTATECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.047.357/0001-49. Objeto: Aquisição de Contratação emergencial com dedicação
de mão de obra exclusiva, de serviços de Engenharia Clínica, para gestão e manutenção dos
equipamentos do Hospital Federal de Bonsucesso - HFB por 30 dias, prorrogáveis até o
limite legal, para entrega única no endereço indicado na Autorização de Fornecimento de
Material - (A.F.M), conforme descritivo e quantitativo constantes neste contrato.
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 998/25, Processo nº 918/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIRDLOG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.599.628/0001-79. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES ,
PARA ATENDIMENTO AO BLOCO CIRÚRGICO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA E UNIDADE DE
TRATAMENTO INTENSIVO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, CONFORME
NECESSIDADE E PAGAMENTO CONFORME A UTILIZAÇÃO, DESTINADOS AO HOSPITAL FEDERAL
DE BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em
retribuição a locação constante da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO
se obriga a pagar R$ 551.064,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e sessenta e quatro reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 1023/25, Processo nº 1764/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PARTNERS3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.857.397/0001-45. Objeto: locação de resfriador de líquido tipo
Chiller de 30 TR de potência (condensação a ar), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o Hospital Federal de Bonsucesso,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições deste contrato. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos
reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º aditamento 1027/2025 ao contrato de Locação de Equipamento com
Fornecimento de Insumos nº 162/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ. 00.512.932/0001-13. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 19/05/26
até 18/05/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste
de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 239.164,64 (duzentos
e trinta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 944/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES), com comodato de
aparelho no lote: 4, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante
acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA:
23/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 806/25 - SRP
Objeto: Material de Manutenção (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro
de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e FILIAIS. ABERTURA: 27/01/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 972/25 - SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO,
com regime de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 04/02/2026 às
08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1107/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Industrializados (PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno
de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/03/2026 às 09:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1122/25 - SRP
Objeto: MEDICAMENTOS MANIPULADOS COMPRADOS, pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL
FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO filial, do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A..
ABERTURA: 09/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1106/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA O FORNECIMENTO DE COPOS DE FIBRA
NATURAL PERSONALIZADOS PARA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12
(doze), prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 10/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 02/2026, oriundo do Pregão nº 90046/2025, celebrado em
08/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a WF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 57.685.808/0001-77; b)
Objeto: contratação de serviços de execução e monitoramento de projeto de reposição
florestal; c) Valor: R$ 122.430,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e trinta reais); d)
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária:
01.01.422763.239.2205900000.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente Substituto;
Contratada: Weverton
dos Santos
Ferreira -
Representante Legal;
g) Processo n°
25800.002009/2025-27.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 126/2025, oriundo do Pregão nº 90006/2025, celebrado em
07/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM AÇO INOX LTDA,
CNPJ 34.046.586/0001-47; b) Objeto: Aquisição de mobiliário em aço inox (Item 1); c) Valor: R$
880,00 (oitocentos e oitenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária:
01.01.912104.304.2107010200.10011.00.00; 
01.01.422728.304.2204039000.20006.00.00;
01.01.422689.304.2204039000.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração;
Contratada: Douglas da Silva Brito - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004109/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 127/2025, oriundo do Pregão nº 90006/2025, celebrado
em 08/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ 36.078.874/0001-09; b) Objeto: Aquisição de mobiliário em aço inox (Itens 2, 5,
6, 14, 29, 38, 39, 40, 41, 42, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 65, 66, 67, 69, 72 e 73); c) Valor: R$
364.170,00 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e setenta reais); d) Vigência: 12 (doze)
meses; 
e) 
Dotação
Orçamentária: 
01.01.912104.304.2107010200.10011.00.00;
01.01.422728.304.2204039000.20006.00.00; 01.01.422689.304.2204039000.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e
Finanças; Contratada: Luciana Torres Oliveira - Representante Legal; g) Processo n°
25800.004109/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 129/2025, oriundo do Pregão nº 90006/2025, celebrado
em 08/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, CNPJ
10.417.394/0001-31; b) Objeto: Aquisição de mobiliário em aço inox (Itens 7, 8, 9, 10, 12,
13, 16, 18, 19, 28, 31, 32, 33, 48, 50, 51, 68, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 86);
c) Valor: R$ 304.461,75 (trezentos e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e
setenta e cinco centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária:
01.01.912104.304.2107010200.10011.00.00; 
01.01.422728.304.2204039000.20006.00.00;
01.01.422689.304.2204039000.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e
Finanças; Contratada: Vicente Xisto Cupertino - Representante Legal; g) Processo n°
25800.004109/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 130/2025, oriundo do Pregão nº 90006/2025, celebrado em
07/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a ÊXITO LICITAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
50.991.190/0001-24; b) Objeto: Aquisição de mobiliário em aço inox (Itens 44, 52 e 63); c)
Valor: R$ 14.860,00 (catorze mil oitocentos e sessenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e)
Dotação 
Orçamentária: 
01.01.912104.304.2107010200.10011.00.00;
01.01.422728.304.2204039000.20006.00.00; 01.01.422689.304.2204039000.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração;
Contratada: Silvia Leticia Lucia de Oliveira Brito - Representante Legal; g) Processo n°
25800.004109/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 132/2025, oriundo do Pregão nº 90006/2025, celebrado em
07/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50; b) Objeto: Aquisição de mobiliário em aço inox (Itens 82, 83,
84 e 85); c) Valor: R$ 9.910,00 (nove mil novecentos e dez reais); d) Vigência: 12 (doze)
meses;
e) 
Dotação
Orçamentária:
01.01.912104.304.2107010200.10011.00.00;
01.01.422728.304.2204039000.20006.00.00; 01.01.422689.304.2204039000.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração;
Contratada: Jose Marcio Carrega - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004109/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 134/2025, oriundo do Pregão nº 90033/2025, celebrado
em 08/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 35.628.379/0001-63; b) Objeto: Aquisição de mobiliários comuns (Item 8); c)
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação
Orçamentária: 
01.01.912104.304.2107010200.10002.00.00;
01.01.912104.304.2107010200.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração;
Contratada: Kaynara Silva Maia - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003736/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 135/2025, oriundo do Pregão nº 90033/2025, celebrado
em
08/01/2026 entre
a
HEMOBRÁS e
a
COMPRASNET
COMERCIAL LTDA,
CNPJ
57.778.437/0001-78; b) Objeto: Aquisição de mobiliários comuns (Item 9); c) Valor: R$
6.000,00 (seis mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária:
01.01.912104.304.2107010200.10002.00.00; 01.01.912104.304.2107010200.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração;
Contratada: Maykon Geysner Teixeira de Lima - Representante Legal; g) Processo n°
25800.003736/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 136/2025, oriundo do Pregão nº 90033/2025, celebrado
em 08/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a CS MOBI TECH LTDA, CNPJ 11.149.215/0001-95; b)
Objeto: Aquisição de mobiliários comuns (Item 11); c) Valor: R$ 8.035,39 (oito mil trinta e
cinco reais e trinta e nove centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária:
01.01.912104.304.2107010200.10002.00.00; 01.01.912104.304.2107010200.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração;
Contratada: 
Sergio 
Domingues 
Junior 
- 
Representante 
Legal; 
g) 
Processo 
n°
25800.003736/2024.